Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020/2026; Inexigibilidade nº 006/2026;

Objeto: Locação de Imóvel Urbano Destinado ao Funcionamento da Divisão Municipal de Trânsito de Breves, Com o Objetivo de Atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa; Contratada: Doralice Gemaque Machado; Fundamentação Legal: Art. 74º inciso V, § 5º I, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Ratificação de Inexigibilidade: José Antonio Azevedo Leão.

Breves/PA, 27 de abril de 2026

José Antonio Azevedo Leão

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-005/2026, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Botijões e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Destinados à Manutenção das Atividades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 12/05/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-006/2026, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais, Institucionais e Legais em Jornal de Grande Circulação e/ou Meios Oficiais de Divulgação, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 14/05/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 27 de abril de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.003.001-FMS, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2026-FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de locação de veículos com e sem condutores devidamente habilitados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, vicinal e rural, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castanhal-Pará. Vencedoras: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ:13.094.409/0001-66, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 4.211.388,00 (quatro milhões e duzentos e onze mil e trezentos e oitenta e oito reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão eletrônico Nº 3/2026-FMS

O Secretário Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve adjudicar e homologar o seguinte resultado: processo administrativo Nº 1102001/2025-FMS, Pregão eletrônico Nº 003/2026-FMS, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de locação de veículos com e sem condutores devidamente habilitados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, vicinal e rural, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castanhal-Pará, restando adjudicada e homologada a presente licitação para o vencedor: OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA , CNPJ:13.094.409/0001-66, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 4.211.388,00 (quatro milhões e duzentos e onze mil e trezentos e oitenta e oito reais).

Castanhal, 17 de abril de 2026.

Francinaldo Araújo Montel

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP-PMC Tendo como Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais, compreendendo a veiculação de editais, avisos de licitação, extratos de contratos, homologações e demais atos administrativos que se fizerem necessários, no diário oficial da união (dou), imprensa oficial do estado do Pará (IOEPA) e em jornais de grande circulação regional ou estadual, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Chaves e suas respectivas secretarias. CONTRATO Nº 026/2026-PMC Valor Global R$ 79.143,75; CONTRATO Nº 027/2026-FMS Valor Global R$ 67.837,50; CONTRATO 028/2026-FME Valor Global R$ 67.837,50; CONTRATO Nº 029/2026-FMAS Valor Global R$ 11.306,25 em favor da GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.959.897/0001-36. CONTRATO Nº 030/2026-PMC Valor Global R$ 177.100,00; CONTRATO Nº 031/2026-FMS Valor Global R$ 151.800,00; CONTRATO 032/2026-FME Valor Global R$ 151.800,00; CONTRATO Nº 033/2026-FMAS Valor Global R$ 25.300,00 em favor da empresa BIO MAGNA REPRESENTACOES E PUBLICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.206.445/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de abril de 2026. A presente contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021.

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ORIGEM:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-01 SEMED.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251504.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504003/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A P S CASTRO COMERCIO - EIRELLI EPP, CNPJ 25.080.014/0001-93. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504004/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ 54.611.620/0001-96. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504005/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504006/2025.

Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: TOP CARNE LTDA, CNPJ 05.579.344/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026. Data de assinatura: 30/03/2026.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1504001/2025.

Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ 18.558.006/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026. Data de assinatura: 31/03/2026.

Pregão nº 9.2026-06 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-06 SEMED. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08. Valor total: R$ 611.503,50 (Seiscentos e onze mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Vencedora: JCM COMÉRCIO DE PNEUS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.500.919/0001-82. Itens: 05. Valor total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Valor total homologado: R$ 647.503,50 (Seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 27/04/2026.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 - SRP

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CARACTERIZADOS COMO "SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL", EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Empresa Vencedora: A.S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.977.343/0001-60, Lotes: 01 a 157 -- Total do Vencedor: R$ 6.809.066,28 - Total Geral: R$ 6.809.066,28.

Data da Homologação: 16/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência na forma eletrônica para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV - TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 974433/2025 - Operação 1100351-02 FNHIS, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: P M TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.157.188/0001-69, Lote: 01 -- Total do Vencedor: R$ 6.400.000,00 - Total Geral: R$ 6.400.000,00

Data da Homologação: 27/04/2026.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMC

PROCESSO Nº. /2026/PMC

O Município de Curralinho, através da FUNDO Municipal de Saúde de Curralinho, com sede na AV. JARBAS PASSARINHO,S/N - bairro: Centro - CURRULNHO/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor José Raimundo Farias de Moraes Secretário Municipal de saúde , fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 002/2026-/FMS nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo:

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE -PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIA -MIRIM, SAMANAJOS E TRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARA, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Global.REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada.

ABERTURA: 14 de MAIO de 2026.

HORÁRIO: 09horas 00minutos.

LOCAL: https://bll.org.br.

Raphael Coutinho De Moraes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Adm: Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2026 que tem como objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 949615/2023. Tendo como vencedora a Empresa F R LIMEIRA LTDA - CNPJ 19.726.697/0001-00, no valor total R$ 623.060,24 (seiscentos e vinte e três mil e sessenta reais e vinte e quatro centavos).

Curuá, 27 de abril de 2026

JAIR DE SOUSA DAMASCENO

Prefeito