Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gerais, em especial de limpeza, conservação e asseio - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, na Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo e no Centro de Triagem de Animais Silvestres em Serra/ES.

MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/04/2026) 193099-19211-2026NE000072

Nº Processo: 02014.000609/2026-01.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 00.000.000/4816-02 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a união, por intermédio da central de compras, da secretaria de gestão e inovação, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, no acordo de cooperação técnica nº 42/2025, firmado com o banco em 08/04/2025, conforme extrato publicado no diário oficial da união, em 11/04/2025. Cláusula primeira - adesão aos serviços - a contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 42/2025, bem como todas suas cláusulas e anexos. Cláusula segunda - vigência - a vigência desse termo de adesão está atrelada à vigência do acordo de cooperação técnica 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/04/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Processo nº 02019.001339/2026-05

A Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado desconhecido ou não identificado, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, (ocasionando dúvidas quanto a ciência do mesmo), referente ao Termo de Apreensão, abaixo descrito, lavrado em decorrência de ação de fiscalização ambiental. O interessado tem o prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar defesa, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado na Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco com sede na: Av. Dezessete de Agosto, 1057 - Casa Forte, Recife - PE, 52060-590, e-mail [email protected], nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

DANIEL BRANDT GALVÃO

Superintendente

Processo nº 02019.001055/2026-19

A Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado desconhecido ou não identificado, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, (ocasionando dúvidas quanto a ciência do mesmo), referente ao Termo de Apreensão, abaixo descrito, lavrado em decorrência de ação de fiscalização ambiental. O interessado tem o prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar defesa, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado na Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco com sede na: Av. Dezessete de Agosto, 1057 - Casa Forte, Recife - PE, 52060-590, e-mail [email protected], nos horários de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

DANIEL BRANDT GALVÃO

Superintendente

Processo nº 02020.000291/2022-47

A Superintendente do IBAMA no estado do PI, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Piauí, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama no Estado do Piauí localizado na Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina -PI, horário de funcionamento: 07h30 min às 12h e 13h30 min às 17horas.

THAIS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES