Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.26-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Abril de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Utensílios de Cozinha, destinados a suprir as necessidades das Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 13 de Maio de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 27 de Abril de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.28.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.04.28.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de pavimentação na ladeira Chico Damázio e na ladeira Grota Funda, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 86/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 28 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Proc. Administrativo nº 1109 e 1110/2026. - Proc. TCEES nº 2026.002E0700001.01.0011

O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados, SUSPENSÃO da LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. Proc. Administrativo nº 1109 e 1110/2026. - Proc. TCEES nº 2026.002E0700001.01.0011, para seleção da proposta mais vantajosa visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO E SANTA RITA A CÓRRETO DO GARFO E SERRA DA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital. A suspensão do referido processo licitatório foi motivada por conta de adequações no Edital necessárias para o bom andamento do certame. Diante do exposto, estamos realizando as devidas adequações, de modo que, nova data e horário desta licitação serão posteriormente publicados.

Água Doce do Norte-ES, 27 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2026 (CE 001/2026). Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0500003.01.0004. CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativas coligidas aos autos do Proc. Nº 2025-Z6ZBG de 15/09/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISTRITO DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA NOVO PAC Nº 26298007259/2023/FNDE/CAIXA). DO PREÇO: Com as alterações contratuais a 'Cláusula Sétima' do presente contrato ficará conforme discriminado: SUPRESSÃO, no valor de R$ 7.278,85 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais, oitenta e cinco centavos) o que equivale a aproximadamente 0,155% do valor inicial do contrato. Com as alterações o valor da contratação passará a ser de R$ 4.672.721,05 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais, cinco centavos). ASSINATURA: 27/04/2026 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 27/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -srp

PROC. ADM. Nº 341/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0005

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Alfredo Chaves/ES.

FIRMAS VENCEDORAS: TH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.793.562/0001-24, nos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68, no valor de R$130.859,60 (cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos);

PETERSON STIEG LEMES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.592.912/0001-80 no Lote 67, no valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);

Sendo o valor global de R$ R$139.359,60 (cento e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 28/04/2026.

WANUSA COSTA DASSIE

Agente Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Processo digital n.º27.854/2025

CÓDIGO ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0022

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PROFORT SUAS-RIODOCE, conforme condições e exigências previstas neste edital, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresa vencedora:

VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 38.428.119/0001-32

Lote nº 00001 no valor de R$ 264.000,00

Valor total de R$ 264.000,00

Anchieta/ES, 22 de Abril de 2026.

Livia Porto de Mattos Mulinari

Pregoeira

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 122.825/2026

Concorrência Eletrônico nº: 005/2026

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2026.078E0700001.01.0009

VENCEDORA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

VALOR: R$ 3.910.755,77 (três milhões novecentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

OBJETO: A contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg/ES, 27 de abril de 2026.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.16.0007 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, cujo objeto é aquisição de itens planejados em marcenaria, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada:METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA

CNPJ nº. 62.139.803/0001-89

Valor total da adesão: R$ 502.956,33 (quinhentos e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) Guaçuí - ES, 28 de abril de 2026. Gilda Amitti Glória

Secretária Municipal de Educação

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.10.0016

TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): TRAIAVEIA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ OU CPF: 22.981.973/0001-91. ENDEREÇO: Av Deputado Jamel Cecilio, 3455, Jd Goias, Goiania/Go, CEP: 74.810-100. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "TRAIAVEIA", COM DURAÇÃO 1H30MIN, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 (SÁBADO), EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 30º EXPOAGRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 991931/2025/MTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2026-4G0RZ. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Ficha: 0000789/Fonte de Recursos: 17000000037 VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. Hêmilly Paresqui de Souza Barcellos

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do Monte Líbano no Município de João Neiva/ES.

Empresa vencedora: JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 175.500,00.

Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0700001.01.0001

João Neiva/ES, 22 de abril de 2026.

Paulo Sérgio De Nardi

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000017/2026, Processo Administrativo N.º 057739/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0017.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro