Seção 3 — 28/04/2026

Objeto: Fornecimento de café da manhã para a força de trabalho da PETROBRAS no Porto Encontro das Águas (PEA), em Manaus/AM

Abertura das propostas: 20/05/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviço de Suporte à Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual

para pesquisa aplicada à exploração, produção e refino de petróleo

Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591790

Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos, incluindo o correto acondicionamento, armazenamento e movimentação e destinação ambientalmente adequada.

Abertura das propostas: 20/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto Aquisição de tubos

Abertura das propostas: 08/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato de Almeida Strazza

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula de retenção dual

Abertura das propostas: 08/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE PARALELEPÍPEDO Edital nº: PEA0355973

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de paralelepípedo. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/05/2026 a 12/06/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/05/2026 - 25/05/2026 3º leilão 03/06/2026 - 12/06/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004590902

Objeto: Cabos de aço e Cabo de fibra de poliamida

Abertura das propostas em 06/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591280

Objeto: Bateria de acumuladores industrial, ácida 2V 350Ah 1,75V

Abertura das propostas em 06/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591278

Objeto: Flange de aço tipo cego e Papelão para juntas; Base fibra de aramida com borracha

Abertura das propostas em 06/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591429

Objeto: Mangueira montada, tipo de mangueira eletricamente contínua para GLP

Abertura das propostas em 06/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591740

Objeto: Mangotes de Bunker

Abertura das propostas em 06/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 964108. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL RECICLAR, CNPJ nº 08794724000166. solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 964108/2024, bem como a autorização para utilização dos rendimentos de aplicação financeira vinculados à conta do projeto, no valor. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 05/09/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ROSEMARY JOSE DOS SANTOS SOBRINHO, CPF nº ***.880.481-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 968124. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS, CNPJ nº 30725859000129. Solicitamos prorrogação do termino da vigência do dia 05/05/2026 para 30/08/2026. Valor Total: R$ 287.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/05/2026 a 30/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/10/2024. Signatários: Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº ***.373.699-**, Convenente: EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA, CPF nº ***.364.515-**.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Reservatório da UHE Estreito, no município de Palmeiras do Tocantins, estado do Tocantins. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionária: Premier Pescados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.366.065/0001-09. Processo de Cessão: 00350.023505/2025-39. Área Aquícola: nº 4421. Data da Assinatura: 16/04/2026 Vigência: de 16/04/2026 a 16/04/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 22/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Segredo, no município de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionária: Associação de Aquicultores do Rio Iguaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 41.795.968/0001-39. Processo de Cessão: 00350.006832/2023-64. Área Aquícola: nº 4214. Data da Assinatura: 16/04/2026. Vigência: de 16/04/2026 a 16/04/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PRELIMINAR

O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério das Mulheres, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, tornam público o Resultado Preliminar do Processo de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com Ênfase no Trabalho das Mulheres Pescadoras, conforme Processo SEI nº 00350.004118/2025-01.

As propostas foram apresentadas por organizações da sociedade civil por meio da Plataforma Transferegov, dentro do prazo estabelecido no edital, e analisadas pela Comissão de Seleção, nos termos da legislação vigente e das regras do edital.

A classificação preliminar das propostas, em ordem decrescente, consta do Anexo I. As propostas eliminadas, nos termos do edital, constam do Anexo II.

O resultado preliminar encontra-se disponível na Plataforma Transferegov, onde as organizações poderão acessar suas avaliações, bem como eventuais pendências de documentação ou ajustes no Plano de Trabalho.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para interposição de recursos administrativos, nos termos do art. 18 do Decreto nº 8.726, de 2016, e do art. 59 da Lei nº 9.784, de 1999.

Os recursos deverão ser apresentados por meio da Plataforma Transferegov. Em caso de indisponibilidade do sistema, poderão ser protocolados presencialmente no endereço SIG Quadra 02, Lotes 530 a 560, Edifício Soheste, Brasília/DF, CEP: 70.610-420, ou para o e-mail: [email protected], com o assunto: "Recurso Edital de Chamamento Público nº 01/2026".

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 03605.000197/2024-41.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.191,52. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Processo: 03641.000566/2025-41. Termo de Doação 01/2026. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 1 (um) veículo, classificado como antieconômico, avaliado em R$ 2.679,00 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais), localizado na Agência do IBGE em Jaguariaíva/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 12.785, de 19 de dezembro de 2025, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Agudo/RS, CNPJ 87.531.976/0001-79. Signatários: Tobias Augusto Rosa Faria, pelo doador, e Luis Henrique Kittel, pelo donatário.