Seção 3 — 28/04/2026

Espécie: Contrato nº 144/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000096/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DA USINA SANTA MARIA 2026", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO, ÀS 20h DO CORRENTE ANO e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ Nº 37.990.857/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 17/04/2026.

Processo BJI-030213/000096/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00, em favor da EMPRESA PAULO ROGERIO FONTOURA - CNPJ 37.990.857/0001-06 para contratação da BANDA FORRO RASGA SAIA, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030213/000096/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 17 de abril de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

OBJETO: O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, José Geraldo de Oliveira Morais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Chamamento Público para seleção de agentes culturais, destinados à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022, repassados pelo Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura. O Edital TALENTOS DA NOSSA TERRA - 2ª EDIÇÃO - Premiação Cultural PNAB tem por objeto a seleção de 59 (cinquenta e nove) agentes culturais para premiação cultural, reconhecendo e valorizando a trajetória de pessoas e grupos que criam, produzem e promovem manifestações culturais no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Valor Total do Edital: R$ 247.751,54 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme dotação orçamentária - Ficha: 402, Função Programática: 3.3.90.31.00, Fonte: 0.01719.1.719.0-719. Período de Inscrições: de 27 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026, exclusivamente de forma online. Público-Alvo: Agentes culturais (pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ) com relevante contribuição artística ou cultural no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ há pelo menos 2 (dois) anos. Fundamento Legal: Lei nº 14.399/2022 (PNAB); Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura); Decreto nº 11.740/2023; Decreto nº 11.453/2023; Instrução Normativa nº 10/2023. Canais de Atendimento e Informações: Atendimento presencial na Avenida Padre Mello, nº 13, Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ; Telefone/WhatsApp: (22) 99624-3947; E mail: [email protected]. O inteiro teor do Edital e seus Anexos encontra-se disponível para consulta nos canais de atendimento acima indicados e será publicado nos meios oficiais de divulgação do Município.

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos culturais, incluindo fornecimento de materiais, montagem e desmontagem, para atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2026 e 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 15 de MAIO de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de abril de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 95.553,33.

Cordeiro, 22 de abril de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Republicação.

Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000921/2025 - OBJETO: Aquisição de elevadores para o Conjunto Habitacional Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Anexos, partes integrantes Edital. Data do certame: 14 de maio de 2026 - Hora: 09h30min - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Republicação.

Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000323/2024 - OBJETO: projeto para reforma e ampliação da Creche Municipal Gandur Assed no bairro Parque Das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 15 de maio de 2026 - Hora: 09h30min - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected]

Em 27 de abril de 2026.

LETICIA ALBUQUERQUE BORJA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Prefeitura Municipal de ITABORAI - RJ - Processo SEI 0014.000060/2025-30. Objeto: "Pavimentação, Drenagem Pluvial e Sinalização da Estrada de Picos."

Por Decisão do SR. Secretário, fica revogada a presente licitação. Para maiores informações: e-mail [email protected]

Itaboraí-RJ, 17 de abril de 2026.

BEATRIZ MACIEL CAETANO - PMI

p/ Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 830/2025 FMS

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL/RJ de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP inscrita sob o CNPJ 52.489.075/0001-81, vencedora com o valor de R$ 275.481,40 registrados na ARP 88/2026, DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA inscrita sob o CNPJ 54.968.738/0001-76, vencedora com o valor de R$ 36.249,70 registrados na ARP 89/2026, FABIO DE LACERDA SANTOS inscrita sob o CNPJ 51.035.180/0001-88 vencedora com o valor de R$ 1.875,00 registrados na ARP 90/2026, FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA inscrita sob o CNPJ 10.866.908/0001-36, vencedora com o valor de R$ 157.560,60 registrados na ARP 91/2026, MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME inscrita no CNPJ 02.239.391/0001-27, vencedora com o valor de R$ 29.814,50 registrados na ARP 92/2026 e VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 53.752.081/0001-50, vencedora com o valor de R$ 346.151,40 registrados na ARP 93/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 831/2025 FMS

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 31.890.783/0001-50, vencedora com o valor de R$ 309.909,48 registrados na ARP 67/2026, BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 06.175.908/0001-12, vencedora com o valor de R$ 3.119,60 registrados na ARP 68/2026, MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. inscrita sob o CNPJ 05.823.205/0001-90, vencedora com o valor de R$ 14.732,00 registrados na ARP 69/2026, G A MEDICAL LTDA inscrita sob o CNPJ 23.121.810/0001-00, vencedora com o valor de R$ 2.826,00 registrados na ARP 70/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita sob o CNPJ 01.612.981/0001-90, vencedora com o valor de R$ 12.339,00 registrados na ARP 71/2026, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 02.482.141/0001-13, vencedora com o valor de R$ 138.384,19 registrados na ARP 72/2026, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 44.734.671/0022-86, vencedora com o valor de R$ 47.350,00 registrados na ARP 73/2026, J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 07.010.532/0001-59, vencedora com o valor de R$ 207.457,00 registrados na ARP 74/2026, ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA inscrita sob o CNPJ 34.412.925/0001-61, vencedora com o valor de R$ 55.005,00 registrados na ARP 75/2026, DENTAL MARIA LTDA inscrita sob o CNPJ 09.222.369/0001-13, vencedora com o valor de R$ 80.677,20 registrados na ARP 76/2026, RENASCER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ 53.355.187/0001-02, vencedora com o valor de R$ 12.384,50 registrados na ARP 77/2026, GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 46.884.097/0001-43, vencedora com o valor de R$ 15.847,85 registrados na ARP 78/2026, COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA inscrita sob o CNPJ 45.806.440/0001-79, vencedora com o valor de R$ 3.302,00 registrados na ARP 79/2026, VILAFARMAVR COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 45.001.692/0001-20, vencedora com o valor de R$ 17.680,00 registrados na ARP 80/2026, ANVAX COMPANY LTDA inscrita sob o CNPJ 34.346.501/0001-46, vencedora com o valor de R$ 6.120,00 registrados na ARP 81/2026, ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ 08.188.573/0001-00, vencedora com o valor de R$ 8.621,68 registrados na ARP 82/2026, MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ 20.159.008/0001-02, vencedora com o valor de R$ 11.726,40 registrados na ARP 83/2026, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ 28.199.997/0001-70, vencedora com o valor de R$ 15.400,00 registrados na ARP 84/2026, LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrita sob o CNPJ 49.087.735/0001-93, vencedora com o valor de R$ 6.500,00 registrados na ARP 85/2026, TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA inscrita sob o CNPJ 40.064.261/0001-90, vencedora com o valor de R$ 2.200,00 registrados na ARP 86/2026.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO COHAB, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. valor estimado da licitação R$355.184,93. Abertura e disputa: 15/05/2026 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)6341-2463.

Alta Floresta D'Oeste - RO, 24 de abril de 2026.

CELIA FERRARI BUENO

Agente de Contratação