Seção 2 — 28/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO QUEIROZ FIALHO, Matrícula SIAPE n.º 2027715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, a partir de 27/03/2026 até 30/06/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANA DANTAS GONZAGA DE FREITAS, Matrícula SIAPE n.º 1884446, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, a partir de 27/03/2026 até 30/06/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.004392/2026-41, resolve:

Aposentar Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403199, no cargo de Psicólogo(a), nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Assuntos Internacionais, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LUIS FELIPE MIGUEL, matrícula SIAPE nº 2211649, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP 2026), na Universidad Torcuato di Tella, em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/7/2026 a 25/7/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.040084/2026-89.

SORAYA RESENDE FLEISCHER, matrícula SIAPE nº 1652778, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Proferir Conferência "El hospital es un gran laboratorio: notas antropológicas sobre prácticas de enseñanza en un hospital universitario", na Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, em Santiago, Chile, no período de 28/05/2026 a 02/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.041205/2026-18.

SILVIA REGINA STARLING ASSAD DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1073826, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em visita técnica e em agendas relacionadas às políticas Alimentación para el Bienestar, Paquete Contra la Inflación y la Carestía (PACIC) e Servidores de la Nación, além da participação em seminário acadêmico na Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM, em Cidade do México, México, no período de 25/04/2026 a 03/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040421/2026-38.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 02/04/2026, seção 2, página 38, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025, onde se lê "no período de 26/05/2026 a 01/06/2026", leia-se "no período de 26/05/2026 a 02/06/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.030095/2026-51.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 965 - Exonerar a pedido, a partir de 04/05/2026, o(a) servidor(a) Marcelo Henrique de Souza Paes, do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313992, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na OBSERVATORIO SISMOLOGICO - IG / SIS.

Nº 966 - Exonerar a pedido, a partir de 24/04/2026, o(a) servidor(a) Thiago Jonas Nakayama, do Cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 315037, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Enfermagem - FS / ENF.

Nº 967 - Exonerar a pedido, a partir de 22/04/2026, o(a) servidor(a) Gabriela Freitas de Paiva, do Cargo de Bibliotecária-Documentalista, código de vaga nº 417128, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Gestão da Informação Digital - BCE / GID.

Nº 968 - Declarar vago, a partir de 22/04/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 708362, ocupado pelo(a) servidor(a) Felipe Gomes Maciel da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Setor de Empréstimos - BCE / AUS / EMP, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 969 - Declarar vago, a partir de 17/04/2026, o Cargo de Contadora, código de vaga nº 314438, ocupado pelo(a) servidor(a) Maria Elisangela Lima da SIlva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Execução Financeira - COFIN, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 970 - Declarar vago, a partir de 17/04/2026, o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 901396, ocupado pelo(a) servidor(a) Dalila Fernandes de Negreiros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Negra - SDH, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 435 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, código FCC, a contar de 1° de maio de 2026.

Nº 436 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor JULIO CARLOS TEIXEIRA, SIAPE 1671344, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, código FCC, a contar de 1° de maio de 2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010469/2026-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 012, Matrícula SIAPE Nº 3139476, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 7 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.254, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.010469/2026-10, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3139476, Identificação Única nº 31394760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 012, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323897, lotado na Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios (CFECC), da Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros a contar de 8 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.255, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007793/2026-42, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a ROSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA, cônjuge do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOSÉ NASCIMENTO LIMA, falecido em 6 de março de 2026, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, 220 inciso II, 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, pelo período de 4(quatro) meses, com efeitos retroativos a 6 de março de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009318/2026-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO AZEVEDO MOUTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 13, Matrícula SIAPE Nº 1240789, para responder pela Coordenadoria de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.007458/2026-26, de 10/04/2026, resolve:

Art. 1º - Nomear o candidato LUCAS DOS SANTOS NUNES, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, nível 01, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, Área do conhecimento:1020, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Enfermagem, no Campus Binacional de Oiapoque, por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 04/2025 UNIFAP, publicado e homologado no DOU nº. 37, de 21/02/2025.

Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 9.527/97.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA