Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229050648202539. Objeto: Aquisição de bobina, filtro de ar, núcleo curto, purgador, registro esfera e válvulas. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 28/04/2026) 742050-00001-2026NE123456

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229051035202519. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - eletrodutos, canaletas, contatores, relés, resistências, componentes de comando e sinalizadores industriais. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 28/04/2026) 742050-00001-2026NE123456

Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 24.313.185/0001-52 - WF CONSULTOR - GESTAO DE SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de técnico de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a realização de levantamentos ambientais com identificação e medição quantitativa e qualitativa de agentes nocivos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 32.902,40. Data de Assinatura: 14/04/2026.

Nº Processo: 63202.000008/2026-67

Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: O presente contrato tem por objetivo regulamentar o uso da primeira Fragata da classe Tamandaré, doravante denominado "Bem Naval", pela MARINHA, de propriedade da EMGEPRON, cujas especificações técnicas constam da referência b. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2066. Valor Total: R$ 120.900.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000081/2026. Objeto: Aquisição de publicações técnicas estrangeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO NICOLAY FREITAS

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 28/04/2026) 751212-00001-2026NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-UASG 751500

Processo: 63018.050280/2025-94. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão Naval no Exterior, para aquisição, instalação e comissionamento de sistema de geração de mensagem padronizada de correção diferencial para Sistemas Globais de Navegação por Satélite DGNSS, a fim de contribuir para a segurança da navegação na área marítima de interesse do Brasil e nas vias navegáveis interiores. Total de Itens: 001.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva para fornecimento, instalação e comissionamento do equipamento. CNPJ Contratada: Estrangeiro Kongsberg Discovery AS Seatex, Inc. Valor: R$ 561.920,00.

Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2026 pelo RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA, Ordenador de Despesas do CAMR. Ratificação em 04/03/2026 pelo RICARDO JAQUES FERREIRA, Diretor da DHN.