Seção 2 — 29/04/2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Decreto nº 12.769, DE 5 de dezembro de 2025, e no artigo 1º, inciso III, da Portaria MEC nº 475, de 16 de março de 2023, seguindo as determinações dos artigos 4º e 5º, caput e seus parágrafos, do Decreto nº 5.151/2004, e do artigo 22 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-MEC nº 23000.053491/2025-53, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 16, de 16 de março de 2026, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço n° 11 Suplemento A de 25 de março de 2026, que constitui Comissão para análise de currículos e seleção de consultores, na modalidade Produto, conforme previsto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e na Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito do Edital nº 5/2026 - 1 vaga - Projeto 914BRZ1159, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Parágrafo único. Em caso de necessidade de substituição de algum dos servidores indicados nos incisos II e III deste artigo, a referida substituição será desempenhada pela servidora India Clara Santana Nascimento, SIAPE nº 3521454."

Art. 2º As demais informações permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.006690/2026-53, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Setec nº 13, de 1º de abril de 2026, destinado à análise técnica e à formulação de estratégias estruturadas para a implantação e para o funcionamento do Instituto Federal do Sertão Paraibano.

§1º Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação:

I - Charles Okama de Souza, membro titular, e Bruno Pereira Ribeiro, membro suplente;

II - Pierry Teza, membro titular, e Monique da Silva, membro suplente;

III - Rafael Farias Gonçalves, membro titular, e Fábio Pereira Ribeiro, membro suplente;

IV - Edson Silva da Fonseca, membro titular, e Hudson Tateishi Berbel, membro suplente;

V - Silvilene Souza da Silva, membro titular, e Gisela Pereira Alves Costa, membro suplente;

VI - Marina Ramos Vasconcelos Rada, membro titular, e Katarina Ezilda Ferreira Santiago, membro suplente.

§ 2º Representantes da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:

I - Amanda Machado dos Santos Duarte, membro titular, e Ana Paula Véras de Carvalho, membro suplente.

§ 3º Representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

I - Mary Roberta Meira Marinho, membro titular, e Ruth Sales Gama de Andrade, membro suplente.

§ 4º Representantes do Instituto Federal da Paraíba:

I - Anderson Bráulio Nóbrega da Silva, membro titular, e Cecilia Danielle Bezerra Oliveira, membro suplente; e

II - Jerônimo Andrade da Nóbrega, membro titular, e José Ronaldo de Lima, membro suplente.

Parágrafo único. Os representantes de que trata este artigo poderão ser substituídos, a qualquer tempo, por indicação dos respectivos dirigentes, e designados pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

Art. 2º A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida por Charles Okama de Souza, que será substituído em suas ausências pelo respectivo suplente.

Art. 3º A Secretaria Executiva será exercida pela servidor Annye Karolyne Morais Araujo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001580/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE GESUALDI MANHAES, ocupante do cargo de EBTT, SIAPE nº 1551994, SIAPECAD nº 01314019, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Eletrônica, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Eletrônica, UORG-548.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 743/CEFET-RJ, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001580/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE BERGANTINI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141898, SIAPECAD nº 02540106, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Eletrônica, UORG-548.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001615/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a NADJA OLGA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge, do DERMEVAL FIGUEIREDO DA SILVA, ex-servidor aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0390322, SIAPECAD nº 00145526, Classe/Nível B003, do quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecido em 31/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso I, art. 219, inciso II e art. 222, inciso VII, alínea b, Item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Requerimento, em 30 de março de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 741/CEFET-RJ, DE 27 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002036/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a SONIA REGINA PEREIRA DA SILVA VALLE, na qualidade de cônjuge, do JAIME VINHAS VALLE, ex-servidor aposentado, ocupante do cargo de Administrador de Edificios, SIAPE nº 0390969, SIAPECAD nº 00146041, Classe/Padrão C016, do quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecido em 28/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, Item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em 28 de março de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001941/2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CESAR FERREIRA MOTTA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3150916, SIAPECAD nº 02320355, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Produção, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Produção, UORG-540.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de abril de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RICARDO CARDOSO BARBOZA, CPF: ***.710.877-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Retificação da Portaria Nº 353, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2026, seção 2, página 15.

Onde se lê:

... da Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado, do Gabinete, da Presidência...

Leia-se:

...da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado, da Diretoria Financeira...

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 considerando o Processo SEI nº 23244.008260/2023-61, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA