Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos diversos

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 27/04/2026) 110001-00001-2025NE110001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000532202591. Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo, transporte e fornecimento de refeições tipo "porcionadas" (almoço e jantar), lanches de serviço (café da manhã e café noturno), lanches padrão (I e II), lanche especial (Coffee Break) e refeição especial transportada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 110001-00001-2026NE110001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00405.079516/2024-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PGU/IBICT nº 1/2026. OBJETO: Estabelecimento de parceria para execução de pesquisas no âmbito da integridade da informação, além de apoio a diagnósticos temáticos e prevenção de práticas que interfiram na realização de pesquisas científicas, a ser executado no âmbito das sedes dos dois órgãos, em Brasília-DF, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. PARTES: A PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO - PGU, representada pela Procuradora-Geral da União, CLARICE COSTA CALIXTO, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT, representado pelo Diretor, Professor, TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA.

Número do Contrato: 14/2009.

Nº Processo: 00589.000923/2007-82.

Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.783.615/0001-80 - SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2026 a 22/04/2027, com fundamento nos art. 57 e art. 62, §3, I, da lei federal nº 8.666/1993 c/c art. 51 da lei federal nº 8.245/1991; ou até a finalização do processo de chamamento público e da nova contratação para PSF Santos-SP; ressalvar o reajuste do último período de locação (abril de 2025 a março de 2026) pelo índice IPCA (IBGE). Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.830,40. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 13/2008.

Nº Processo: 00589.000930/2007-84.

Dispensa. Nº 80/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2008, referente a locação de imóvel para a AGU em São José dos Campos/SP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/04/2027 ou até que estejam finalizadas as ações para a destinação das unidades da AGU em São José dos Campos/SP, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 c/c lei federal 8.245/1991; suprimir 17,40% (dezessete virgula quarenta por cento) da área atual do contrato nº13/2008, passando de 774,32m2 para 639,62m2 de área, mantendo-se o número de 17 (dezessete) vagas de estacionamento, a partir da prorrogação em 25/04/2026, com fundamento no artigo 65,II c/c §2, II, da lei federal nº8.666/1993. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.397,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 00677.000498/2025-14.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Porteiro - CBO 5174-10, objeto do Contrato nº 001/2026, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.962, de 13 de abril de 2026, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.163,05. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00677.000967/2022-52.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 24 de abril de 2026, o valor relativo ao serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação instalados no imóvel ocupado pelo Escritório Avançado em Lavras, em razão do seu processo de extinção, correspondendo a uma supressão de 100% (cem por cento) dos itens 1 a 5, do grupo 1, indicado no item 1.3 do Objeto da contratação. Tal supressão corresponde a 17,03% (dezessete inteiros e três centésimos por cento) do valor montante dos Grupos 1 e 3, bem como uma supressão acumulada de 50,13% (cinquenta inteiros e treze centésimos por cento) do valor do Contrato original atualizado, realizada por acordo entre as partes, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira, nos termos do Artigo 65, II, "d", e § 2º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.137,85. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 00693.000561/2025-14.

Inexigibilidade. Nº 69/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como reajustar o valor contratual em 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento) em função aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI - IPEA, correspondente ao percentual acumulado de dezembro de 2025, na forma prevista na Cláusula Sétima do Contrato. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.499,91. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Imóveis CGIMV/GPAGD/GXLOG/DIAFI/EBC nº 0001/2026. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF. CNPJ: 04.099.695/0001-61. Objeto: cessão de uso dos imóveis localizados no Setor de Garagens Oficiais Norte - SGON, quadra 01, lotes 70, 80 e 90, Setores Complementares, Brasília, Distrito Federal, CEP 70.610-610, objetos das matrículas n.os 28.241, 28.242 e 28.243, respectivamente, permanecendo o domínio e a posse indireta dos bens imóveis com a Cedente. Fundamento Legal: Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Lei nº13.303, de 30 de junho de 2016; Norma de Alienação, Cessão e Locação de Bens Imóveis - NOR 219; e no que couber, o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: início em 30/04/2026 e término em 15/12/2026. Processo EBC nº 53400-009962/2025-44 e Processo TRE-DF 0007590-03.2025.6.07.8100.