Seção 2 — 28/04/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.078754/2026-48, resolve:

Designar SANDRA GUIMARAES SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.560.391, CPF nº ***.934.798-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115741/2026-67, resolve:

Designar ANDRE GERMANO LEIPNITZ, matrícula nº 1.375.789, CPF nº ***.872.700-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109212/2026-24, resolve:

Designar ANDERSON RICARDO JORGE DA SILVA, matrícula nº 1.563.781, CPF nº ***.937.538-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a contar de 22 de março de 2026, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.124637/2026-63, resolve:

Nomear ANA MARCIA FASSBENDER PRATA, matrícula nº 1.527.521, CPF nº ***.235.077-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Presidência, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.114802/2026-79, resolve:

Designar FERNANDA BRITTES KALIL, matrícula nº 1.378.954, CPF nº ***.107.419-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 4.05, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096269/2026-56, resolve:

Dispensar LEILA ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.450.832 CPF nº ***.924.130-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tratamento de Demandas de Apuração da Coordenação de Apuração em Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370477/2025-41, resolve:

Dispensar MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula nº 1.563.830, CPF nº ***.451.888-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Integração de Dados, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357924/2025-77, resolve:

Dispensar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, CPF nº ***.681.983-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.097927/2026-27, resolve:

Designar CINTHYA VALERIA GOMES MOREIRA, matrícula nº 1.563.868, CPF nº ***.384.603-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração em Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.048616/2026-34, resolve:

Nº 807 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2026, EMILIO SAKAI TANIKAWA, matrícula nº 1.518.031, CPF nº ***.921.268-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 808 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2026, EMILIO SAKAI TANIKAWA, matrícula nº 1.518.031, CPF nº ***.921.268-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 809 - Designar EDIJAN FERREIRA CHAVES, matrícula nº 1.778.991, CPF nº ***.536.748-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 810 - Designar EDIJAN FERREIRA CHAVES, matrícula nº 1.778.991, CPF nº ***.536.748-**, para exercer encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.100146/2026-27, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de abril de 2026, YVAN TENREIRO ARANHA DE BRITO, matrícula nº 1.564.463, CPF nº ***.254.767-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Almirante Barroso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.071198/2026-89, resolve:

Dispensar TATIANA SENHORINHA DE MELO COSTA, matrícula nº 1.638.420, CPF nº ***.051.778-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096032/2026-75, resolve:

Nº 813 - Dispensar, a contar de 24 de abril de 2026, MANOEL CLAUDINO DA COSTA NETO, matrícula nº 1.054.436, CPF nº ***.822.139-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Itajaí, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria.

Nº 814 - Designar RAFAEL WINTER, matrícula nº 1.947.119, CPF nº ***.397.309-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Itajaí, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.126427/2026-18 e tarefa PAT nº 659586358, resolve:

Conceder Pensão à MIRIAM HERMINIA MORETI BALBINOTT, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado CLOVIS LUIZ BALBINOTT, matrícula SIAPE nº 0.580.140, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão IV, falecido em 13/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO