Seção 2 — 28/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.493 - Dispensar, a pedido, ANDREA GOPFERT GARCIA, Matrícula Siape nº 0364451, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, a partir de 13/02/2026, processo nº 23079.204781/24-87.

Nº 3.494 - Designar PATRICIA GOMES PASSOS, Matrícula Siape nº 1676714, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, processo nº 23079.204781/24-87.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE 121**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/05/2026 a 28/05/2026, para participar do CIGRE/IEEE Joint Task Force meeting, junto ao Imperial College London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.217608/2026-19)

PRISCILLA FILOMENA FONSECA AMARAL SECCA, matrícula SIAPE 258**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 30/06/2026 a 11/07/2026, para realização de visitas técnicas junto à École Centrale de Lille e à École Centrale Méditerranée, em Lille e Marseille, França, e para apresentação de trabalho na WasteEng2026 Conference, junto à University of A Coruña , em A Corunha, Espanha - com ônus CNPq e CAPES. (Processo 23079.214142/2026-91)

CELIO GERALDO FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE 136**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 08/06/2026 a 22/06/2026, para missão de pesquisa junto à University College London, em Londres, Inglaterra, e na cidade de Singapura, Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.217305/2026-98)

MARIA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE 113**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery , no período de 10/07/2026 a 01/08/2026, para realização de visitas técnicas junto à Università Sapienza di Roma, em Roma, Itália, e junto à Università degli Studi de Milano-Bicocca, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.214511/2026-46)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE ADDOR, matrícula SIAPE 294****, publicada no Diário Oficial da União nº 68, do dia 10/04/2026, seção 2, página 35. (Processo 23079.209817/2026-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 737**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 24/05/2026 a 01/06/2026, para participação no EASL Congress 2026, junto à European Association for the Study of the Liver (EASL), em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.216198/2026-81)

JOAO PAULO BASSIN, matrícula SIAPE 213**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 14/05/2026 a 24/05/2026, para apresentação de trabalho na IWA Nutrient Removal and Recovery Specialist Conference (NRR2026), junto à International Water Association (IWA) , em Delft, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.217849/2026-50)

SU JIAN, matrícula SIAPE 127**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 08/07/2026 a 29/07/2026, para visita técnica e participação em workshop junto à Universidade de Petróleo da China, em Qingdao, China - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217912/2026-58)

RENATA TAREVNIC , matrícula SIAPE 214**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD , no período de 09/05/2026 a 17/05/2026, para participação n a International Aquatic Fitness & Therapy Conference, junto à American Exercise Association (AEA), em Tampa, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.210374/2026-71)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE 139**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 30/05/2026 a 06/06/2026 para apresentação de trabalhos no 44thAnnual Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases (ESPID), junto à European Society for Paediatric Infectious Diseases (ESPID), em Bolonha, Itália - com ônus FAPERJ (Processo 23079.210605/2026-46)

GIOVANNI LARANJO DE STEFANI , matrícula SIAPE 320**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 25/04/2026 a 01/05/2026, para participação em workshop sobre criação de acordos de doutorado duplo (Double PhD), junto ao Instituto Politécnico de Torino, em Turim, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.217059/2026-74)

OSVALDO MOURA REZENDE, matrícula SIAPE 319**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/04/2026 a 08/05/2026, para participar de missão científica internacional, no âmbito do BRICS STI Framework Project, em Sevastopol, Crimeia - com ônus limitado. (Processo 23079.218687/2026-77)

GAUDENCIO ESPINOSA LOPEZ, matrícula SIAPE 637**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 27/04/2026 a 03/05/2026, para atuar como palestrante no XIV Congreso de Cirujanos Endovasculares de Latinoamérica (CELA 2026), junto à Sociedad de Cirujanos Endovasculares de Latinoamérica (CELA), em San José, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.208998/2026-28)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

No despacho da Reitoria em 06 de janeiro de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) LEONARDO DE FARIA PERES, matrícula SIAPE nº 171****, publicado no Diário Oficial da União nº 05, de 08/01/2026, seção 02, página 01.

Onde se lê: "no período de 07/02/2026 a 07/04/2026", leia-se: " no período de 07/02/2026 a 24/02/2026". (Processo 23079.268206/2025-93)

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210834/2026-61, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora VIRGÍNIA FARIA DAMASIO DUTRA, matrícula SIAPE n.º 156****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 003, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 011.517/2026, de 03/03/2026.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208926/2026-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIR MENEZES SILVARES , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209321/2026-15, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Andres Lucas Rodrigo Lazzarini, cônjuge da ex-servidor(a) Margarita Silvia Olivera, matrícula SIAPE nº 218****, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/01/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011303/2023-95, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente pro tempore da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, o(a) servidor(a) DANIEL FELIPE VICTOR MARTINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1819067, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 20578/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/04/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 338/2025, de 24/04/2025, publicada no DOU de 25/04/2025, Seção 2, página 33.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035317/2025-56, resolve:

Nomear KARL IGOR MARTINS GUERRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 27 de 22 de abril de 2026, publicado no DOU de 23/04/2026, Seção 3, pág. 108, na área de Matemática Aplicada, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0852082, oriunda da redistribuição do(a) professor(a) RENAN VICENTE PINTO, data de publicação da origem da vaga 28/07/2022.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 2.442, DE 24 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.014120/2025-83, resolve:

Nomear MARCUS VINÍCIUS FREITAS RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provase Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 25 de 17 de abril de 2026, publicado no DOU de 22/04/2026, Seção 3, pág. 52, na área de Esportes/Ginástica, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299032, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) WALTER JACINTO NUNES, data de publicação da origem da vaga 31/03/2023.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 2.440, DE 24 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.049666/2025-55, resolve:

Nomear WANDERSON DA SILVA SANTI, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 26 de 17 de abril de 2026, publicado no DOU de 23/04/2026, Seção 3, pág. 107, na área de Educação de Jovens e Adultos e Estágio Supervisionado em EJA, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0849027, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) SANDRA REGINASALES, data de publicação da origem da vaga 28/02/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES