Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67445000222202531. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120632-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437006277202472. Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas enterais, orais, parenterais, suplementos nutricionais e recipientes de nutrição enteral, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120632-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 67267.002166/2021-43.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e reajuste do contrato nº 030/GAPSP/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas no GAP-SP, SASDAB, IV COMAR, BASP, COMGAP, PASP e HFASP. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.703,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67263003991202529. Objeto: Aquisição de mobiliário e enxoval para os alojamentos do Grupo de Segurança e Defesa de São Paulo (GSD-SP). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120633-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67617015325202586. Objeto: Aquisição de solução completa e integrada de videowall, incluindo equipamentos, instalação e garantia, para os auditórios e sala de monitoramento do CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120633-00001-2026NE800001

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026, publicado no DOU Nº 68 de 10/04/2026, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.349,28. Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.893,79.

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/05/2026 até 22/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.932,40. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004259202498. Objeto: Contratação de serviços de confecção de DOMs e tarjetas para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120645-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107008754202476. Objeto: Cessão de uso de Área da Vila Residencial sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120645-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003684202541. Objeto: Serviços de apoio às atividades de comando. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 120645-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 67278.002921/2023-22.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva da contratada, decorrente da incorporação da empresa Disktoner Copiadoras e Impressoras LTDA - EPP, com fundamento no artigos 1.113 a 1.122 do código civil ("incorporação"), pela empresa Teletoner Comercio de Materiais Reprográficos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.312.399/0001-71 ("incorporadora"). Sucede em todos os direitos e obrigações a empresa de razão social, Disktoner Copiadoras e Impressoras LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.731.983/0001-97, nas mesmas condições previstas no contrato nº 055/GAP-CO/2023. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 67614.032476/2023-67.

Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, com sede na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, S/N, Jordão Baixo, na cidade de Recife-PE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 025/BARF-CINDACTAIII/2024, contemplando desta feita o período de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.871,04. Data de Assinatura: 11/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2025/00206 (Apuração de Irregularidade). Termo de Contrato nº 0010-SV/2024/0041. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.150/0001-90. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0010-SV/2024/0041, com aplicação das penalidades de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor global e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a NAV BRASIL pelo prazo de 2 (dois) anos, decorrente do descumprimento da subcláusula 11.2.6 do Instrumento Contratual, bem como dos itens 10.1, 11.1 e 15.1 do Termo de Referência, com fundamento no art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 89, incisos I, II, V e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 25/02/2026.

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.150/0001-90, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 46.556,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do Termo de Contrato nº 0010-SV/2024/0041, em virtude do descumprimento das obrigações contidas na subcláusula 11.2.6 do Instrumento Contratual, bem como nos itens 10.1, 11.1 e 15.1 do Termo de Referência. A presente sanção encontra previsão na subcláusula 14.1.2, alínea ''b'' do Instrumento Contratual e fundamento no inciso II, do art. 83, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso II, do art. 94, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00185, de 26/02/2026.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.341.150/0001-90, a penalidade de suspensão temporária de participação de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil pelo prazo de 2 (dois) anos, em virtude do descumprimento das obrigações contidas na subcláusula 11.2.6 do Instrumento Contratual, bem como nos itens 10.1, 11.1 e 15.1 do Termo de Referência. A presente sanção encontra previsão na subcláusula 14.1.3 do Instrumento Contratual e fundamento no inciso III, do art. 83, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso III, do art. 94, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00187, de 27/02/2026.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Presidente