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Na publicação do Extrato do Contrato nº 010/2026 SEMAD, circulado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, N° 26, Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026, pag. 331.
Onde lê-se: Valor: R$ 132,30
Leia-se: Valor: R$ 93,49. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.
Ata de registro de preços nº 003/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL, E DIESEL S-10, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO - CNPJ nº 14.379.161/0002-23, Valor: R$ 1.525.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
A Secretaria Municipal de Gestao torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025- SEMG. Objeto Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamentos/Materiais Permanentes e Materiais de Informática Para Atender a Prefeitura e os setores da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Devido a desistência do licitante vencedor do item, o item 045 será repassado para a nova empresa vencedora, U F AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30.
Santarém/Pa, 27 de abril de 2026.
ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO
Sec. Municipal de Governo
Contrato n° 20260352 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE002-2026-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 714.714,20 (setecentos e quatorze mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 23/04/2026.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
Contrato n° 20260355 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 501.316,32 (quinhentos e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 23/04/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Educação
Contrato n° 20260356 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 29.183,40 (vinte e nove mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 23/04/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA CH001/2026 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARRURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSALICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DEENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAM A NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SAO FELENSE, com o valor total de R$ 597.127,75 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos), ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS, com o valor total de R$ 261.914,92 (Duzentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos), FERNANDO MORAES GONÇALVES, com o valor total de R$ 22.344,60 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), SANDRO LANGHINOTTI, com o valor total de R$ 5.736,89 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), SARAH BANDEIRA VILELA, com o valor total de R$ 16.069,74 (Dezesseis Mil, Sessenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), ANTONIA LISBOA GONÇALVES, com o valor total de R$ 12.977,81 (Doze Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos), MARILZA ELIZIA CRISTO, com o valor total de R$ 35.035,79 (Trinta e Cinco Mil, Trinta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos), MARIENE DE SOUSA FERREIRA, com o valor total de R$ 11.465,33 (Onze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), OTIMAR GOMES SANTANA, com o valor total de R$ 18.908,33 (Dezoito Mil, Novecentos e Oito Reais e Trinta e Três Centavos), JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, com o valor total de R$ 9.705,34 (Nove Mil, Setecentos e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), HELIO PEREIRA PESSOA, com o valor total de R$ 6.813,92 (Seis Mil, Oitocentos e Treze Reais e Noventa e Dois Centavos), ORMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 11.012,58 (Onze Mil, Doze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), ATAISA APARECIDA NEVES MARTINS, com o valor total de R$ 8.432,17 (Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Dezessete Centavos), ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, com o valor total de R$ 758,00 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais), ANTONIO ALVES DE SOUSA, com o valor total de R$ 5.794,19 (Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezenove Centavos), ABADIA CUNHA DA SILVA, com o valor total de R$ 12.226,10 (Doze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Dez Centavos), ADENILTON SCHIMITH, com o valor total de R$ 8.082,02 (Oito Mil, Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos), CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 11.012,58 (Onze Mil, Doze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), CLEOMAR GOMES SANTANA, com o valor total de R$ 15.177,21 (Quinze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), CLEMILTON PEREIRA SANTANA, com o valor total de R$ 20.142,76 (Vinte Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), CLEIDEMAR SCHINATTO, com o valor total de R$ 8.071,72 (Oito Mil, Setenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), CIDALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 8.052,35 (Oito Mil, Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), CICERO CRISPIM DE ARAUJO NETO, com o valor total de R$ 35.856,00 (Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais), FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO, com o valor total de R$ 7.703,38 (Sete Mil, Setecentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), FRANCIMAR GOMES SANTANA, com o valor total de R$ 15.177,21 (Quinze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), EZEQUIEL MARTINS VIDAL, com o valor total de R$ 20.599,61 (Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos), EUGENIO SOARES NEVES, com o valor total de R$ 5.692,39 (Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos), ELIANA BASTO DA SILVA, com o valor total de R$ 32.000,50 (Trinta e Dois Mil Reais e Cinquenta Centavos), EDISSIMAR ALVES MIRANDA, com o valor total de R$ 12.773,08 (Doze Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Oito Centavos), DIANDSON SILVA SANTIAGO, com o valor total de R$ 19.018,91 (Dezenove Mil, Dezoito Reais e Noventa e Um Centavos), DENISY SILVA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 11.012,58 (Onze Mil, Doze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), MARIA ARRUDA NUNES, com o valor total de R$ 16.640,76 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos), LEONI DA APARECIDA MACHADO, com o valor total de R$ 9.791,53 (Nove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), KAIQUE FEITOSA SANTIAGO, com o valor total de R$ 14.816,76 (Quatorze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Seis Centavos), JULINETE COSTA DE FRANÇA, com o valor total de R$ 15.954,01 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Um Centavo), JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO, com o valor total de R$ 27.005,81(Vinte e Sete Mil, Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos), JANISCLEY SILVA SANTIAGO, com o valor total de R$ 18.556,02 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos), GENESIO BORGES SANTIAGO, com o valor total de R$ 14.012,76 (Quatorze Mil, Doze Reais e Setenta e Seis Centavos), FRANCISCO COSTA BIZARRIA, com o valor total de R$ 7.703,38 (Sete Mil, Setecentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), MARIA RODRIGUES ALVES, com o valor total de R$ 20.106,84 (Vinte Mil, Cento e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), MARIA DE JESUS FERREIRA FREIRES, com o valor total de R$ 15.342,36 (Quinze Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), MARIA JANIA FERREIRA RAMOS, com o valor total de R$ 19.860,27 (Dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Vinte e Sete Centavos), MARIA IZABEL TELES PEREIRA RIBEIRO, com o valor total de R$ 11.063,78 (Onze Mil, Sessenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos), MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 5.863,63 (Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Três Centavos), MARIA CONCEICAO COSTA REIS, com o valor total de R$ 6.295,4 (Seis Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos), MARIA BATISTA PEREIRA, com o valor total de R$ 4.952,61 (Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos), RAQUEL LIMA NASCIMENTO, com o valor total de R$ 10.272,90 (Dez Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Noventa Centavos), PEDRO VERAS, com o valor total de R$ 13.906,70 (Treze Mil, Novecentos e Seis Reais e Setenta Centavos), PATRICIA OLIVEIRA SANTANA, com o valor total de R$ 7.411,50 (Sete Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos), PATRICIA GOMES DA SILVA, com o valor total de R$ 22.803,50 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos), OTIMAR RIBEIRO SANTANA, com o valor total de R$ 15.821,44 (Quinze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos), ELISANGELA ELIAS PINHEIRO, com o valor total de R$ 39.988,28 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos), JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA, com o valor total de R$ 38.845,79 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Educação
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 134/2025 Referente a Adesão a Arp (Carona) nº 010.2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Rainha do Gás Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 09 de abril de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 132/2025 Referente a Adesão a Arp (Carona) nº 010.2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e a Empresa Rainha do Gás Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará Em 09 de Abril de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas E Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 133/2025 Referente a Adesão a Arp (Carona) nº 010.2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Assistência Social São Francisco do Pará e a Empresa Rainha do Gás Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 09 de abril de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 136/2025 Referente a Adesão a Arp (Carona) nº 010.2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Educação São Francisco do Pará e a Empresa Rainha do Gás Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 09 de abril de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 137/2025 Referente a Adesão a Arp (Carona) nº 010.2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Educação - Fundeb de São Francisco do Pará e a Empresa Rainha do Gás Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 09 de abril de 2026. Permanecem em vigor as demais cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico ao Contrato n° 135/2025 Referente a Adesão a Arp (Carona) nº 010.2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará e a Empresa Rainha do Gás Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 09 de abril de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
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