Seção 3 — 29/04/2026

Na publicação do DOU nº 76, Página 288, Seção 3, de 24/04/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 22/2026 FMAS - ONDE SE LÊ: Abertura: 11/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 11/05/2026. LEIA-SE: Abertura: Abertura: 14/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 14/05/2026

Rondon do Pará, 28 de abril de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Pregoeira

Primeiro aditivo ao contrato nº 20250527 originado do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA de Rondon do Pará Contratada: CONSTUTORA ROCHA LTDA EPP Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.473,75, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 662.859,94. Data de assinatura 23/04/2026.

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição 77, segunda-feira, 27 de abril de 2026.

ONDE SE LÊ

Abertura: 07/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília)

LEIA-SE

Abertura: 12/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades de alimentação em atividades institucionais, eventos, ações administrativas e demais demandas, assegurando qualidade, segurança alimentar e regularidade no abastecimento, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 4.543.262,06 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e seis centavos) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.105.598,50 (dois milhões cento e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data da Homologação dia 28/04/2026.

Salvaterra/PA, 28 de abril de 2026.

VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA

Prefeito

Ata de Registro de Preços n° 007/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02002032/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades de alimentação em atividades institucionais, eventos, ações administrativas e demais demandas, assegurando qualidade, segurança alimentar e regularidade no abastecimento, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Distribuidora Melo de Gêneros Alimentícios e Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 4.543.262,06 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e seis centavos) e Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.105.598,50 (dois milhões cento e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;

SESSÃO PÚBLICA: 13 de maio de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira /PMSIP.

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Dispensa Eletrônica 7.2026-0009, circulada no D.O.U. Pág. 287, terça-feira, 28 de abril de 2026; IOEPA. Pág. 130, terça-feira, 28 de abril de 2026; Jornal grande circulação, terça-feira, 28 de abril de 2026, cujo objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em Conformidade Com a Emenda Parlamentar 11481192000120003, Objetivando Atender as demandas da Secretaria de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa, o Secretário (a) Municipal de Governo do Município de Santa Maria do Pará.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 06/05/2026 às 10:00 horas.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 07/05/2026 às 10:00 horas. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS /IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia: 14/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico (SRP) N.º 004/2026 SEMED Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DE NATUREZA CONTINUADA". Contrato Nº 113/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 48.020.095/0001-31. Valor: R$ 204.550,00 (Duzentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/03/2026 a 27/07/2026. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:26/03/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1501001/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PREFEITO ELPÍDIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 14/05/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 28 de abril de 2026.

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2026-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Estadual de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 30 de abril de 2026 á 19 de maio de 2026, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000.Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . São Domingos do Araguaia - PA, 28 de abril de 2026.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA CH001/2026 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARRURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSALICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DEENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAM A NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Contrato n° 20260299 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SAO FELENSE, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 597.127,75 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos), Contrato n° 20260300 ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 Valor Global: R$ 261.914,92 (Duzentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos), Contrato n° 20260301 FERNANDO MORAES GONÇALVES, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global R$ 22.344,60 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), Contrato n° 20260302 SANDRO LANGHINOTTI, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 5.736,89 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), Contrato n° 20260303 SARAH BANDEIRA VILELA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 16.069,74 (Dezesseis Mil, Sessenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos), Contrato n° 20260304 ANTONIA LISBOA GONÇALVES, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 12.977,81 (Doze Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos), Contrato n° 20260305 MARILZA ELIZIA CRISTO Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 35.035,79 (Trinta e Cinco Mil, Trinta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos), Contrato n° 20260306 MARIENE DE SOUSA FERREIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 11.465,33 (Onze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), Contrato n° 20260307 OTIMAR GOMES SANTANA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 18.908,33 (Dezoito Mil, Novecentos e Oito Reais e Trinta e Três Centavos), Contrato n° 20260308 JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: com o valor total de R$ 9.705,34 (Nove Mil, Setecentos e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos), Contrato n° 20260309 HELIO PEREIRA PESSOA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 6.813,92 (Seis Mil, Oitocentos e Treze Reais e Noventa e Dois Centavos), Contrato n° 20260310 ORMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 11.012,58 (Onze Mil, Doze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), Contrato n° 20260311 ATAISA APARECIDA NEVES MARTINS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 8.432,17 (Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Dezessete Centavos), Contrato n° 20260312 ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 758,00 (Setecentos e Cinquenta e Oito Reais), Contrato n° 20260313 ANTONIO ALVES DE SOUSA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 5.794,19 (Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezenove Centavos), Contrato n° 20260314 ABADIA CUNHA DA SILVA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 12.226,10 (Doze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Dez Centavos), Contrato n° 20260315 ADENILTON SCHIMITH, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: com o valor total de R$ 8.082,02 (Oito Mil, Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos), Contrato n° 20260316 CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 11.012,58 (Onze Mil, Doze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), Contrato n° 20260317 CLEOMAR GOMES SANTANA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 15.177,21 (Quinze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), Contrato n° 20260318 CLEMILTON PEREIRA SANTANA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 20.142,76 (Vinte Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), Contrato n° 20260319 CLEIDEMAR SCHINATTO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 8.071,72 (Oito Mil, Setenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), Contrato n° 20260320 CIDALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 8.052,35 (Oito Mil, Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Contrato n° 20260321 CICERO CRISPIM DE ARAUJO NETO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 35.856,00 (Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais), Contrato n° 20260322 FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.703,38 (Sete Mil, Setecentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), Contrato n° 20260323 FRANCIMAR GOMES SANTANA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 15.177,21 (Quinze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), Contrato n° 20260324 EZEQUIEL MARTINS VIDAL, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 20.599,61 (Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos), Contrato n° 20260325 EUGENIO SOARES NEVES, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 5.692,39 (Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos), Contrato n° 20260326 ELIANA BASTO DA SILVA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 32.000,50 (Trinta e Dois Mil Reais e Cinquenta Centavos), Contrato n° 20260327 EDISSIMAR ALVES MIRANDA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 12.773,08 (Doze Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Oito Centavos), Contrato n° 20260328 DIANDSON SILVA SANTIAGO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 19.018,91 (Dezenove Mil, Dezoito Reais e Noventa e Um Centavos), Contrato n° 20260329 DENISY SILVA DE OLIVEIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 11.012,58 (Onze Mil, Doze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), Contrato n° 20260330 MARIA ARRUDA NUNES, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 16.640,76 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Seis Centavos), Contrato n° 20260331 LEONI DA APARECIDA MACHADO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 9.791,53 (Nove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), Contrato n° 20260332 KAIQUE FEITOSA SANTIAGO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 14.816,76 (Quatorze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Seis Centavos), Contrato n° 20260333 JULINETE COSTA DE FRANÇA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 15.954,01 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Um Centavo), Contrato n° 20260334 JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 27.005,81(Vinte e Sete Mil, Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos), Contrato n° 20260335 JANISCLEY SILVA SANTIAGO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 18.556,02 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos), Contrato n° 20260336 GENESIO BORGES SANTIAGO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 14.012,76 (Quatorze Mil, Doze Reais e Setenta e Seis Centavos), Contrato n° 20260337 FRANCISCO COSTA BIZARRIA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.703,38 (Sete Mil, Setecentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), Contrato n° 20260338 MARIA RODRIGUES ALVES, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 20.106,84 (Vinte Mil, Cento e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), Contrato n° 20260339 MARIA DE JESUS FERREIRA FREIRES, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 15.342,36 (Quinze Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), Contrato n° 20260340 MARIA JANIA FERREIRA RAMOS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 19.860,27 (Dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Vinte e Sete Centavos), Contrato n° 20260341 MARIA IZABEL TELES PEREIRA RIBEIRO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 11.063,78 (Onze Mil, Sessenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos), Contrato n° 20260342 MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: - Valor Global: R$ 5.863,63 (Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Três Centavos), Contrato n° 20260343 MARIA CONCEICAO COSTA REIS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 6.295,4 (Seis Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Três Centavos), Contrato n° 20260344 MARIA BATISTA PEREIRA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 4.952,61 (Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos), Contrato n° 20260345 RAQUEL LIMA NASCIMENTO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 10.272,90 (Dez Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Noventa Centavos), Contrato n° 20260346 PEDRO VERAS, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 13.906,70 (Treze Mil, Novecentos e Seis Reais e Setenta Centavos), Contrato n° 20260347 PATRICIA OLIVEIRA SANTANA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.411,50 (Sete Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos), Contrato n° 20260348 PATRICIA GOMES DA SILVA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 22.803,50 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos), Contrato n° 20260349 OTIMAR RIBEIRO SANTANA, , Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 15.821,44 (Quinze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Contrato n° 20260350 ELISANGELA ELIAS PINHEIRO, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 39.988,28 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos), Contrato n° 20260351 JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA, Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 38.845,79 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos).

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação