Seção 3 — 28/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Automação Industrial

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida:

I - a) Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Eletrônica ou Mecatrônica ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação com aperfeiçoamento; ou

b) Graduação em Engenharias ou Matemática ou Física ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação com Especialização em Robótica ou Automação Industrial ou Inteligência Artificial ou Instrumentação Eletrônica ou Ciência de Dados ou Tecnologia da Informação ou Sistemas de Informação; ou

c) Graduação em Engenharias ou Matemática ou Física ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação com Mestrado em Engenharia Elétrica ou Mestrado em Ciência da Computação ou Mestrado em Engenharia de Computação; ou

d) Graduação em Engenharias ou Matemática ou Física ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação com Doutorado em Engenharia Elétrica ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação há no no mínimo, há 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;*

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

*No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto

E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Período de Inscrição: 30/04/2026 a 21/05/2026.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 516/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Em 24 de abril de 2026

Reginato Fernandes dos Santos

Diretor Geral

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23713.000778/2023-82.

Dispensa. Nº 225/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/07/2026 até 16/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23713.000485/2023-03.

Dispensa. Nº 145/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/05/2026 até 09/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23414.000882/2025-11.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 126.225,24. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 40.457.662/0001-00, a penalidade de: Advertência, a contar da data de 23 de abril de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000513/2025-14. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23393.001024/2024-91.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Corrigir informações no Termo Aditivo 01/2025 ao Contrato 18/2024 na Cláusula Segunda - Preço. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.331,20. Leia-se: 8.873,30 Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: KENED SOARES DE OLIVEIRA: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - especialização); VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 06/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 23/04/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Kened Soares de Oliveira, Contratado.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23833.001900/2023-71.

Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 11 (onze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2026 a 06/06/2027, nos termos do §1º, inciso i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 07/07/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.675,20. Data de Assinatura: 25/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2026).

Processo 23051.001633/2026-82. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: AUGUSTO CESAR FALCÃO SAMPAIO, CPF n° XXX.048.064-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 24/04/2026 a 19/03/2027. Data da assinatura: 24/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; AUGUSTO CESAR FALCÃO SAMPAIO, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 38/2026

Processo 23051.015879/2025-48. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 42/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DALIANE PAIVA DE SOUSA, CPF n° XXX.710.612-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 22/04/2026 a 03/09/2026. Data da assinatura: 24/04/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; DALIANE PAIVA DE SOUSA, pela contratada.