Seção 2 — 29/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art.1°. Efetivar a cessão do servidor ARMANDO LÍRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE-1258457, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), para a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ, Gestora do PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ, Organização Social e Instituição de Ciência e Tecnologia de Interesse Público para o Estado do Pará, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto n. 10.835/2021, podendo ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto, sem prejuízo do seu vencimento e demais vantagens a que faz jus correspondentes ao seu cargo efetivo. Art.

2°. Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Vice-Reitora em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ALVES DE SOUZA, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato aproveitado para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado em concurso público para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, aberto pelo Edital n.º 01/2023 publicado no DOU n.º 240, de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, páginas 70 a 81, homologado por meio do Edital n.º 01/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 100, de 24 de maio de 2024, Seção 3, páginas 47 a 49, código de vaga n.º 255363, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto n.º 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº 23074.001302/2026-12).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JANINE SILVA NASCIMENTO CUNHA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 123/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, retificado pelo Edital n.º 128, publicado no DOU em 31/10/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital n.º 03, publicado no DOU em 09/05/2024 e retificado pelo Edital CCAE n.º 3/2024, publicado no DOU em 10/05/2024, tendo seu prazo de validade prorrogado pelo Edital n.º 4, publicado no DOU em 17/01/2025, código de vaga n.º 255828, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº 23074.032556/2026-54).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.033121/2026-28, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RONALDO CELERINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1925174, com lotação no Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza- CCEN, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 28/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.020050/2026-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA CRISTINA BARROS DA COSTA, na qualidade de filho (a) portador (a) de Invalidez/Deficiência do (a) ex-servidor (a) HUMBERTO ADELINO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1115754, ocupante do cargo de Vigilante do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 05 de março de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.027264/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IANE MARINHO ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) TARCÍSIO FERREIRA ALBUQUERQUE, matricula SIAPE n.º 334174, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 23 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.020032/2026-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JANDIRA GONZAGA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do (a) ex-servidor (a) HUMBERTO ADELINO DA COSTA, matricula SIAPE n.º 2115754, ocupante do cargo de Vigilante do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 05 de março de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.028896/2026-31 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA CAMPOS MARTINS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ARIMILTON DE FIGUEIREDO MARTINS, matricula SIAPE n.º 329812, ocupante do cargo de Contador do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 28 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029868/2026-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ROGERIA CELANI MARINHO, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO, matricula SIAPE n.º 332053, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 31 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.021071/2026-15, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 28 de março de 2026, data do falecimento de MARIA DAS GRACAS GOMES ZIOLKOWSKI - 0341398, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a(ao) cônjuge PEDRO JACOB ZIOLKOWSKI, calculado com base no provento percebido pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão de vencimento 019, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.023085/2026-73, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 08 de abril de 2026, data do falecimento de FRANCISCO CEZAR DE LUCA PUCCI - 0339758, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge SUELY DO ROCIO PINTO PUCCI, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe B, nível 004, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.028841/2026-58, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 04 de maio de 2026, do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO ÁREA, Classe D, Padrão 013, ocupado por JÔNATAS NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2407452, lotado na GERÊNCIA DE FINANÇAS E COMPRAS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 833977.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 658 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 622/26-R, publicada no D.O.U. n.º 76, de 24.04.2026, seção 2, página 31, que trata do afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º 1043096, conforme processo n.º 23077.052534/2026-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 660 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO VICTOR LEITE LOPES, matrícula n.º 2385456, Professor do Magistério Superior do Departamento de Antropologia - CCHLA, para realizar missão acadêmica na "Universidad Nacional de la Plata", na cidade de La Plata, na Argentina, no período de 02.05.2026 a 18.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.054443/2026-70.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 661 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de reuniões técnicas de sociedade científica no "Institute of Electrical and Electronics Engineers", na cidade de Nancy, na França, no período de 25.05.2026 a 01.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.056097/2026-64.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO