Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO N.º 101/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acompanhamento, concessão e pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "ONLINE", formações presenciais, consultoria pedagógica, e serviços de intermediação de estudantes entre a prefeitura municipal de BUÍQUE e as instituições de ensino, com o fins de implementar o programa de estágio (PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO) em conformidade com A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando a inclusão da qualificação profissional através de cursos em formato "ONLINE" E fornecimento plataforma digital para gerenciamento integrado dos processos. Valor Máx.: R$ 2.376.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 12/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 27 de abril de 2026.

Samila Carvalho Lima de Almeida Cavalcanati

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 3/2026-

Processo Licitatório Nº 006/2026-PMC. Pregão (Eletrônico) Nº 003/2026-PMC

Objeto: Aquisição por estimativa de Material de Limpeza, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 889.925,88. Início do Recebimento das propostas: 28/04/2026 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 13/05/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 13/05/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado, 27 de abril de 2026

Expedito Claúdio da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 04/2026. Proc. Lic. nº 119/2026.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e apoio operacional para eventos, compreendendo fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e turísticos do município. Inf.: Setor de Licitações ou [email protected].

Raíssa Karen Gomes de Barros

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90149/2026 UC/O

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90149/2026 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 149/2026). OBJETO: Execução de Obras de Reforma da USF de Gonçalves Ferreira, no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 562.872,68 (quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) DATA E HORA DE ABERTURA: 14 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494-4464 ou através do E-mail: [email protected]

Caruaru/PE, 24 de abril de 2026

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação - UC/O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PMC

Processo Nº 044/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Serviço de Engenharia.

Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025: Licitação Fracassada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023 E PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 72061/2023.

Custódia- PE, 24 de abril 2026.

Manoel Messias de Souza

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. MUNICÍPIO DE EXU - ESTADO DE PERNAMBUCO.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de EXU/PE, comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo objeto é Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Exu/PE para a ampliação e qualificação dos serviços de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de Exu/PE na denominada feira da saúde, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência, com protocolo dos envelopes presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Joaquim Ulisses, S/N, Centro, Centro, CEP: 56.230-000 - EXU/PE, das 07h00min às 13h00min ou através do e-mail [email protected], sem qualquer limitação de horário para o envio via email até o dia 01/06/2026. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, na Secretaria de Saúde e nos sites: www.exu.pe.gov.br.

EXU/PE, 27 de abril de 2026

Edvaldo Belo Soares Júnior

Presidente da Comissão de Seleção.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Prefeito do Município de Frei Miguelinho, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 002/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Miguelinho/PE, de acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal. Demais especificações no Processo Licitatório. Empresa vencedora: MP CONSTRUTORA, CNPJ Nº 49.603.593/0001-70. Valor R$ 1.519.712,00, data da adjudicação e homologação: 17/04/2026, respectivamente.

José Lindonaldo de França

Prefeito

Extrato de Contrato nº 65/2026

Processo Licitatório nº 002/2026. Concorrência nº 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - PE. Contratado: MP CONSTRUTORA, CNPJ Nº 49.603.593/0001-70. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Miguelinho/PE, de acordo com os projetos básicos e executivos fornecidos pelo Governo Federal. Demais especificações no Processo Licitatório. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Total: R$ 1.519.712,00. Dotação Orçamentária: 3/14000/14002/10.301.1002.1.9 4.4.90.51.00. Contrato n.º 065/2026, Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 19/2026

Processo Licitatório N° 043/2026 - Pregão Eletrônico N° 019/2026

Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares, destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde de Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.808.841,47. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/04/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/05/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 11/05/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 27 de abril de 2026

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro - PMG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Licitatório nº 18/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item.

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa visando a locação de veículos caminhões compactadores e caminhões basculantes, sem motorista e sem combustível, para coleta e transporte dos resíduos sólidos do município de Itambé/PE, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e características descritas no Anexo I deste edital. Valor estimado de R$ 1.970.511,84 (um milhão, novecentos e setenta mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), Recebimento das propostas no dia 28 de abril de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 12 de maio de 2026 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 12 de maio de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1 Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 20/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item.

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Limpeza e de Higiene Pessoal de forma parcelada, em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé-PE. Valor estimado de R$ 1.980.020,20 (Hum milhão novecentos e oitenta mil vinte reais e vinte centavos), Recebimento das propostas no dia 28 de abril de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 13 de maio de 2026 a partir das 09:15 hrs, início da sessão de disputa dia 13 de maio de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1 Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

Camila Cavalcante De Melo Rocha

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

Processo Licitatório nº 093.2026.CONC.008.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 8.2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de diversas ruas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Emenda Parlamentar Nº 202527180004 - Plano de Ação Nº 09032025-2-087218. Valor Máximo Aceitável: R$ 781.331,74 (setecentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/05/2026 (segunda-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do telefone: (81) 99975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de abril de 2026

João Mariano

Agente de Contratação