Seção 3 — 29/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 15 de maio de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de abril de 2026.

FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20250113003 CONCORRENCIA 030/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.882.626/0001-34, Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Cep 64.016-070. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 546.442,52 (Quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS 02 (DUAS) CRECHES/PRÉ (ESCOLADA EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - FNDE NO POVOADO: PASSARADA E JARDINS2, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA", o que equivale a 10,18% (dez ponto dezoito por cento) do valor inicial do Contrato 20250113003, com fundamento nos arts. 124 e 125, que fundamenta a alteração, da Lei 14.133, de 2021. PREÇO: Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ R$ 5.914.712,02 (cinco milhões novecentos e quatorze mil setecentos e doze reais e dois centavos). Dotação: 12 365 0038 1042 0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHE 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 28/04/2026.

Antônio Adilson de Sousa Meireles Secretário Municipal de Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, em cumprimento com as prerrogativas constantes do art. 71, II, da Lei Federal 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, por razão de conveniência e oportunidade, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 10/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços dos limpeza pública no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Certame incialmente previsto com início as 09:00 hs do dia 29 de abril de 2026, (horário de Brasília). A ação é motivada para ajustes necessários ao projeto.

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 22 de abril de 2026.

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, com base no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e da Lei n.º 14.133/2021 com suas alterações e demais normas aplicáveis a esta Chamada Pública, objetivando a Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04/2026 a 28/05/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça dos Três Poderes, Centro, São Felix de Balsas-MA, das 8 às 13 hs, de 2ª a 6ª feira. O edital completo encontra-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo site: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r.

São Felix de Balsas - MA, 28 de Abril de 2026.

Ana Maria Cabral Bernardes

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10804.2026.0213-SEMTUR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Credenciamento nº 07/2026, que tem por objeto o Credenciamento grupos folclóricos, danças regionais e bumba bois nos termos da Lei 14.133/21 descritos neste termo, para compor a programação oficial do São João, Lava Bois 2026 e demais atividades posteriores ao período Junino contratações até o fim de 2026. Período para entrega da documentação: 30/04/2026 a 22/05/2026, das 08h00min às 14h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar ou pelo link CREDENCIAMENTO 2026.

O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar, 27 de abril de 2026.

Emmanuelle de Paula Borralho.

Secretária SEMTUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CELICC/PMSJR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30311.2025.0204/2026 - SEMOSP

O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais no município de São José de Ribamar/MA, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação das licitantes participantes, conforme decisão administrativa proferida na ata da Sessão. Assim, promove-se a REPUBLICAÇÃO do certame. A nova sessão pública será realizada na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, às 10h00min do dia 15 de maio de 2026, nos termos do edital e seus anexos, regidos pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que atenderem às exigências do Edital. A sessão pública ocorrerá por meio do novo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00 às 13h30, pelo e-mail: [email protected] e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser acessado pelo site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados por meio do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.

São José de Ribamar/MA, 27 de abril de 2026.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026, Processo Administrativo nº 034/2026, do tipo menor preço global, que tem como a objeto o registro de preços para prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, visando atender às necessidades do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 27/04/2026, às 09h00, de ordem da Autoridade Superior fica suspenso "sine die" até ulterior decisão.

São Roberto - MA, 27 de abril de 2026.

Markenned Soares de Souza

Pregoeiro

A Secretaria Municipal de Administração de Sucupira do Norte-MA, representada João Rocha dos Santos, no uso das atribuições legais, conforme a Lei n° 14.133/2021 e alterações, Resolve ADJUDICAR, no dia 07/04/2026, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 110303/2026. Objeto: prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: RK Servicos Ltda, CNPJ 37.486.200/0001-06, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 112, Centro, Mirador-MA, representada por Ramon Zilmar Pompeu

JOÃO ROCHA DOS SANTOSOLIVEIRA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração de Sucupira do Norte-MA, representada João Rocha dos Santos, no uso das atribuições legais, conforme a Lei n° 14.133/2021 e alterações, Resolve HOMOLOGAR, no dia 08/04/2026, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 110303/2026. Objeto: prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: RK Servicos Ltda, CNPJ 37.486.200/0001-06, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 112, Centro, Mirador-MA, representada por Ramon Zilmar Pompeu Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 1.003/2026. Concorrência Eletrônica N.º 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Objeto: Prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de Sucupira do Norte/MA. Contratado: RK Servicos Ltda, 37.486.200/0001-06, situado na Rua Duque de Caxias, nº 112, Centro, Mirador-MA, reporesentada por Ramon Zilmar Pompeu Oliveira. Data da Assinatura: 23/04/2026. Valor do contrato R$ 2.715.344,30 (dois milhões e setecentos e quinze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 300 (trezentos) dias. Descrição Financeira/Orçamentária: TC Nº 987627/2025/MCidades/Caixa. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Compromisso, neste ato fixados em R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária I. R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Repassador, UG 560018 assegurado pela NE nº 2025NE001401, vinculada ao Programa de Trabalho nº 16482232000TI0000, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Natureza da Despesa 444042.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADM. Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de maio de 2026, às 09:00hs (nove horas), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula, na Vila Aldenora sede município de Tufilândia/MA, padrão FNDE, através do termo de compromisso/convênio nº 169980 - 22681, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail prefeituratufilandia@gmail ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tufilândia-MA, 28 de abril de 2026.

Henrique Emanoel Ricardo Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADM. Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de maio de 2026, às 10:00hs (dez horas), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000005058/2025, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail prefeituratufilandia@gmail ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tufilândia-MA, 28 de abril de 2026.

Henrique Emanoel Ricardo Santos

Prefeito