Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO: 27823/2026

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, UTENSILIO E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. Justifica-se a SUSPENSÃO, considerando a necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, conforme formalizado por meio da CI n. 218/SUPCOMP/2026, documento anexado aos autos do processo. Após a conclusão das readequações e eventual revisão do Edital e seus anexos, será publicada nova data para realização da sessão pública, com a devida reabertura de prazos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: https://bll.org.br/ e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 23 de Abril de 2026

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO: 5224/2025

REABERTURA

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVERSOS PORTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 20/05/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Dalciney Fidelis Nogueira designada pela Portaria Nº 436/2026. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 24 de abril de 2026

Jaqueline Favetti.

Secretária Municipal de Administração.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato n° 171/2025. Processo Administrativo nº 152/2025 - Carona nº 005/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Noromix Concreto S.A. Objeto: Aditivo de acréscimo de 1,12% ao valor do contrato nº 171/2025. Aditamento: DO ADITAMENTO - Do Valor - O valor deste termo o aditivo é de R$ 28.643,37 (Vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais, trinta e sete centavos). Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.549.610,09 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dez reais, nove centavos) para R$ 2.578.253,46 (Dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais, quarenta e seis centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art 124, inciso I alinea "b" c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/21. Data: 27/04/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vazquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S.A - Marcelo Tavares de Souza

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 6/2026

PROJETO DE CONTORNO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI (MS) - COF N° 04/25 E ADENDA 01. Processo Administrativo nº 181098/2026; código Registro Informação: B33AE7FE8291C84827D7BE710ECD37E69D64F30F; OBJETO: Contratação De Empresa Para Elaboração De Projeto Executivo De Engenharia E Execução Da Obra De Implantação E Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização Viária Para O Contorno Viário Trecho 01 (Entre Ms- 386 A Ms-156) E Trecho 02 (Entre Ms-156 A Ms-289) E Ciclovia Adjacente Com Acessibilidade Aos Portadores De Necessidades Especiais (Trecho 01) No Município De Amambai - Ms, Inclusive Obras De Arte Especial, Com Recursos Financiados Pelo Fundo Para A Convergência Estrutural Do MERCOSUL (FOCEM), Conforme Convênio De Financiamento COF N° 04/25 E ADENDA 01. FONTE DE RECURSOS: FOCEM e Contrapartida Nacional/Local. VISIBILIDADE: O projeto é financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. APLICABILIDADE: Lei nº 14.133/2021. DATA E HORA DE ABERTURA: 23 de junho de 2026 às 09:00 - horário de Brasília (DF). LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: https://www.amambai.ms.gov.br/licitacao, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no endereço eletrônico do FOCEM https://focem.mercosur.int/pt/licitaciones/"; LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bllcompras.com. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Até 3 (três) dias úteis antes da abertura. INFORMAÇÕES DE CONTATO: [email protected], telefone: 673481-7400.

Amambai/MS - 28 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO FISCHER

Secretário Municipal de Infraestrutura

Processo Administrativo nº 056/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2024.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: JN CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 nos arts. 105, "caput" e 115, § 5º. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 292/2024. Vigência: 01 (um) mês, 25/04/2026 até 25/05/2026. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ JN CONSTRUTORA LTDA. Camapuã/MS, em 16 de abril de 2026.

PROCESSO Nº 75/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do agente de contratação de licitações Murillo Vargas Lunardi, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução da implantação e modernização da iluminação pública da Praça 23 de Outubro e da Praça localizada na Avenida Goiás, no município de Chapadão do Sul/MS, em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

Código Registro: "036E546504A5C12989EB3CC8A46EDB0E2CAAACA2".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de maio de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 23 de abril de 2026

Murillo Vargas Lunardi

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 - ÓRGÃO PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria De Saúde, Secretaria De Turismo E Meio Ambiente, Secretaria De Cultura E Esporte, Secretaria De Agricultura, Secretaria De Desenvolvimento, Secretaria De Obras, Secretaria De Assistência Social, E Secretaria De Políticas Públicas Para Mulheres E Secretaria De Educação. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de EPI's e EPC's para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 424.898,30 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de maio de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 51B5225DC8AE3A04CD5DA860CD619B3F36097D3E; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no sistema administrativo.

Curuçá - PA, 1º de abril de 2026

Hellen Laíse P. Alves

Secretário Municipal de Educação

Chamada Pública Nº 005/2025. Inexigibilidade Nº 005/2025.Edital N° 013/2025.

Processo Administrativo 084/2025Fernanda Berigo, Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Empresas Credenciadas: RC Medical Assistence a Saúde ltda, Thaina de Andrade Cunha Fonseca Ltda, D. R. Oliveira Silva Ltda, João Pedro de Souza Argerin Ltda, Cemed Centro Medico e Diagnostico Ltda, Ohana Soluções Integradas em Saúde Ltda, V. karoline Ferreira de Souza Serv. Med. Ltda, Bruna Beatriz Souza Ltda- ME, Louhainy Isabelle Rezende Miranda Ser. Med. Ltda, C. Valvassori Staut Ltda, Inacio Serviços Medicos Ltda, Armelin serviços Medicos Ltda, Equipe Gestão em Saúde Ltda, Vicente Pereira Neto Carvalho - ME, Julia Sachetin Fontoura Ltda - ME, Isabela de Moura Mota ltda- EPP, Clinica Medica Lemes Ltda- ME, Jessica Mikiko Raymundi- ME, Marchesi Medicina ltda- ME. O valor anual estimado para a contratação é de R$ 2.704.000,00 (dois milhões e setecentos e quatro mil reais).

Coxim MS, de 27 de abril de 2026.

Fernanda Berigo

Secretária Municipal de Saúde

Chamada pública nº n° 55/2024. Inexigibilidade nº 055/2024.Edital n° 055/2024

Processo administrativo nº 428/2024. Fernanda Berigo, secretária municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Ratifica: Credenciamento tem por objeto o Credenciamento de pessoas FÍSICAS/JURIDICAS para prestação de serviços de exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital: Empresas Credenciadas: CDC Centro DE Diagnóstico Coxim Ltda - ME, Heliana Silva DE Mendonça - ME, Marques Borges Serv. Medicos LTDA, 2ª Procedimento E Diagnostico Ltda- EPP, Clinica de Serviços Med. São Marcos ltda- ME. Valor anual estimado para a contratação é de R$ 602.762,22 (seiscentos e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).

Coxim MS, de 27 de abril de 2026.

Fernanda Berigo.

Secretária municipal de saúde