Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 29/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº. 02/2026

CONTRATO PMS Nº 25/2026

1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Siderópolis/SC, destinadas à ampliação do acesso à moradia digna, conforme especificações, metas e etapas previstas no Plano de Trabalho e no Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974313/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Siderópolis.

2. CONTRATADO: MARIANI CONSTRUTORA EIRELI 37.700.098/0001-08

3. Valor: 2.260.000,00

4. Data da homologação: 20/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº. 02/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 29/2026

1. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Siderópolis/SC, destinadas à ampliação do acesso à moradia digna, conforme especificações, metas e etapas previstas no Plano de Trabalho e no Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974313/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Siderópolis.

2. Participante: MARIANI CONSTRUTORA EIRELI 37.700.098/0001-08

3. Valor homologado: 2.260.000,00

4. Data da homologação: 20/04/2026

FRANQUI ANGELO SALVARO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

Processo Administrativo nº 0402026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) residências unifamiliares em alvenaria incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, com área total de 53,86m²,no Loteamento Habitacional situado na Rua Batista Católico, bairro Águas Brancas, Urubici/SC, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50.Data adjudicação: 27/04/2026. Data Homologação: 27/04/2026. Fornecedor: Aco Construções e Servicos Ltda. Valor: R$ 2.989.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil reais).

Leandro de Souza Correa

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Processo: 13/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Gestão de Atenção Básica Municipal. HOMOLOGO o processo licitatório, cujos itens foram adjudicados pelo pregoeiro às empresas: primeira classificada para os itens: Medcoli Distr.Prod.Medicos Coz.Limp.Ltda, Cnpj: 30.619.938/0001-55, classificada para os itens: 12, com o valor total de R$ 2.179,00. RF Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 49.619.385/0001-69, classificada para os itens: 07, 10, 18 e 19, com o valor total de R$ 15.821,00. FER Mobiliários E Equipamentos Corporativos Ltda, Cnpj: 51.425.685/0001-59, classificada para o item: 02, 03, 06, 11, 15 ao 17, 20, com o valor total de R$ 14.660,00. Verluma Comercio Ltda, Cnpj: 63.679.550/0001-07, classificada para o item: 05, com o valor total de R$ 2.790,00. JHP Ar Condicionado Ltda, Cnpj: 61.941.298/0001-29, classificada para o item: 01, com o valor total de R$ 14.640,00. Loggen Produtos Para Saude Ltda, Cnpj: 24.980.102/0001-89, classificada para o item: 08, com o valor total de R$ 7.734,12. VS COSTA &Amp; CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, classificada para o item: 04, com o valor total de R$ 9.400,00. Itens não cotados: 09,13 e 14. O valor total do expediente é de R$ 67.224,12.

Alto Alegre, 27 de abril de 2026.

Carlos Sussumi Ivama

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo nº 022/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Base de Atividades Estratégicas Educacionais, aspirando as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva com atuação conjunta da Secretaria Municipal de Educação com recursos provenientes da Resolução SS 138/2023. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 12/05/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. E-mail: [email protected].

Angatuba/SP, 27 de abril de 2026.

Nícolas Basile Rochel

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO Nº 36/2026

MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar, visando a contratação de empresa para execução de obras de construção de 25 unidades habitacionais, em cumprimento ao Termo de Compromisso 974413/2024/MCidades/Caixa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 15/05/2026. Informações no setor de Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m.

Avanhandava/SP, 27 de abril de 2026

Norberto Cesar Beraldo

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

Encontra-se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina/SP, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, com preços conforme PROJETO DE VENDA.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2026".

Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" e nº 2 - "PROJETO DE VENDA" serão recebidos pelo agente de contratação, no Setor de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, prédio da Prefeitura Municipal, às 08h do dia 22 de maio de 2026, com duração de trinta (30) minutos. A sessão pública se dará a seguir as 08h30m.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor de licitação do paço municipal, neste município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou por e-mail: [email protected].

Barão de Antonina/SP, 24 de abril de 2026.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PA 4.553/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura urbana Trecho III da Rua José Marques Ribeiro entre a Rua Benedita Ribeiro de Souza e Rua Baldinos - Município de Cajamar - SP, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

I - À vista do resultado do credenciamento, publicado no DOM (Diário Oficial de Município) do dia 23/04/2026, proferido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS, torno pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto em nome da licitante:

RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.604.968/0001-09, vencedora com os valores unitários: Item 1-R$938,54; Item 2-R$15,59; Item 3-R$323,10; Item 4-R$323,10; Item R$19,85; Item 6-R$63,24; Item 7-R$6,97; Item 8-R$1.270,42; Item 9-R$1.596,83; Item 10-R$62,76; Item 11-R$936,09;

Item 12-R$3,93; Item 13-R$229,05; Item 14-R$538,34; Item 15-R$94,82.

Cajamar, 23 de abril de 2026.

Raul Lopes Cardoso

Secretário Municipal de Infraestrutura de Obras Públicas

Concorrência Eletrônica nº 11/2026

Processo Administrativo:PMC.2024.00059388-59 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura -Objeto:Execução de obras de fresagem e recapeamento com CBUQ, com controle tecnológico na Rua José Maria Lisboa e no trecho da Rua Cadete João Teixeira (LOTE 1) e na Rua Transamazônica (LOTE 2), no Município de Campinas/SP -Abertura da Sessão Públicapara os lotes 01 e 02:18/05/2026 às 10h -Disponibilidade do Edital:a partir de 30/04/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Núm ero da Licitação:90011/2026. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518.

Campinas, 23 de abril de 2026

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026

OBJETO: "Registro de Preços de gêneros alimentícios. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 12 DE MAIO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 27 de abril de 2026.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Edital nº 021/2026 - Processo Administrativo nº 054/2026. Menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Empresa especializada para execução de obras de pavimentação e serviços complementares na Rua Bento Luiz Colaço, bairro Acaraú, conforme Convênio nº 100014/2025. Recebimento das propostas: da publicação até às 9h de 21/05/2026. Abertura e início da sessão: às 14h de 21/05/2026. Modo de disputa: aberto. Local: BLL (www.bll.org.br). Edital: www.cananeia.sp.gov.br. Inf: (13) 3851-5100 ou [email protected].

Cananéia/SP, 24 de abril de 2026

Andre Nogueira Sanches

Prefeito

Contrato nº 070/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA-SP. Contratado: THM & THG - PRODUÇÕES ARTISTICAS CNPJ nº 17.449.004/0001-54. Objeto: Contrato de apresentação de show artístico no município de Colina/SP da dupla (Thaeme & Thiago) no dia 20 de abril de 2026 na Praça do Conjunto Habitacional Napoleão Jorge, em comemoração dos 100 anos de Colina. Valor: R$ 280.000,00; Data da Assinatura: 17/04/2026. Base Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026