Seção 2 — 29/04/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta do Processo nº 08200.006292/2026-97, resolve:

Retificar a Portaria DGP/PF nº 858, de 9 de março de 2026, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2026, que concedeu pensão por morte a THAIS HELENA SILVEIRA COSTA, na condição de divorciada beneficiária de pensão alimentícia do ex-servidor ROBERTO JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE 1205180, para acrescentar o critério de reajuste previsto no parágrafo único do artigo 6-A, da Emenda Constitucional n 41/2003 (paridade), acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015451/2025-00; resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal JANDERLENE DE MOURA, matrícula PF nº 8.550, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016743/2025-00, resolve:

Dispensar a Agente Administrativo ELAINE RIBEIRO GONCALVES TAVARES, matrícula PF nº 13.999, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02, a partir de 22/04/2026.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1062600-25.2021.4.01.3400 da 9ª VF/DF, e do que consta no Processo SEI nº 00734.004211/2021-70, resolve:

Nomear MATHEUS DE PAULA PESSOA ARAÚJO para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 75229.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00734.004211/2021-70, resolve:

Lotar MATHEUS DE PAULA PESSOA ARAÚJO, concluinte do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, na DPF/NRI/RJ.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014258/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal RUI NOBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 20.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02, a partir de 29/1/2026.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014181/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOAO ROBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula PF nº 21.587, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014364/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal FABIO LUAN BOURSCHEID, matrícula PF nº 22.511, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012501/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MAICON JHONATAN DADALT, matrícula PF nº 20.422, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013586/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO GEORRANYS DA SILVA LINS, matrícula PF nº 23.079, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013583/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal EDUARDO CARDOSO RIBEIRO E SILVA, matrícula PF nº 22.617, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011747/2026-00, resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal ALINE CARVALHO MIRANDA, matrícula PF nº 21.451, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02, a partir de 30/03/2026.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011961/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal FELIPE PALMER CALDEIRA PARREIRAS DE FARIA, matrícula PF nº 21.549, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01, a partir de 26/03/2026.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013347/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal EDGAR DA SILVA NASCIMENTO NETO, matrícula PF nº 22.572, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01, a partir de 1/3/2026.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014340/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 16.954, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011298/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADALTO ISMAEL RODRIGUES MACHADO, matrícula PF nº 14.490, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013139/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUIS ROBERTO LANZONI KIHARA, matrícula PF nº 15.872, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012240/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SOUSA ANDRADE, matrícula PF nº 22.121, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012233/2026-00, resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal MILENA SOARES DE SOUSA CALAND, matrícula PF nº 17.130, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE