Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 36/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Estruturas Temporárias e Equipamentos Para Realização de Festividades e Eventos Públicos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Comunicação da Prefeitura de Serra do Salitre/MG, Mediante Sistema de Registro de Preços.

Julgamento: 13 de Maio de 2026 às 08h10min pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA

Serra do Salitre - MG, 28 de abril de 2026

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito

Proc. Licitatório nº 29/2026

Obj: Contratação de empresa especializada p/ a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos equipamentos odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de Tapira. Retifica-se o poder de impugnação: inclui-se a relação detalhada dos equipamentos odontológicos integrantes do Parque da Sec. Mun. de Saúde, contendo, no mínimo, identificação, marca, modelo e quantitativo por unidade administrativa; promove-se a adequação do edital com a inclusão de requisitos complementares considerados necessários e proporcionais à garantia da adequada execução contratual; e, quanto á data de abertura, publicado no jornal DOU no dia 26/04/26, Seção3, Pág. 320, onde lê-se 15/04/26 às 09h leia-se 15/05/26 às 09h.

Em 28 de abril de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 15/2026

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº57/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº15/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é selecionar proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 13/05/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 28 de abril de 2026.

Gustavo Romualdo de Alcantara

Pregoeiro Oficial

PROCESSO N.º 053/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para Aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado Integral, destinado à alimentação dos alunos das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 04/05/2026 e 25/05/2026, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro.

Três Pontas MG, 28 de Abril de 2026.

MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 027/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2026 objetivando a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte Lazer e Promoção a Juventude, Educação, Desenvolvimento Social, Turismo e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 15/05/2026 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2026/ , na sede do departamento, no mural e PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Prorrogação do Edital de Chamada Pública nº 09/2026. Publicado Dou 10/04/2026, seção 3, pág. 287. Fica prorrogado o prazo para apresentar a documentação referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2026, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 13 de abril a 29 de maio de 2026, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Rua José Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre - MG.

Vargem Alegre - MG, 28 de abril de 2026

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, Licitação Mod: Pregão Eletrônico, tipo menor preço, obj: contratação de seguro total de veículos automotores que compõem a frota oficial do Mun. de Veríssimo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24hs, pelo período de 12 meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/05/26, às 09h. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641. Diretoria de Licitação, Veríssimo.

THAÍS M. DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira

Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2026

REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Acará/PA, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2026 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADOS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Terá sua reabertura programada para o dia 12/05/2026, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.214/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 44.325.020/0001-08.OBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, a serem prestados de forma contínua à Prefeitura Municipal de Afuá/PA, com a finalidade de subsidiar juridicamente os atos administrativos relacionados às contratações públicas, ao planejamento, à gestão contratual e à atuação dos setores de licitações e compras, assegurando regularidade procedimental, segurança jurídica, eficiência administrativa e observância dos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública. Valor R$ 276.000,00. Vigência: 20/03/2026 à 20/03/2027.Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 12/05/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Nilson Afonso correa Fonseca

Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 12/05/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃODE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAS E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Nilson Afonso correa Fonseca

Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2025.0224001-PMA

CONCORRÊNCIA Nº 016/2024-PMA

Contratante: Município de Almeirim/PA - Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.372.925/0001-80). Contratada: Construtora Garra Ltda. (CNPJ: 04.907.860/0001-64). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que tem por objeto a construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2, no Bairro da Capadócia, em Almeirim/PA. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Origem: Concorrência nº 016/2024-PMA. Nova Vigência: 07 (sete) meses, de 26/04/2026 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 11/04/2026. Signatários: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde; e Ronildo Varela Costa - representante legal da Construtora Garra Ltda.