Seção 2 — 28/04/2026

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.546ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada em 28 de março de 2026, resolvem:

Art. 1º Nomeia a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e o psicólogo a seguir relacionados:

I. Cecília Francini Cabral de Vasconcellos (CRP 06/135142) - Presidenta;

II. Débora Nascimento Santos (CRP 06/144738) - Membra;

III. Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699) - Membro.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 18, de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Conselheira Presidenta do CRP-06

GENILDO GOMES DE SOUSA

Conselheiro Tesoureiro do CRP-06

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFP nº 007/16, de 21 de junho de 2016, que institui e normatiza a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia, regulamentando a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Ética e alterando a Resolução CFP 006/2007, que institui o Código de Processamento Disciplinar;

CONSIDERANDO a Resolução CRP-06 nº 01/16, de 26 de agosto de 2016, que cria a Câmara de Mediação da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 (CAM/COE) e aprova seu regulamento;

CONSIDERANDO os artigos 39 e 40 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.546ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 28 de março de 2026, resolvem:

Art. 1º - Nomear as psicólogas e os psicólogos que compõem a Câmara de Mediação da Comissão de Ética (CAM/COE) do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, conforme listagem abaixo:

I. Patricia Unger Raphael Bataglia (CRP 06/27448) - Coordenadora;

II. Marilia Capponi (CRP 06/81224) - Coordenadora Adjunta;

III. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Membro.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 161, de 23 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ

Secretária

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58 a 60 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO a decisão tomada nas 2.539ª e 2.546ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, realizadas em 21 de fevereiro e 28 de março de 2026, resolvem:

Art. 1º - Nomear a psicóloga e os psicólogos que compõem a Comissão de Licitação (CL), nomeando as/os membras/os abaixo relacionadas/os:

I. Genildo Gomes de Sousa (CRP 06/159297), Conselheiro Presidente;

II. Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817), Conselheiro Membro;

III. Sandra Ribeiro da Cruz Carlucci, Matrícula n. 35, PAS - Profissional Analista Superior / Supervisora, Membra.

Art. 2º A Comissão de Licitação (CL) observará o disposto na Lei nº 14.133/2021, bem como em outras normas que venham a reger os procedimentos licitatórios.

Art. 3º A investidura de suas/seus membras/os não excederá 1 (um) ano, sendo vedada a recondução da totalidade para a mesma Comissão no período subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ

Secretária

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) VIVIANNE BEATRIZ DOS SANTOS - CPF xxx.158.721-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a exoneração, a pedido, a contar de 3 de setembro de 2025, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.842, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2025. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21016.006195/2025-69. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

SARA MARTINS

Subsecretária