Seção 3 — 29/04/2026

CONTRATO Nº 202604280001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 28/04/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 202604270002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

CONTRATO Nº 202604270003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 27.424,40 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0007-PMIP

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 3/2026-0007-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa TEMAX CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 44.427.593/0001-42 com endereço na TV JOSE DE ANCHIETA, CENTRO, IPIXUNA DO PARÁ/PA, pelo valor global de R$ 393.064,97 (Trezentos e Noventa e Três Mil Sessenta e Quatro reais e Noventa e Sete centavos). Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA INCLUINDO 2 CAIXAS D'ÁGUA DE 20.000, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, DISTRITO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Ipixuna do Pará - PA, 28 de abril de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Origem: Pregão Nº 019-2026-PE. Objeto: aquisição de caminhões basculante e compactador para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260106. Contratada: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Valor total: R$ 1.461.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil reais). Vigência: 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2027. Data da assinatura: 20 de abril de 2026.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026. A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA TURÍSTICA LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIAO, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084146 - EMENDA PARLAMENTAR 202541820003, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15/05/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Emanoelle Pereira

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2026.036 PMJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.292/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.221.745/0001-34, OBJETO: contratação de empresa para a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição equipamento de 01 (uma) grade aradora, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Mineração do Município de Jacareacanga/PA. Contratada: EMPRESA S. DA SILVA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.643.711/0001-99, neste ato representada por Sidnei da Silva. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: de 22/04/2026 a 31/12/2026.

Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2026.001-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.462.638/0001-60, EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL/2026.001-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. Contratada: CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.391.392/0001-22, neste ato representada por Anacleto Raimundo da Costa Madeira. Valor total: R$ 2.718.058,30 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: de 18/03/2026 a 31/12/2026.18/03/2026 Ledioneta de Sousa Silva Secretária Municipal de Saúde

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240076 - SEMINF

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: A empresa PARAFORTE CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.506.026/0001-93. Constitui o objeto do presente aditivo de prorrogação de Prazo. O seguinte termo aditivo do contrato nº 20240076 - SEMINF, fica com o prazo prorrogado por mais doze meses, pelo periodo de 27/03/2026 a 27/03/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107, Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 Lei de Licitação nº 14.133/21. Juruti, 27 de março de 2026.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250045 - SEMSA ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00. CONTRATADO: A empresa N. P. J. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.375.047/0001-90. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 27/04/2026 a 27/04/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. O presente termo aditivo tem por fundamento o Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Juruti, 27 de abril de 2026.

Origem: Pregão nº 001 / 2026-REPETIÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pa. Contratada(o): LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, de forma contínua, com fornecimento de veículos adequados, combustível, condutores devidamente habilitados e monitores, quando exigido, destinados a atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de juruti/pa. Valor total: R$ 5.369.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027. Data da assinatura: 22 de abril de 2026.

Origem: Pregão nº 001 / 2026-REPETIÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pa. Contratada(o): N&GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, de forma contínua, com fornecimento de veículos adequados, combustível, condutores devidamente habilitados e monitores, quando exigido, destinados a atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de juruti/pa. Valor total: R$ 3.142.702,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e dois reais). Vigência: 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027. Data da assinatura: 22 de abril de 2026.

Origem: Pregão nº 001 / 2026 - REPETIÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pa. Contratada(o): J A GUIMARAES DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, de forma contínua, com fornecimento de veículos adequados, combustível, condutores devidamente habilitados e monitores, quando exigido, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Juruti/Pa. Valor total: R$ 1.816.600,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Vigência: 22 de abril de 2026 a 22 de abril de 2027. Data da assinatura: 22 de abril de 2026.

CONTRATO N° 3103005/2026-SMS. Dispensa de Licitação nº 006/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: SOS Medicaltec Eireli, CNPJ nº 11.909.370/0001-62. Objeto: Locação de 01 (Um) Raio X Portatíl Móvel, para atender as demandas do Hospital Dr. Cruz Moreira, em período necessário à manutenção do Equipamento Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 47.403,30 (quarenta e sete mil quatrocentos e três reais e trinta centavos). Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410001/2024 - PMLA/SEMAD. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410001/2024 - PMLA/SEMAD, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410002/2024 - PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410002/2024 - PMLA/SEMED, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410003/2024 - PMLA/SEMAD. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410003/2024 - PMLA/SEMAD, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410004/2024 - PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410004/2024 - PMLA/SEMED, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410005/2024 - PMLA/SMS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410005/2024 - PMLA/SMS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410007/2024 - PMLA/SMAS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410007/2024 - PMLA/SMAS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410008/2024 - PMLA/SMS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410008/2024 - PMLA/SMS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410009/2024 - PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410009/2024 - PMLA/SEMED, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410010/2024 - PMLA/SMAS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410010/2024 - PMLA/SMAS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026.Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410011/2024 - PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410011/2024 - PMLA/SEMED, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410012/2024 - PMLA/SMS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410012/2024 - PMLA/SMS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026.

Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410014/2024 - PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Lirio dos Vales Navegação Ltda, CNPJ nº 19.810.419/0001-37. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410014/2024 - PMLA/SEMED, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410015/2024 - PMLA/SMAS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Lirio dos Vales Navegação Ltda, CNPJ nº 19.810.419/0001-37. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410015/2024 - PMLA/SMAS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410016/2024 - PMLA/SEMAD. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410016/2024 - PMLA/SEMAD, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410017/2024 - PMLA/SEMED. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410017/2024 - PMLA/SEMED, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410019/2024 - PMLA/SMS. Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2410019/2024 - PMLA/SMS, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/04/2026 a 24/10/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins De Souza - Secretário Municipal de Saúde.