Seção 2 — 28/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005802/2026-31, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANGÉLICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE n.º 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Pró-Reitora de Graduação Substituta, a partir de 1º de maio de 2026.

Art. 2º Nomear a servidora MÁRCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º 1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitora de Graduação Substituta, a partir do dia 1º de maio de 2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005765/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLICIO DOS SANTOS, SIAPE n.º 2251209, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas, campus Porto Velho (FCH), para participar do evento intitulado "VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DISCURSO, LINGUAGEM E PODER História, circulação e análise dos discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa", a ser realizado de forma presencial no Dipartimento di Studi Linguistici e Letterari da Universidade de Padova - Itália; bem como desenvolver atividades referentes à pesquisa feita junto ao mencionado Departamento de Estudos Linguísticos e Literários: 1) Coleta geral de dados bibliográficos: 2) Levantamento de livros, artigos científicos, teses e dissertações relevantes ao tema da pesquisa; 3) Visita a bibliotecas e centros de pesquisa; 4) Consultas presenciais a instituições especializadas para acesso a acervos físicos e materiais não disponíveis online, com apoio de profissionais da área da pesquisa; 5) Realização de reuniões para discutir parcerias e possíveis acordos, no período de 7 a 24 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004560/2026-69, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 206/2026/GR/UNIR, de 16 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 18 de março de 2026, página 50, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE n.º 3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer o cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento do Servidor, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/04/2026."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE n.º 1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer o cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento do Servidor, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/04/2026."

Art. 2º Os demais artigos da Portaria n.º 206/2026/GR/UNIR permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006261/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA CRISTINE PRADO, SIAPE n.º 1127188, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta e responsável pela implantação do Posto Aplicador do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), no âmbito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sem função gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005346/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE ABREU SILVA, SIAPE n.º 3359259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador dos Cursos de Geografia, Faculdade de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA PINTO, SIAPE n.º 1190967, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador dos Cursos de Geografia, Faculdade de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005346/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCILEYDE FEITOSA SOUSA, SIAPE n.º 3359259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Geografia, Faculdade de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO GILSON DA COSTA SILVA, SIAPE n.º 2374782, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador dos Cursos de Geografia, Faculdade de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.008412/2026-73, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:

Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

Jeanne Liliane Marlene Michel

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.013449/2026-13, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20:

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, portando a documento de identificação.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.014693/2026-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor RODOLPHO RODRIGUES FONSECA, Professor Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível/Padrão 3, matrícula SIAPE nº 2400083, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/09/2026 a 31/08/2027, na Universidad de Almería, na cidade de Almería, Espanha, com ônus limitado para UFS e ônus para CAPES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048726/25-18/UFS, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 157/UFS, de 09/02/2026, que retificou o artigo 1º da Portaria nº 2.000/UFS, de 11/12/2025, que dispensou, a pedido, a partir de 31/12/2025, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, RAPHAELA BARROSO GUEDES GRANZOTTI, matrícula SIAPE n.º 1961565, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo de nº. 23113.031260/2025-11, resolve:

Art. 1º - Retificar o Anexo da Portaria nº 444, de 17/04/2026, publicada no DOU de 23/04/2026, seção 2, página 38, para que:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA