Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o processo licitatório como objeto "registro de preço para futura e eventual locação de som, iluminação, palco, arquibancada, apresentação artística musical (banda e artista individual), equipe de limpeza, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, elaboração de projetos técnicos para eventos temporários, bem como disponibilização de profissionais brigadistas e socorristas e prestação de serviços de locução, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal Turismo, Esporte e Cultura", será revogado mediante decisão superior.

Aripuanã - MT, 23 de abril de 2026.

EDIR ESPREDEMANN

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para à contratação de empresa para concessão para exploração e prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Cáceres/MT, a ser executada por conta e risco da concessionária, com o objetivo de atender às necessidades de mobilidade urbana e garantir à população acesso a um serviço adequado, contínuo, eficiente, seguro e de qualidade.

Realização: 03 de junho de 2026 às 09h00min horário de Brasília.

Valor estimado: R$ 98.440.500,00 (noventa e oito milhões, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], pelo Portal Nacional de Compras Públicas ou ainda na plataforma portal.licitanet.com.br.

Prefeitura de Cáceres, 27 de abril de 2026.

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Agente da Contratação

CONTRATO N° 76/2026.

ESPÉCIE: Serviços.

OBJETO: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à construção de 29 Unidades Habitacionais no Município de Campos de Júlio - MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB-50.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR: R$ 68.800,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1007/2026; 07 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; 03 Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; 16 Habitação; 16 482 Habitação Urbana; 16 482 0014 Melhoria da Habitabilidade; 16 482 0014 1185 0000 Construção de Unidades Habitacionais - TC n° 970801/2024; 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 02/2026; Processo Licitatório nº 09/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT / CONTRATANTE, e SOLIDARIUS CONSULTORIA, PROJETOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 44.509.234/0001-34 / CONTRATADA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT

CONTRATADO: HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 47.611.383/0002-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987183/2025 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT.

VALOR TOTAL: R$ 2.937.266,16 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 até 15 de abril de 2028.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 013/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem, visando à ampliação do acesso, à redução do tempo de espera e à melhoria da qualidade da assistência diagnóstica aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/05/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 27 de abril de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 005/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Emulsão Asfaltica Do Tipo Rr-2c E Eai, Para Ser Utilizado Na Confecção De Asfaltos No Município De General Carneiro-Mt, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.131.960,00 (Um Milhão E Cento E Trinta E Um Mil E Novecentos E Sessenta Reais): Disbral - Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda (26917005000924) Com Os Lotes: 1 E 2 No Valor Total De R$ 1.131.960,00 (Um Milhão E Cento E Trinta E Um Mil E Novecentos E Sessenta Reais).

General Carneiro - MT, 23 de Abril de 2026.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NRº 01/2026 Pregão Eletronico Nrº 02/2026 Processo Licitatório 05/20261. Do Objeto Da Licitação 1.1. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Emulsão Asfaltica Do Tipo Rr-2c E Eai, Para Ser Utilizado Na Confecção De Asfaltos No Município De General Carneiro-Mt, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital 1.2. As Quantidades A Serem Fornecidas Constantes Do Termo De Referência Que Acompanhou O Edital Da Licitação São Estimadas. 2. Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registrados Nome: Disbral - Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda Cnpj: 26.917.005/0009-24 Endereço: Rua 04 Quadra Ind1/8, Lotes 17, 18, 19 E 2 Barra Do Garças-Mt Cep: 78605777 E-Mail: [email protected] Telefones: (62) 9823-61469 Representante Legal: Ronaldo Aspesi 03. Validade Do Registro De Preços 1.1. O Prazo De Vigência Da Ata De Registro De Preços Será De 1 (Um) Ano, Contado Do Primeiro Dia Útil Subsequente À Data De Divulgação No Pncp, E Poderá Ser Prorrogado Por Igual Período, Desde Que Comprovado Que O Preço É Vantajoso. 1.2. Ao Prorrogar A Vigência Da Ata De Registro De Preços, De Acordo Com O Decreto Federal Nº 11.462/2023, Será Feita A Renovação Dos Quantitativos Originais Da Ata De Registro De Preços No Momento Da Renovação Para Um Novo Período De Vigência De Um Ano. 1.3. A Prorrogação Da Vigência Da Arp Dependerá Da Concordância Das Partes E De Comprovação Da Vantajosidade Dos Preços. 1.4. A Prorrogação Da Vigência Da Arp Será Registrada Mediante Termo De Prorrogação Pactuado Pelas Partes Nos Autos De Gestão Da Arp. 1.5. A Prorrogação Da Vigência Da Arp Deverá Ser Publicada E Divulgada Nos Meios Oficiais De Publicação E Divulgação.General Carneiro-Mt, 24 De Abril De 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ n° 24.717.067/0001-00. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 PROCESSO N° 055/2023 DO MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE/MT, visa a aquisição parcial do objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 24 de Abril de 2026 a 24 de Outubro 2026. ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas:

Nova Canaã do Norte/MT, 27 de abril de 2026.

ELAINE DOS REIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Marmitex na Sede e nos Distritos do município Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedoras as empresas:

Nova Canaã do Norte/MT, 27 de abril de 2026.

ELAINE DOS REIS