Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23074.007046/2024-33.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.439.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2026) 153079-15232-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075038882202574. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial (parte 3) para atender as demandas de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo laboratorial (parte 3) para atender as demandas de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 153079-15232-2026NE000001

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 141/2024 Processo: 23075.049426/2024-79

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Alterar o Parágrafo único do item 4.3 da Cláusula Quarta - do preço e da dotação orçamentária para "A previsão do ressarcimento dos custos operacionais da Fundação de Apoio referente ao presente contrato é de R$ 185.797,94 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).". Data de Assinatura: 27/04/2026. Assinam: null - UFPR, null - FUNPAR.

Nº 0131/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA LETICIA BARBOSA RAYMUNDO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.021222/2026-34. Objetivo: Magistério no Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva. Valor: R$ 6.157,29 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0130/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GABRIEL SALES DUARTE BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025316/2026-76. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 6.157,29 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0129/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ELDA LIZANDRA FERNANDES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027596/2026-14. Objetivo: Magistério no Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas. Valor: R$ 3.998,24 (2), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01.05.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Processo nº 23076.070993/2024-61/ Convênio nº 12/2026-UFPE, firmado em 23/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRCPE, CNPJ: 10.979.565/0001-16 / OBJETO: Estabelecer a conjugação de capacidades técnica e política dos partícipes, sem qualquer ônus, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação e extensão na área de mentoria profissional, e que envolvam a participação de profissionais de contabilidade e afins. / VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRCPE: Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.

Processo nº 23076.006140/2026-42/ Convênio nº 40/2026-UFPE, firmado em 20/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DE LA HABANA "JOSÉ ANTONIO ECHEVERRÍA" - CUJAE, Global Whed ID: IAU-009054 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Grado y Postgrado através do/a CUJAE / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DE LA HABANA "JOSÉ ANTONIO ECHEVERRÍA" - CUJAE: Martha Dunia Delgado Dapena - Rectora.

Processo nº 23076.006140/2026-42/ Convênio nº 39/2026-UFPE, firmado em 20/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DE LA HABANA "JOSÉ ANTONIO ECHEVERRÍA" - CUJAE, Global Whed ID: IAU-009054 / OBJETO: A UFPE e CUJAE concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DE LA HABANA "JOSÉ ANTONIO ECHEVERRÍA" - CUJAE: Martha Dunia Delgado Dapena - Rectora.

Processo nº 23076.025667/2024-14/ Convênio nº 38/2024-UFPE, firmado em 31/05/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do projeto: "MÉTODOS MULTIESCALA BASEADOS EM TÉCNICAS DE VOLUMES FINITOS APLICADOS À SIMULAÇÃO DE RESERVATÓRIOS" / VALOR: R$ 3.173.376,77 (três milhões cento e setenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos)/ VIGÊNCIA: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sra. Flavia Pacheco Teixeira da Silva - Gerente de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.102374/2025-66 / Convênio nº 18/2026-UFPE, firmado em 13/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU, CNPJ: 10.091.536/0001-13, ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE, CNPJ: 04.203.075/0001-20, IFPE - CAMPUS BELO JARDIM, CNPJ: 10.767.239/0006-50, IFPE - CAMPUS CARUARU, CNPJ: 10.767.239/0009-00, IFPE - CAMPUS PESQUEIRA, CNPJ: 10.767.239/0007-30, UFAPE, CNPJ: 35.872.812/0001-0, SOLUTIONS COMPANY LTDA, CNPJ: 54.505.283/0001-52, APP UNIVERSO DIG&TAL INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 54.956.691/0001-20, SENAC - CARUARU, CNPJ: 03.485.324/0003-17. / OBJETO: Promover a mútua cooperação entre as partes, criando a Rota de inovação do agreste, estimulando assim o turismo de inovação no agreste pernambucano. Realização do Projeto INOVAGRESTE - Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Agreste de Pernambuco. / VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU: Jaime Anselmo Da Silva Filho, brasileiro - Secretário De Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa; ARMAZÉM DA CRIATIVIDADE: Pâmela Karolina Dias - Gestora de Negócios; IFPE - CAMPUS BELO JARDIM: Carlos Alberto Brasiliano Campos - Representante Legal; IFPE - CAMPUS CARUARU: Diniz Ramos de Lima Júnior - Representante Legal; IFPE - CAMPUS PESQUEIRA: Fabiana Júlia de Araújo Tenório - Representante Legal; UFAPE: Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor; SOLUTIONS COMPANY LTDA: Cristiano Santos Leal da Silva - Representante Legal; APP UNIVERSO DIG&TAL INOVA SIMPLES (I.S.): Crystophen Figueiroa Cunha Tenorio - Representante Legal; SENAC - CARUARU: Michelliny Rodrigues de Almeida - Gerente.

Processo nº 23076.010401/2025-40/ Convênio nº 74/2025-UFPE, firmado em 22/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o IPT, CNPJ: 60.633.674/0001-55, e a FIPT, CNPJ: 05.505.390/0001-75 / OBJETO: Realização do Projeto FAPESP N.º 202411115-0 - CIDADES CARBONO NEUTRO. / VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IPT: Fabiano Albuquerque de Moraes e Adriano Marim de Oliveira - Diretores; FIPT: Maria Cristina Machado Domingues - Diretora Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I

Nº Processo 23007.00004015/2026-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e a CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - CEPEDI. 04.835.151/0001-10. Objeto: desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Gêmeo Digital de Produção Parametrizável, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando estabelecer um modelo industrial que seja replicável e escalável, utilizando conceitos como o Gêmeo Digital para simular e melhorar processos de produção, à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 25/04/2026.

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23077.075328/2022-13.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMERCIO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da ufrn. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.343,65. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).