Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 0015199/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026. O Município de Campina Verde/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0015199/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério de julgamento o menor preço por item. O pregão será realizado por meio da plataforma LICITANET, com cadastramento e envio da proposta e documentação até o dia 08 de maio de 2026, às 09h00min. Endereço da Prefeitura: Rua 30, nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38.270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (34) 3412-9117 ou pelo e-mail: [email protected].

Campina Verde/MG, 27 de abril de 2026.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoiero

EXTRATO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026

Leilão Público nº 01/2026 - Processo nº 0015167/2026. O Município de Campina Verde/MG, torna público o Extrato de Suspensão e Remarcação da Data de Realização do Leilão Público nº 01/2026 - Processo nº 0015167/2026. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio público municipal a pessoas físicas ou jurídicas, conforme relação constante no Anexo I do edital. Fica suspensa a realização do referido Leilão Público, anteriormente designado, sendo remarcada sua nova data para o dia 20 de maio de 2026, com as devidas alterações necessárias no edital, bem como o acréscimo dos itens 38 ao 49. A presente decisão foi adotada dentro do prazo legal, considerando os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, bem como o fato de que o processo de leilão constitui procedimento administrativo sujeito aos princípios da legalidade, conveniência e oportunidade administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Campina Verde/MG, 27 de abril de 2026.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoiero

Concorrência Eletrônica nº4/2026

O,município,de,Canaã/MG,,torna,público,que,adjudicou,e,homologou,o,Processo

,Licitatório,nº25/2026,,Concorrência,Eletrônica,nº,04/2026,,Contrato,nº,52/2026.

,Objeto:,Construção,de,ponte,em,estrutura,mista,(aço,e,concreto,armado),

compreendendo,o,fornecimento,total,de,materiais,,insumos,,equipamentos,e,

mão,de,obra,qualificada,,visando,a,transposição,segura,e,permanente,de,curso,

d'água,na,localidade,denominada,Comunidade,Limoeiro,,situada,na,zona,rural,do

,Município,de,Canaã,,Minas,Gerais.,Contratada: Apogeu Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 24.889.332/0001-37. Valor:R$442.944,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Data de assinatura:24/04/2026. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito

José Ivanir Miranda Duarte

Prefeito

ADESÃO - AVISO DE INTENÇÃO - O Município de Canápolis-MG, com interesse na aquisição de veículos automotores (zero quilômetro), tipo VAN 15 LUGARES, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Convênio de Saída nº 1491002549/2025 - SEGOV, bem como, ao transporte de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Canápolis/MG e ao suporte das demais atividades pedagógicas que demandem deslocamento, conforme Convênio nº 1261002566/2025 - SEE, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Da Região do Alto Uruguai- CIRAU, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Enivander Alves de Morais

Prefeito

PREGão ELETrônico nº 17/2026

PL 050/2026

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL 050/2026 e PREG. ELET 017/2026. Tipo Menor preço por lote, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK 24 HORAS, DEDICADO DE 100MBPS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E BANDA LARGA DE 100MBPS PARA OS DEMAIS LOCAIS, TODOS POR PONTO PARA ACESSO À INTERNET, HOMOLOGADO PELA ANATEL, SEM LIMITE DE TRÁFEGO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Julgamento: 11/05/2026, as 14h00min. plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref. Municipal Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETrônico nº 13/2026

REABERTURA DE PRAZO

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PL Nº. 040/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a Reabertura de Prazo do PL nº. 040/2026 e P. ELET 013/2026. Tipo Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO PERECÍVEL QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE BENEFÍCIO EVENTUAL OFERTADA PELO CRAS E CREAS AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG.

JULGAMENTO: 08/05/2026, as 08h30min. plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Pregão Eletrônico nº 011/2026. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção radiológica individual e acessórios/suporte móvel para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal Joao Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 28/04/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 14/05/2026 às 13h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/05/2026 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico nº 012/2026. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários e materiais permanentes para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 28/04/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 18/05/2026 às 09h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/05/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 27 de abril de 2026

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira

Resultado de Licitação

Inexigibilidade de Licitação n.° 012/2026 - Processo de Compra n.° 065/2026 - Processo Licitatório n.° 043/2026

Objeto: Locação de imóvel, pertencente a JOSÉ RIBEIRO COTTA, localizado na Rua Armando Fajardo nº 168, Bairro Santa Helena, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Museu Histórico Municipal "José Avelino Barbosa", em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, ao valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 24 de abril de 2026.

José Cláudio Madureira Lage

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 21/2026

Processo de Compra n.º 064/2026 - Processo Licitatório n.º 042/2025

Objeto: futura e eventual aquisição de cartuchos de medição, lavagem e controles de qualidade (originais e compatíveis), para o gasômetro Siemens Rapidpoint 500e, abrangendo análises de gasometria (pH, pO2, pCO2, eletrólitos, glicose, lactato, hemoglobina total, co-oximetria completa e bilirrubina neonatal, em atendimento ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, integrantes da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 24 de abril de 2026.

Rhayssa Soares de Araújo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA presencial nº 1/2026

Adiamento Proc. Licitatório 08/26, em virtude de acidente automobilístico ocorrido na BR 259, próximo Distrito de São Vítor, Mun. Gov. Valadares, impossibilitando a presença de Licitante, Engenheiro do Município e Assessoria Jurídica. Nova data da sessão: 29/04/26, 13h

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

Processo Licitatório 11/2026

O Mun. de Divino das Laranjeiras, comunica que abrirá Proc. Licitatório 11/2026, Pregão Presencial 10/26. Obj: Contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa com vistas a proceder a revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, Saúde e dos demais cargos da Administração Geral e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura. Abertura: 18/05/26 às 09h. Aquisição do edital e seus anexos, na Prefeitura, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, ou através do site Portal Nacional de Compras públicas - PNCP. Tel: (33) 99912-1893.

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação