Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, Destinado a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Vinculados à Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data da Abertura: 11/05/2026 às 08h0min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/Pa, 27 de abril de 2026.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Processo Licitatório nº 01401001/26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Conclusão da Ampliação e reforma da Escola de Ensino Médio Waldemar Lindermayer, conforme Convênio nº 027/2022-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Novo Progresso/PA. Contrato nº 1803001/2026/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA / Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Contratada: Amazonia Negocios Consultoria Assessoria e Servicos Ltda. Valor contratual: R$ 1.279.780,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 01401001/26.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Conclusão da Ampliação e reforma da Escola de Ensino Médio Waldemar Lindermayer, conforme Convênio nº 027/2022-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente Amazonia Negocios Consultoria Assessoria e Servicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 23.126.273/0001-82, com sede e administração à Rodovia Transamazônica, 2004, Andar:1;sala:2, Bela Vista Itaituba, PA, CEP 68180010, vencedora desse certame, com valor global R$ 1.279.780,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 18/03/2026.

Novo Progresso/Pa, 27 de abril de 2026.

Gelson Luiz Dill

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00015

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos. Adjudicado no dia 27/04/2026. Homologado a Empresa: AUTO POSTO CEARA LTDA - CNPJ: 52.922.514/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 617.663,50. Data de Homologação: 27/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00007

A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material de expediente e didático em geral, com a finalidade de atender as necessidades dos Fundos Municipais e das Secretarias Municipais (SEMPOF, SEMAD, GABINETE DO PREFEITO, SEMG, SEMED, SEMDES, SEMSA, SEMA, SEMM, SEURBI, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF) vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 24/04/2026. Homologado as Empresas: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - CNPJ: 61.333.692/0001-84, com os lotes: 1, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 19, 20, 23, 28, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 76, 79, 81, 82, 83, 86, 88, 91, 95, 99, 102, 104, 105, 106, 118, 120, 121, 123, 126, 127, 130, 134, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 147, 148, 150, 151, 152, 154, 156, 163, 164, 165, 166 e 169 no valor total de R$ 1.435.324,16. HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.652.492/0001-32, com os lotes: 2, 3, 5, 8, 12, 13, 15, 17, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 34, 35, 41, 43, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 70, 73, 75, 77, 78, 80, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 122, 125, 128, 129, 131, 132, 133, 135, 138, 141, 149, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 167, 168, 170, 171, 175, 176, 185, 186, 187, 190, 191, 193, 194, 195, 200, 201, 202, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 225, 234, 236, 237, 238, 239 e 240 no valor total de R$ 1.898.875,60. AP SARUBBI ME - CNPJ: 07.830.873/0001-70, com os lotes: 16, 21, 46, 49, 65, 66, 84, 85, 92, 116, 124, 142, 145, 146, 153, 158, 172, 173, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 188, 189, 192, 196, 197, 198, 199, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 222, 223, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 235 no valor total de R$ 616.117,79. Data de Homologação: 27/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00002

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa com Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA TEREZINHA", objeto do Processo n°2023/622505, Convênio nº 003/2026-SEOP. Adjudicado no dia 17/04/2026. Homologado a Empresa: PROJECAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.431.290/0001-89, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.397.017,95. Data de Homologação: 24/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00040 REP

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames (GLP), em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais (SEMPOF, SEMCUT, SEMAB, SEMHARF, SEURBI, SEMEL, SEMM, SEMA, SEMDES e SEMSA) do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 15/04/2026. Homologado a Empresa: BRAGA E TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 91.199,74. Data de Homologação: 24/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00010

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 5/2026/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00010, divulgado no dia 22/04/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 74, Página nº 235. ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00009. LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00010.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00007-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a reprogramação da construção de um novo prédio com 08 salas de aula, para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das oliveiras - rio itaucú - meio rural - Oeiras do Pará. Contrato: 20260059. Contratado: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor Total: R$ 2.749.990,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Homologação: 23/04/2026. Vigência: 27/04/2026 a 27/12/2026. Assinatura: 27/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 032/2026-PMO, no valor de R$ 1.289.038,99 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Trinta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos). Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 27/04/2026 à 26/04/2027. Data da assinatura: 27/04/2026.

Origem: Inexigibilidade nº 008/2026. Contratada: Stanley V Gonçalves, CNPJ nº 35.774.695/0001-43. Objeto Contratação de Show Musical do Cantor Pinduca, Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 22 de maio de 2026, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Data da ass.: 23/04/2026. Contrato nº 26-0423-006-PMO -PMO. Contratante Prefeitura Municipal de Ourém. Valor total R$ 27.825,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.136. Elem. Desp.: 3.3.90.39.00. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

Origem: Dispensa de Licitação nº 2304001/2026. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos Culturais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo. Vigência: 27/04/2026 até 27/07/2026. Data da assinatura 27/04/2026. Contrato nº 26-0427-001-PMO. Contratada: M G Oliveira Da Luz, CNPJ nº 44.768.321/0001-06. Valor total R$ 28.746,91. Und. Orçamentária: 1717. Proj. Atividade: 13.392.0037.2135. Elemento Despesa: 44.90.52.00. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal

Na publicação realizada no dia 27/04/2026 no jornal DOU, página 307, n° 77, extrato de ratificação - Adesão n° 002/2026.

ONDE SE LÊ: Aquisição de Material Elétrico Para Atender as demandas das Secretarias Municipais de Ourém.

LEIA-SE: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática e suprimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR- Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO Nº 166/2026 ao CONTRATO Nº 126/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00011-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente ao acréscimo de 20% sobre o valor contratual. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 ao CONTRATO Nº 343/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0803.103011002.2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica); FONTE DE RECURSO: CUSTEIO; Atividade 0804.103021003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24HS; FONTE DE RECURSO: CUSTEIO. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0803.103011002.2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica); FONTE DE RECURSO: CUSTEIO / 574.688.193-3 (Emenda IndividuaL) / 573.824.531-3 (Emenda Bancada do Pará); ATIVIDADE 0804.103021003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24 HS; FONTES DE RECURSO: CUSTEIO / 574.688.195-0 - Emenda Individual. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

6° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 ao CONTRATO Nº 1170/2021, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030-PMP, NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS. Referente à inclusão de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde / Unidade orçamentária: 0805 - Coordenadoria do Hospital Municipal / Projeto/atividade: 103021004.2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal /Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica / Subelemento 3.3.90.39.50 - Serviço médico hospitalar; FONTE DE RECURSO: M.A.C. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde / Unidade orçamentária: 0805 - Coordenadoria do Hospital Municipal / Projeto/atividade: 103021004.2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal / Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica / Subelemento 3.3.90.39.50 - Serviço médico hospitalar; FONTES DE RECURSO: M.A.C; Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde / Unidade orçamentária: 0803 - Atenção básica / Projeto/atividade: 10 301 1002 2.085 Manutenção das ações de atenção primaria em saúde - Atenção Básica / Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica / Subelemento 3.3.90.39.50 - Serviço médico hospitalar; FONTES DE RECURSO: 574.688.191-7 - Emenda Individual. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATS DE CONTRATOS

CONTRATO 637/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor Total: R$ 7.890,20. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 620/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal De Assistência Social". Valor Total: R$ 20.864,00. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMAS / C/C: 50.278-2 / C/C: 54.504-X / C/C: 50.282-0 / C/C: 50.774-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO 577/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00007-PMP, IMOBILIÁRIA PARAGOMINAS LTDA. Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, situado na Rua Santa Izabel, nº 328 - Bairro Cidade Nova do município de Paragominas/Pa, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 12 ambientes e possui 121,03 m² de área construída, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Recurso: 78.604-3 FMDS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO 591/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00012-PMP, CELIO DOS SANTOS NUNES. Objeto: "Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Posto Policial Destacado (Base da Polícia Militar) na localidade da Caip, no município de Paragominas/PA, em atendimento às ações de segurança pública previstas no termo de cooperação técnica nº 022/2025, firmado entre o município de Paragominas e a Polícia Militar do Estado do Pará cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 638/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, ME DE MELO LTDA. Objeto: "Aquisição de material de limpeza e higiênização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 221,70. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 611/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00010-PMP, CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO. Objeto: "Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação no Programa de Gestão para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com a finalidade de apoiar o Instituto de Previdência do Município de Paragominas (IPMP) no cumprimento dos requisitos do Pró-Gestão RPPS, visando alcançar e/ou manter o Nível de Aderência III". Valor Total: R$ 114.373,00. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Recurso: Recursos Próprios do RPPS. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.

CONTRATO 589/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza e higienização, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura". Valor Total: R$ 1.262,60. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 598/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor Total: R$ 33.604,00. Vigência: 20/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Recurso não vinculado de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 596/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor Total: R$ 2.380,00. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 594/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor Total: R$ 20.090,47. Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00007-PMP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, situado na Rua Santa Izabel, nº 328 - Bairro Cidade Nova do município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 12 ambientes e possui 121,03 m² de área construída, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". O Município de Paragominas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa IMOBILIÁRIA PARAGOMINAS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 33.600,00. Paragominas, 17 de março de 2026. Fundo Municipal de Assistência Social

MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00012-PMP

OBJETO: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO destinado ao funcionamento do Posto Policial Destacado (Base da Polícia Militar) na localidade da Caip, no município de Paragominas/PA, em atendimento às ações de segurança pública previstas no termo de cooperação técnica nº 022/2025, firmado entre o município de Paragominas e a Polícia Militar do Estado do Pará cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor do Sr. CELIO DOS SANTOS NUNES e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 18.000,00. Paragominas, 17 de março de 2026. Prefeitura de Paragominas

SIDNEY ROSA

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010-PMP

OBJETO: "CONTRATAÇÃO CONSISTE NA prestação de serviços técnicos especializados de capacitação no programa de gestão para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com a finalidade de apoiar o Instituto de Previdência do Município de Paragominas (IPMP) no cumprimento dos requisitos do Pró-Gestão RPPS, visando alcançar e/ou manter o Nível de Aderência III". O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa A & I GRC LTDA e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 114.373,00. Paragominas, 20 de abril de 2026. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas

CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO

Presidente do Instituto

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00007-PMP

Secretaria Municipal de Assistência Social de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa IMOBILIÁRIA PARAGOMINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.271.339/0001-23 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 17 de março de 2026. Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00012-PMP

A PREFEITURA DE PARAGOMINAS, ORDENADORA DE despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr. CELIO DOS SANTOS NUNES, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 13 de abril de 2026. Sidney Rosa - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00010-PMP

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa A & I GRC LTDA, CNPJ Nº 28.934.790/0001-00, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 20 de abril de 2026. Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00015-SRP-PMP

A Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, através do setor de Licitação, torna público o cancelamento/revogação do certame na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00015-SRP, Processo Administrativo nº 5.575/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de gestão pública (ERP 100% web), abrangendo a cessão de direito de uso de softwares (licenciamento na modalidade SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE), bem como a prestação de serviços continuados de migração de dados legados, implantação, configuração, capacitação de usuários e suporte técnico especializado, incluindo hospedagem em nuvem segura e manutenção legal e corretiva, em razão da necessidade de reavaliação e readequação dos elementos técnicos e formais que compõem a contratação, medida adotada para resguardar a legalidade, a competitividade, a segurança jurídica e o interesse público. Paragominas/PA, 27 de abril de 2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Agente de Contratação.

Milcilene Nascimento dos Santos

Agente de Contratação