CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026
O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 004/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinada à reforma da ponte e revitalização do acesso à balsa no lago da Represa de Miranda, localizadas na Avenida Euclides José Borges, no Município de Indianópolis/MG, conforme especificações constantes nos Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos em anexo, com recursos provenientes das Transferências Especiais nº 168685-450 e nº 168727-50. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08hs:30min do dia 18/05/26, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação.
Indianópolis-MG, 27 de abril de 2026.
Selmo Alves de Souza
Prefeito