Seção 3 — 29/04/2026

Credenciamento de Compra Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Areia de Baraúnas - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 19 de maio de 2026, no endereço: Rua Valdeci Sales, 579 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. E-mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Areia de

Baraunas - PB, 28 de abril de 2026.

Maria Rosangela dos Santos Pereira

Agente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de serviços na realização de 01 (um) show artístico de REY VAQUEIRO, em via pública, no dia 01 agosto de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro da programação do tradicional 36º São Pedro de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-089014/2026 e Próprios; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.

Assunção - PB, 28 de Abril de 2026.

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de frutas e verduras, destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Fundos Municipais de Saúde e Fundo de Assistência Social e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Antonio Robison Guimarães - ME - R$ 62.599,60.

Assunção - PB, 15 de Abril de 2026.

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Prefeito

OBJETO: Contratação de atrações artísticas musicais (bandas) para realização de apresentações ao vivo durante a programação oficial das festividades do evento Caminhos do Frio – Edição 2026, no Município de Bananeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00123/2025 - 23.12.25 até 23.12.26 - HN PRODUCAO ARTISTICA LTDA - R$ 300.000,00; CT Nº 00124/2025 - 23.12.25 até 31.12.26 - FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 385.000,00; CT Nº 00125/2025 - 24.12.25 até 31.12.26 - 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA - R$ 290.000,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de atrações artísticas musicais (bandas) para realização de apresentações ao vivo durante a programação oficial das festividades do evento Caminhos do Frio – Edição 2026, no Município de Bananeiras-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA - R$ 290.000,00; FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 385.000,00; HN PRODUCAO ARTISTICA LTDA - R$ 300.000,00; MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 300.000,00.

Bananeiras - PB, 23 de Dezembro de 2025

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das escolas do Município de Barra de Santa Rosa e de suas Secretarias, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do certame. No que se refere especificamente ao item 7, ADJUDICO e HOMOLOGO o item, com base nos elementos constantes do processo, em favor do proponente vencedor ALEXANDRE ALVES FERREIRA, pelo valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), tendo em vista a desclassificação da primeira colocada, em razão do não cumprimento do prazo legal para entrega da documentação exigida. Venho, por meio deste, convocar a empresa para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços.

Barra de Santa Rosa - PB, 28 de abril de 2026

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00003/2026 - FMS - PMBEX. Processo Administrativo N° 00037/2026 - Fms - Pmbex - A Secretaria Municipal de Saúde com Base Nas Informações Constantes Nos Autos E Em Cumprimento Aos Termos Do Artigo 71, Inciso Iv, Da Lei N° 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Acolho O Parecer Da Procuradoria Jurídica, Pelo Que Adjudico E Homologo O Presente Processo Licitatório Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I - No Bairro Comercial Norte (Loteamento Luis Felipe) Do Município De Bayeux-Pb. Recurso Federal, Proposta Nº 11685.4210001/25-002 Ora Licitado, Em Favor Da Empresa Vencedora Ancora Construtora Ltda, Cnpj: 44.459.047/0001-93, Pelo Valor Total De R$ 2.166.924,55 (Dois Milhões E Cento E Sessenta E Seis Mil E Novecentos E Vinte E Quatro Reais E Cinquenta E Cinco Centavos), Classificada Pelo Critério Menor Preço, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Com Recursos Orçamentários: Natureza Da Despesa - 4490.00: 4490.51 - Obras E Instalações; 02.150 Secretaria De Saúde; 10.302.3025.1169 - Estruturação De Unidades Especializadas De Saúde - Mac; 02.151 Fundo Municipal De Saúde - Fms; 10.302.3025.1142 - Estruturação De Unidades De Saúde Da Atenção Especializada; Recurso Federal, Proposta Nº 11685.4210001/25-002. Com Base No Art. 90 Da Lei Federal N° 14.133/2021, Fica Convocado A Adjudicatária Para Assinatura Do Instrumento Contratual, No Prazo De 05 (Cinco) Dias A Contar Da Presente Convocação, Nos Termos Do Subitem 21.2. Do Edital, Sob Pena De Decair O Direito À Contratação Sem Prejuízo Das Sanções Previstas No Art. 156 Da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Bayeux - PB, 28 de abril de 2026.

Tarcyanna Macedo Mota Leitão

Prefeita

Soraya Galdino De Araújo Lucena

Gestora Da Secretaria Municipal De Saúde

5º Termo Aditivo Ao Contrato Admin. Nº. 20301/2023 Tomada De Preços Nº. 003/2023. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer ao Contrato nº. 20301/2023, o valor corresponde a R$ 7.540,40 (sete mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), equivalente a 0,76% do valor do contrato, passando o valor da obra de R$ 1.217.437,00 para R$ 1.224.977,40. O presente aditivo Nos termos do 1º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Justificativa: A referida reprogramação fez-se necessária para adequar o escopo do projeto às reais demandas de infraestrutura viária do município, otimizando a aplicação dos recursos públicos e garantindo a funcionalidade e o benefício social das vias contempladas. Data da assinatura: 22/04/2026. João Marcos de Freitas-Prefeito

QUARTO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 88/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15 CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB" REAJUSTE: em R$ 78.308,31 (setenta e oito mil trezentos e oito reais e trinta e um centavo) FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93.

Denise Ferreira de Sales - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valdelida Gomes Silveira Melquiades - SÓCIO ADMINISTRADOR

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96002/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (SISTEMA DE PROJEÇÃO DE DARDOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS) PARA A VIGILÂNCIA EM ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB EM VIRTUDE DOS PROCESSOS N° 96003/2025 E N° 96001/2026 TEREM FRACASSADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 28 de Abril de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, para o dia 19 de Maio de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 19 de Maio de 2026 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.licitanet.com.br. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected].

Caraúbas - PB, 28 de Abril de 2026

José Cleiton De Melo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Prestação Continuada De Serviços Acessórios, Instrumentais E Complementares Às Competências Do Município, Medidos Em Horas De Serviço Por Grupo Funcional (Administrativo, Serviços Gerais, Operação De Máquinas, Obras, Recepção/Secretaria E Vigilância); Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SERVCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS - R$ 3.657.503,88.

Caraúbas - PB, 27 de abril de 2026

Nerivan Alvares De Lima

Prefeito