Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO: 59530.000304/2026-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0066.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar Santa Luzia da Comunidade Ilha Grande, CNPJ: 45.630.726/0001-46, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 390.532-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03451, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.152-4; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.750-6, avaliados no valor total de R$ 162.150,26 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 119, 5 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000304/2026-79-e. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cicero Arnaldo dos Santos, Procurador.

PROCESSO: 59530.000297/2026-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0079.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores de Ibimirim, CNPJ: 12.659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) tanques de 15.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 3.000 litros, avaliados no valor total de R$ 173.747,70 (cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 132, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000297/2026-13-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Charlene Silva Ramos de Oliveira, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000265/2026-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0031.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Renascer dos Produtores Rurais do Riacho Fundo, CNPJ: 38.425.502/0001-37, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.055-5, CHASSI: S0R3CXTTLT3580906, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 70, 11 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000265/2026-18-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis de Carvalho Moreira, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.000264/2026-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0035.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Agricultores da Fazenda Icó, CNPJ: 14.964.199/0001-82, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.057-9, CHASSI: S0R3CXTTCT3580912; 1 (um) trator, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.480-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03434; 1 (uma ) grade aradora, tombamento nº 400.202-0, avaliados no valor total de R$ 477.408,55 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 76, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000264/2026-65-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thaynná Araújo Pereira, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.000236/2026-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0072.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Granito, CNPJ: 11.040.888/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 26.979,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 61, 9 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000236/2026-48-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e George Washington Pereira Alencar, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000352/2026-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0048.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agropecuários do Sítio Zombaria e Adjacência, CNPJ: 08.596.640/0001-18, no município de Poção, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.709-3, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 99, 27 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000352/2026-67-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Lucia Cordeiro de Andrade Almeida, Presidente da Associação

PROCESSO: 59530.000680/2026-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0136.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores do Loteamento João Silvestre, CNPJ: 18.903.256/0001-74, no município de Jupi, no estado de Pernambuco., CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) caminhonete Mitsubishi L200 Triton GLS 2.4 D 4X4 AT, tombamento nº 377.767-7, CHASSI: 93XSYKL1TSCR82935, avaliada no valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 239, 16 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000680/2026-63-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wilas Gomes de Lima, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000443/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0103.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Eventos Sociais Urbanos de Manari, CNPJ: 03.020.501/0001-28, no município de Manari, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.400-8, CHASSI:

MBNYHBKH7SNL00352, avaliado no valor de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 181, 26 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000443/2026-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jailson de Oliveira Araujo, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000476/2026-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0100.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação União das Ilhas do São Francisco, CNPJ: 63.611.763/0001-99, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS, 7549 super, 75 CV, tombamento

nº 361.021-1, CHASSI: 949P75AGNRC000296; 3 (três) ensiladeiras, tombamentos nº 400.855-2, nº 400.856-9 e nº 400.857-6, avaliados no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 172, 26 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000476/2026-42-e.DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jadson Fernandes de Souza, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000364/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0076.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Integrado de Trabalhadores da Barra de São Pedro - ITBSP, CNPJ: 62.229.099/0001-55, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.379-1, CHASSI: S0R3CXTTKS3579746; 10 (dez) kits de irrigação, 10 (dez) caixas d'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 338.826,49 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 113, 13 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000364/2026-91-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Lucilene Alves Delmontes, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000306/2026-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0056.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ilha Grande, CNPJ: 51.004.945/0001-12 no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.645-3; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.151-7, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.045-3, 3 (três) caixas d'água de 3.000 litros; 20 (vinte) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 127.530,39 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 107, 3 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000306/2026-68-e.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Manoel Gomes Correia de Sá, Presidente da Associação

PROCESSO: 59530.000349/2026-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0081.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indigena Atikum Trindade, CNPJ: 55.066.079/0001-45 no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.508-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03409; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.263-5, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 130, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000349/2026-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Wedson dos Santos Rodrigues, Presidente da associação.