Seção 3 — 29/04/2026

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo Federal, de 29 de janeiro de 1999, fica NOTIFICADA a empresa abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação de DEFESA ESCRITA acerca de Processo Administrativo, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 15 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o processo administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS, MANIFESTAR-SE SOBRE TODA MATÉRIA QUE INTERESSAR À DEFESA E PRATICAR TODOS OS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: WR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, 55.943.952/0001-30, Processo Administrativo - Portaria nº 06-PAR-AsseApAsJurd/10, de 02 de fevereiro de 2026. A resposta poderá ser interposta fisicamente neste Comando da 10ª Região Militar (SIP/10), situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60055-000, no horário de 09:00h às 16:00h.

ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE - Cel

Chefe do Estado-Maior da 10ª Região Militar

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64024.010036/2022-20.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o contrato 01/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64024.010036/2022-20.

Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Aplicação de reajuste contratual com base no índice igp-m(fgv) , conforme previsto na cláusula 6ª do contrato nº 01/2023, referente ao período de 12/2024 a 12/2025.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64300.004678/2023-64. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 4/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2026 até 28/04/2027, serviço de internet para o escritório regional da operação carro pipa.. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.OFI (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026)

Número do Contrato: 69/2025.

Nº Processo: 64097.006465/2025-69.

Inexigibilidade. Nº 28/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160520

Nº Processo: 64144008319202598. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação complementares, Quantitativo de Rancho (QR) II.. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MEDEIROS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160520-00001-2026NE000001

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-04-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/04/2002. . Leia-se: Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160145

Nº Processo: 64055005795202556. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de odontologia.. Total de Itens Licitados: 439. Edital: 29/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDYNO MARQUES ALVES BRANCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/04/2026) 160145-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 92802/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes para atender a manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO PAULA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/04/2026) 160149-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64320.009060/2025-14.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, de 29 de outubro de 2025 por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2026 a 13/06/2026, nos termos do art. 111, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/04/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.000193/2025-10

Portaria Nº 001-Cmdo, 10 de janeiro de 2025, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Notificado: Sr DELRIK DE OLIVEIRA SILVA, portador da identidade MT091081367-4. Objeto: Alegações finais. CONSIDERANDO que não foi possível ser encontrado no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Foram feitas tentativas de entregar da notificação de alegações finais, sendo que a diligência realizada pelo 9° Batalhão de Engenharia de Construção não foi atendida.

FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta, apresentar as alegações finais por escrito, caso queira apresentar, e comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor de aquisições, licitações e contratos para apresentar tal documentação.

Cuiabá-MT, 27 de abril de 2026.

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel

Comandante do 9º BEC

Nº Processo: 64054.000737/2026-27.

Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 33.390.499/0001-40 - PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área da psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2036. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64056.000147/2023-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 27.013.152/0001-85 - J. S. SILVA BARBEARIA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado a atividade de barbearia.. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.967,40. Data de Assinatura: 26/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2026).