Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 011102/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos Serviços Remanescentes de Construção de Quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE localizadas na zona rural do Município de Paulo Ramos/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 004, de 01 de janeiro de 2025 e Lei Complementar n.º 123/2006. Por este instrumento, o Município de Paulo Ramos/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, resolve ADJUDICAR a licitante vencedora em seu respectivo item, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2026, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 24.292.364/0001-50, sediada na Rua Major Delfino Calvo, n° 70, Centro, São Domingos do Maranhão/MA, CEP: 65.790-000, neste ato representada por seu Proprietário o Sr. WELTON GOMES LEAL, vencedora dos lotes 01 e 02, totalizando um valor global de R$ 2.333.491,72 (dois milhões trezentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).

Paulo Ramos/MA, 27 de abril de 2026.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 011102/2026.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos Serviços Remanescentes de Construção de Quadras poliesportivas cobertas padrão FNDE localizadas na zona rural do Município de Paulo Ramos/MA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2026, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 24.292.364/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 02, totalizando o valor global de R$ 2.333.491,72 (dois milhões trezentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Signatário:

Paulo Ramos/MA, 27 DE ABRIL DE 2026.

ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0109.001/2025

PROC. ADM N. 2025.07.18.0014 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V. PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.628/0001-20 OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na Estrada da Vitória no município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 até 29/08/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima- Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Vanderley Pereira de Oliveira - Representante Legal

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409.001/2025

PROC. ADM Nº 2025.07.21.0005 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V. PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.628/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE no Povoado Fortaleza Beira Rio no Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/03/2026 até 01/09/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Vanderley Pereira de Oliveira- Representante Legal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 14 de maio de 2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA (Termo de Compromisso FNDE 978056/2025), na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruzma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/.

Primeira Cruz-MA, 24 de Abril de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de maio de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Eventos, Compreendendo a Estrutura, Publicidade Sonora e Visual, Segurança, Hospedagem, Ornamentação, Banheiros Químicos, Bandas e Show Pirotécnico, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 253/2026, que regulamenta o § 4º do artigo 59 da Lei Federal nº 14.133/2021; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 24 de abril de 2026.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM -

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através do Portal de Compras licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 14 de maio de 2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Santa Luzia do Paruá - MA, 27 de abril de 2026.

FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Plan., Admin., Fin., Receitas e Patrimônio Público.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025. Objeto "PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃOBATISTA/MA". Tipo de Licitação. Menor Preço Global, cuja empresa vencedora: COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA -15.207.818/0001-57 - vencedora do lote 1 no valor de total Adjudicado: R$ 2.397.772,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e dois reais), Autoridade Competente: ARIONALDO MARTINS DOMINICI - CHEFE DE GABINETE. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente:

São João Batista- MA, 24 de abril de 2026.

ARIONALDO MARTINS DOMINICI

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.0027/2026

O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA.. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.30.0015/2026

O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, com fornecimento de mão de obra devidamente qualificada, uniformizada e treinada, para atuar no controle de acesso, orientação de usuários, organização do fluxo de pessoas e apoio à segurança patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 24 de abril de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação