Seção 3 — 28/04/2026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 07/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADA: Flavia Demke Rossi; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 27/04/2026; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Flavia Demke Rossi, pela CONTRATADA.

Nidia Heringer. Reitora

REFERENTE AO EDITAL Nº 75/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, do banco de classificados do Processo Seletivo para contratação de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Contabilidade, homologado pelo Edital nº 163/2025, de 25/04/2025, publicado no DOU em 28/04/2025.

PAULO ROBERTO CECCONI DEON

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23317.005167/2023-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento)

do valor atualizado do contrato nº 68/2024, alterando o valor mensal estimado do contrato

para r$ 106.953,28 (cento e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito

centavos), conforme processo nº 23317.005232.2024-71.. Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.439,60. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).

Nº Processo: 23216.002326/2025-16.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de de seguro veicular para a frota do if goiano, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 96.483,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23216.000194/2026-61.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução veicular (posto motorista) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 135.696,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23732.000036/2022-48.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 30 dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 68/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2026 a 09/06/2026.. Vigência: 09/05/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.238,44. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 167/2022.

Nº Processo: 23219.001303/2022-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 - seac/go, registro no mte go001031/2025, data base 01/2026, reajuste dos insumos, com base no inpc e reajuste da insalubridade do cargo de auxiliar de produção industrial, com base no salário mínimo vigente.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.159,44. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 12, de 18 de março de 2026, publicado no D.O.U. de 19 de março de 2026, Seção 3, pág. 46, conforme a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DE MINAS

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e/ou 6.2.9 do edital.

ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA QUÍMICA/QUÍMICA INDUSTRIAL

Campus Goiânia - Carga horária semanal: 20 horas

Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 6.2.2 e/ou 6.2.9 do edital.

VINICIUS CARVALHAES

Diretor-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158456

Nº Processo: 23249005105202695. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de piscina, bem como na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, conformecondições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Teso Duro - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAWER DA SILVA FONTES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/04/2026) 158456-26408-2025NE090003

Nº Processo: 23249.006556/2026-40.

Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e manutenção de extintores de incêndio do ifma - campus são joão dos patos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23249.006556/2026-40.

Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e manutenção de extintores de incêndio do ifma - campus são joão dos patos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23188.004239/2025-70.

Inexigibilidade Nº 285/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: ANDRE LUIZ SCHURING. Objeto: Contratação de serviços especial de engenharia com profissional especializado em análise de projetos estruturais e de fundações da obra do campus canarana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (tr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/11/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).