Seção 2 — 28/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e considerando as informações que constam no Processo nº 23163.000825.2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, do servidor Marcelo Batista Haas, matrícula SIAPE nº 1935800, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Câmpus Farroupilha.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021 e, considerando as informações constantes no Processo nº 23163.001237.2026-98, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, do servidor Maurício da Silva Escobar, matrícula Siape nº 2088795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.004077/2026-48, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 832947, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Josuan de Carvalho da Cunha, matrícula Siape nº 1898594, Classe D, Padrão 17, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 17 de abril de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCI APARECIDA SOUZA BORGES DE FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1307096, SIAPECAD nº 01691661, lotada no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Campina Verde, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Campina Verde, UORG-243.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.381/REITORIA/IFTM, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento, UORG-446.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 12 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.382/REITORIA/IFTM, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora RITA CAROLINA DE MELO GUETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2314354, SIAPECAD nº 02072849, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, para exercer a função de Secretaria, FG - 02, do(a) Secretaria da Assessoria de Implantação de Novas Unidades, UORG-451.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 12 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA