Seção 3 — 29/04/2026

Inexigibilidade 12/2026, Proc. 35/26

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem em apartamento individual, devidamente mobiliado, equipado com ventilador, aparelho de televisão, acesso à internet e banheiro privativo, em condições adequadas de conforto, higiene e segurança, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Início do Credenciamento 29/04/2026, 10:00h. [email protected], https://www.bonitodeminas.mg.gov.br.

THAYNÁ PIMENTA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE RESCISÃO

O Mun. de Brasilia de Minas/MG torna público a rescisão total CONSENSUAL do contrato: nº 02/2026, oriunda do PE nº 54/2025 - Obj: Aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. V. Rescindido: R$228.998,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Sessão: 19/05/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato Nº 96/25, referente ao Processo Licitatório nº 125/25 Concorrência nº 03/25. Entre o município BRAZÓPOLIS CNPJ sob o nº. 18.025.890/0001-51 e a empresa AMR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 32.923.421/0001-80. Altera-se a Clausula Terceira do contrato ficando ajustado o valor total do presente contrato em R$1.640.283,89. Assinado em 28/4/26. Brazópolis, 28/4/26. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 021/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90021/2026, para contratação de empresa de engenharia para a execução de obras com o fornecimento de materiais e mão de obra técnica para expansão de iluminação pública e extensão de rede de distribuição de energia elétrica em baixa e média tensão, instalação de novos postes, transformadores, braços, luminárias e componentes correlatos, em logradouros nas zonas urbana e rural do Município de Campo Belo - MG. Abertura: 18/05/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/04/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; ww w.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

Campo Belo, 28 de abril de 2026.

Diego Portela Lopes

Agente de Contratação Em Exercício

Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Proc. Licitatório nº25/2026. Objeto: Construção de ponte em estrutura mista (aço e concreto armado), compreendendo o fornecimento total de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, visando a transposição segura e permanente de curso d'água na localidade denominada Comunidade Limoeiro, situada na zona rural do Município de Canaã, Minas Gerais. Contratada: Apogeu Projetos e Construções LTDA - CNPJ:24.889.332/0001-37. Valor:R$442.944,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Data de assinatura:27/04/2026. Vigência:28/04/2026 a 27/04/2027. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Extrato de edital Processo Licitatório 033/2026 Concorrência Eletrônica nº 0003/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº: 09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Início da Sessão Eletrônica dia 18 de maio de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected].

O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 28 de abril de 2026

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito

Concorrência eletrônica nº 1/2026

Processo 034/2026. Objeto: "Construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Benedito Pimenta de Pádua, no Distrito de Goianazes". Abertura das propostas às 09h00min do dia 14 de Maio de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R. Cel Osório no 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br Informações (35) 2023-0001,

Capetinga-MG, 28 de abril de 2026.

REGINALDO DE MENDONÇA

Prefeito

Extrato dos 1º Termos Aditivos aos Contratos do PL Nº. 224/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025 Objeto: credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresas: Contrato nº 213/2025 - Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. Contrato nº 232/2025 - AMP Comercio e Distribuidora Ltda. Contrato nº 252/2025 - Trator Minas Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 254/2025 - Irmãos Marra Ltda. Contrato nº 257/2025 - Lub Minas Comércio de Lubrificantes Ltda. Contrato nº 258/2025 - Kassio Baterias Ltda. Contrato nº 264/2025 - Hélio de Vasconcelos Souza. Contrato nº 265/2025 - Americo Auto Center Ltda. Contrato nº 271/2025 - JKA Auto Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 273/2025 - Total Tratores do Brasil Ltda. Contrato nº 312/2025 - W C Quaresma - Peças de Máquinas. Contrato nº 10/2026 - Mercosul Importadora de Peças Ltda. Contrato nº 41/2026 - 60.994.535 Cesar Aparecido Ribeiro. Acréscimo de 25% ao valor total originário do item 2 - lote 4.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de calçamento. Dia e Hora para Recebimento do Envelope de proposta: Até às 08h30min do dia 14 de maio de 2026. Data e Hora para o Credenciamento e abertura do certame: 14 de maio de 2026 às 08h30min.

Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050.

Central de Minas/MG, 27 de abril de 2026.

MARIA NEUZA FERREIRA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 29/04/2026 até as 09h00min do dia 14/05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de orientação e fechamento mensal de sistemas de gestão pública para prestação de contas, fechamentos mensais e orientações na folha de pagamento, tributação, frotas, patrimônio, contabilidade e alimentação do portal transparência, apoio ao controle interno e envio dos módulos instrumentos de planejamento, leis, atos normativos, acompanhamento mensal, inclusão de programa, folha de pagamento, balancete, legislação de caráter financeiro, demonstração contábeis aplicada ao setor público, editais e licitação, execução de obras, extratos bancários e cadastro básico do "SICOM" (Sistema Informatizado de Contas Municipal), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

Chalé, MG, 24 de abril de 2026

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº. 011/2026. PL 055/2026

A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, TORNA PÚBLICO O PL 055/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 011/2026.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO TRIO PARADA DURA PARA COMPOR QUADRO DE APRESENTAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, junto a empresa TELEFONE MUDO SHOWS PROMOÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrito no CNPJ nº: 33.754.105/0001-95, R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Em, 27/04/2026. PREFEITO MUNICIPAL - Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2026. PL 057/2026

A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, torna público o PL 057/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 012/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REVISÕES OBRIGATÓRIAS DE 20.000 KM À 100.000 KM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PLACAS: SQF6E60 E SQF6E50, SENDO AS REVISÕES FEITAS A CADA 10.000KM RODADOS, junto a empresa KASA MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ nº: 05.471.879/0001-73, R$ 37.352,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais). Em, 27/04/2026. PREFEITO MUNICIPAL, Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 27 de abril de 2026.

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito