Seção 3 — 28/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 2203.04-26 PE

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão educacional integrada, com disponibilização de sistema informatizado para monitoramento de indicadores, acompanhamento pedagógico e gestão administrativa da rede municipal de ensino, incluindo serviços de assessoria técnica, capacitação de profissionais da educação e apoio ao fortalecimento do sistema de avaliação interna e da BNCC computação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 14/05/2026 às 09h30. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.

Paracuru-CE, 27 de abril de 2026.

Wyllian Cristian Nobre de Sousa

Pregoeiro

Credenciamento Nº 2026.04.14.2

Chamamento Para Credenciamento Nº 2026.04.14.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente Retificação do Aviso de Chamamento para Credenciamento nº 2026.04.14.2, publicado no DOU dia 15 de abril de 2026, seção 3, página 279, cujo objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, nos seguintes termos: Onde se lê: A documentação de credenciamento será recebida exclusivamente, no período de 11 de maio de 2026, às 23h59min, através do endereço eletrônico: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), com sessão de abertura e análise dos documentos no dia 12 de maio de 2026, às 08h30min. Leia-se: A documentação de credenciamento será recebida exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), no período de 29 de abril de 2026 até o dia 20 de maio de 2026, às 23h59min. Inclui-se ainda no Edital: 5.3. A ordem de classificação dos credenciados será definida de acordo com o resultado obtido em sorteio público, cuja realização ocorrerá mediante sessão pública presencial. 5.4. A data, horário e local da sessão pública destinada à realização do sorteio previsto no item anterior serão divulgados posteriormente na imprensa oficial e nos portais de transparência. Justificativa: A presente retificação decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório, conforme apontamentos constantes no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, visando aperfeiçoar o procedimento administrativo e assegurar plena observância aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, transparência e isonomia. Dessa forma, promove-se a atualização do prazo para recebimento da documentação de credenciamento, bem como a inclusão expressa do critério de classificação por sorteio público, a ser adotado na hipótese de múltiplos credenciados habilitados, garantindo tratamento igualitário entre os participantes e maior segurança jurídica ao certame. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital e Aviso Original.

Potengi/CE, 27 de abril de 2026.

Eduardo Gonçalves Amorim

Ordenador de Despesas

Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 08.005/2024-19SME - Valor global: R$ 396.561,00 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA EPP, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. N° 08.005/2024-18SME - Valor global: R$ 1.978.646,00 - Contratada: ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 02 e 05 de março de 2026.

Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, extrato do 2° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE N° 202504250001 - Contratada: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo acrescer aproximadamente 24,91% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 09 de abril de 2026.

Chamamento Público Nº 4/2026 - STDS

O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adendo de Retificação Nº 01 ao Edital do Chamamento Público nº 0004/2026 - STDS, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade sem fins lucrativos, visando à formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a provisão de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. O presente adendo tem por finalidade promover: (i) a retificação da composição interna dos valores constantes do item 4.1 do edital; e (ii) a padronização da nomenclatura jurídica, substituindo o termo "Organização Social" por "Organização da Sociedade Civil (OSC)" em todo o edital e seus anexos. Informa-se que as alterações realizadas possuem caráter meramente formal e redacional, não implicando modificação do valor global da contratação nem impacto na formulação das propostas, permanecendo inalteradas as demais condições do edital, inclusive datas e prazos originalmente estabelecidos. O adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico: https://www.quixere.ce.gov.br/.

Quixeré/CE, 27 de abril de 2026.

Maria Eliete Fernandes Oliveira

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Pregão Eletrônico Nº 16.2026 - SESA

O (A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 016.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades de Saúde Básica, oriunda de Emenda Parlamentar conforme Proposta de Nº 12045640000125001 junto a Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de abril de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.02.01-2026

Contratante: Secretaria de Infraestrutura com o valor global de R$ 3.305.535,53 (três milhões, trezentos e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Contratada: CONSORCIO ARC - LM (CNPJ/MF Nº 66.287.329/0001-93). Objeto: construção de 25 unidades habitacionais - habitação de interesse social - his - padrão popular, conforme termo de compromisso ogu nº 970501/2024 - operação 1099071-35 - programa moradia digna - junto à secretaria de infraestrutura do município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 02.02.01-2026 e Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária nº: 0909.16.482.0064.1.047 - Fomento a Habitação de Interesse Social e Acesso a Casa Própria (OCA-NE) - Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Assinantes: Lucas Oliveira Aquino - Secretário de Infraestrutura e Rafael Gomes Diógenes (Representante Legal do Consórcio) - Contratada. São João do Jaguaribe - CE, 20 de abril de 2026. Lucas Oliveira Aquino - Secretário de Infraestrutura.

Aviso De Adjudicação E Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2.02.01-2026

O Secretário de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe, Sr. Lucas Oliveira Aquino, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a construção de 25 unidades habitacionais - habitação de interesse social - HIS - padrão popular, conforme termo de compromisso OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO 1099071-35 - programa moradia digna - junto à secretaria de infraestrutura do município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02.02.01-2026, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do CONSÓRCIO ARC - LM (CNPJ/MF Nº 66.287.329/0001-93) que apresentou o valor global de R$ 3.305.535,53 (três milhões, trezentos e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

São João do Jaguaribe - CE, 6 de abril de 2026.

Lucas Oliveira Aquino

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de Kits de Merenda Escolar para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/Ce, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Abertura das Propostas Comerciais será no dia 12/05/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 24 de abril de 2026

A COMISSÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2026-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2026 - SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção, gerenciamento e tratamento de dados do sistema de monitoramento de vídeo e áudio, destinado a atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como dos departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo depósitos e demais áreas vinculadas, no Município de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/05/2026. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - CE, 27 de Abril de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

PREGÃO Nº 7.003.2026-SME-PE

O (A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.003.2026-SME-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales Nº 28, Umirim/CE.

Umirim/CE, 27 de abril de 2026.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro