Seção 2 — 29/04/2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria n° 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3° e inciso II do art. 121, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4° e o inciso I do art. 12 do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

1° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

14FEV2026

CB-FN-AT 18.0563.34 CARLOS TIAGO FELIZARDO DE BRITO

BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE

30NOV2025

CB-FN-CN 16.1470.65 THIAGO ALVES DE ALMEIDA

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

04FEV2026

CB-FN-MO 17.0442.27 JOÃO PEDRO RANGEL DE MELO

05FEV2026

CB-FN-CN 17.0388.47 YCARO RODRIGUES MORAES DE ANDRADE; e

CB-FN-MO 17.0441.46 LUCAS CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS.

10FEV2026

CB-FN-MO 17.0562.76 LUCAS SANT´ANNA OLIVEIRA

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

10FEV2026

CB-FN-IF 17.0440.22 MIQUÉIAS LIMA DE ABREU

Art. 2° Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

20FEV2026

SD-FN 18.0539.98 ANDRÉ HENRIQUE GUEDES DE LIMA; e

SD-FN 18.0306.02 AIRTON ALEXANDRINO JÚNIOR.

BATALHÃO DE POLÍCIA DE FUZILEIROS NAVAIS

15MAR2026

SD-FN 19.0430.15 LEONARDO MORITZ

PRESÍDIO DA MARINHA

20FEV2026

SD-FN 18.0538.58 MATHEUS BATISTA DE OLIVEIRA

Art. 3° Agregar a militar abaixo mencionada ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea c do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

3° BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

31OUT2025

SD-FN 24.1089.44 MARIA EDUARDA DE ALMEIDA NEVES

Art. 4° Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com a alínea c do § 3° e os §§ 4° e 5°, todos do inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1° Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, de acordo com o item 23 do art. 3° do Capítulo II e o item 2 do art. 141 do Decreto n° 57.654/1966; alínea b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão); e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

1° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 04.0993.62 PABLO CASTRO DO NASCIMENTO

Art. 2° Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente à data desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 26JAN2026, por terem sidos matriculados no Curso de Formação de Marinheiros (C-FMN), da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), de acordo com o previsto na alínea h do inciso 3.20.3 e inciso 3.24 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 11.1592.43 RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

SD-FN 25.2026.42 DENILSON SOARES DE CARVALHO JUNIOR;

SD-FN 25.2170.46 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA; e

SD-FN 25.1496.44 JEFFERSON WILLIAM RAMIRES ARAUJO.

Art. 2º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 26JAN2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Marinheiros (C-FMN), da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), de acordo com o previsto na alínea h do inciso 3.20.3 e inciso 3.24 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

SD-FN 25.1793.49 DAVI SOARES MARINHO PEREIRA

Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 09MAR2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação e Graduação de Sargentos 2026/2027 do Exército Brasileiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 24.0627.40 PAULO DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA

Art. 4º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 08DEZ2025, por terem sidos matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 21.1358.43 JOSÉ GUILHERME ALVES

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 19.1210.16 PATRICK TRINDADE SILVA

Art. 5º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 18MAR2026, por ter sido promovido a Soldado do Quadro de Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

3ºSG-FN-MU 17.0056.63 DAVI RODRIGUES DE ARAÚJO

Art. 6º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 19JAN2026, por terem tomado posse no cargo de Soldado de Primeira Classe na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

CB-FN-CV 20.0900.48 LUCAS DA SILVA COSTA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

CB-FN-EF 21.1619.41 MATHEUS ESCOBAR DOS SANTOS; e

CB-FN-EF 09.1369.41 DENZEL FARIAS FORTES.

Art. 7º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 02MAR2026, por ter tomado posse no Cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 24.1146.42 LUIS FELIPE AGUIAR GOMES DE OLIVEIRA

Art. 8º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 18DEZ2025, por terem tomado posse no cargo de Técnico Municipal I - Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG de Manaus - AM, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 21.0241.46 GABRIEL CAMPOS SOARES DOS SANTOS; e

SD-FN 21.1606.43 MAURICIO JUAN DE OLIVEIRA COSTA.

Art. 9º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matrículas, posses e promoção.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso VII do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:

Art.1° Designar o CMG (RM1-FN) 86.1776.99 ALEXANDRE LUIZ ALVES DA SILVA para o Serviço Ativo da Marinha, no cargo de Coordenador-Geral, na Subchefia de Operações Internacionais (SC-4) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, no período de 20ABR2026 a 19ABR2029.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS