Seção 3 — 28/04/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE MIRANDA/MS & SILVA E ROBERTO LTDA

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo contratação de empresa do ramo de engenharia, para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miranda-MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 974308/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100319-37 - Programa: Moradia Digna, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico, que fazem parte deste contrato. / DO PRAZO: O prazo de vigência do instrumento contratual será inicialmente de 18 meses, e poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos mediante o acordo entre as partes nos termos da art. 107 da Lei Federal 14.133/21. / DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato administrativo 024/2026.

ASSINAM: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADO: JULIO CESAR COSTA SILVA. Miranda - MS, 17 de abril de 2026

Contrato nº 74/2026

Processo nº 160/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agrícolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência.

Desp. 52 - APOIO AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS - 04.001.20.608.0009.2010.4.4.90.52.00 / 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Valor: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais)

Vigência: 24/04/2026 à 24/042027

Data da Assinatura: 24/04/2026

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006.

Assinam: Rosária de Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Maria Aparecida Siqueira Bonfim, pela contratada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025

O condutor de processos do MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo nº 136/2025 finalizado quarta-feira, 22 de abril de 2026 às 18:22, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio do Termo de Compromisso, Proposta n° 17701.9820001/25-004 - PORTE CAPS I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo - MS. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: PROSIL - ADMINISTRACAO E CONSTRUTORA LTDA (11800775000168) com o lote 1 no valor de R$ 2.660.000,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta mil reais).

Código de Registro TCE: 3ACBF3481B9F2BEAFC25D157A51872ED467D2492

Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de abril de 2026

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 028/2026 Registro DO TCE/MS: FFD28F827BAACD9F06C84140412BAB0F67AC3718

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, especialmente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que serão custeados com recursos Convênio - Plano de Ação nº 09032025-0811/2025, Emenda Parlamentar nº 2025170004, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos. Data de Abertura: 13/05/2026 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 27 de abril de 2026

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.889.011/0001-62, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 675, Centro, Sete Quedas/MS, por intermédio da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Contrato nº 031/2026, oriundo do Processo Licitatório nº 017/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026. PARTES: Município de Sete Quedas/MS e a empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.440.584/0001-28. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, zero quilômetro, com acessibilidade, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sete Quedas/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 021204 - Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional 08.122.0019.2100 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente; Ficha 265. VALOR: R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0035/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 24/04/2027. Sete Quedas/MS, 24 de abril de 2026. ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Pregoeiro, comunica a alteração do Pregão Eletrônico nº 016/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval para cama e banho, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde. A nova data de abertura do certame será dia 12/05/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 27 de abril de 2026

CARLITOS AZEVEDO SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009/2026

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, por meio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, vem comunicar retomada da sessão para o dia 30/04/2026 as 09:00:00 horas na plataforma eletrônica da www.licitardigital.com.br, A CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO ANDAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG, CONSIDERANDO A SEQUÊNCIA DO PROCESSO NOS TERMOS LEGAIS.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES, Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 27 de abril de 2026. Ângela Aparecida Mota, Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 27 de abril de 2026

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 030/2026, Pregão Eletrônico Nº 010/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos Em Atendimento As Secretarias Municipais do Município de Araçuaí -MG. Abertura 14/05/2026, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma Www.Licitardigital.Com.Br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 das 14h às 17h, Email: [email protected]

Araçuaí, 27 de abril de 2026

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 037/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 020/2026 - Pregão Eletrônico: 011/2026 CONTRATADA: JHP AR CONDICIONADO LTDA. Data: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E CORTINA DE AR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 55.030,00.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 038/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 020/2026 - Pregão Eletrônico: 011/2026 CONTRATADA: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIENCIA LTDA. Data: 18/04/2026. Vigência: 18/04/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E CORTINA DE AR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais secretarias do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 8.079,30.

Pregão Eletrônico nº 9.025/2026

Processo 057/2026. O Município torna público registro de preços para aquisição de medicamentos para uso em atendimentos em unidades de saúde e distribuição gratuita através da Farmácia Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 28/04/2026 a partir das 17:00 horas até 12/05/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/05/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/04/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 22 de abril de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito