Seção 3 — 29/04/2026

Processo 1250/SEMOSP/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PMNM/2026 SRP. 11

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) de Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSENTAMENTO DE MANILHAS, BOCAS DE LOBO, SARJETAS E MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 15/05/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado de R$ 5.332.436,35 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]".

Nova Mamoré-RO - RO, 28 de abril de 2026.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro

Através do presente, homologa e adjudica a concorrência nº 003/2026, do processo licitatório nº 1019/2026, Fonte de Recursos Termo de Compromisso nº 977898/2025/FNDE/CAIXA, cujo objeto é a Construção de creche e escola de educação infantil no município de Rolim de Moura/RO, modelo FNDE creche tipo 2, Termo de Compromisso nº 977898/2025/FNDE/CAIXA (Novo PAC), localizada na Rua Rio Madeira, Esquina com a Av. Espirito Santo, Bairro Boa esperança em Rolim de Moura - RO, tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 052/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 282/PGM/2026. Empresa vencedora: MJR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 30.662.520/0001-20 Valor: R$ 3.594.109,00 (três milhões quinhentos e noventa e quatro mil cento e nove reais).

Rolim de Moura, 27 de abril de 2026.

Aldair Julio Pereira

Prefeito

Espécie: ADENDO AO TERMO ADITIVO N° 039/2026. Objeto: Pelo presente instrumento de adendo ao termo aditivo n° 039/2026, processo administrativo n° 3049/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado CONSTRUTORA ROMANA LTDA. Dilação do prazo de vigência contratual, bem como, proceder reajuste financeiro ao Contrato nº 137/2025. O prazo de vigência contratual do Contrato nº 137/2025 será aditivado por 30 (trinta) dias, contados a partir de 12/04/2026, vencendo em 12/05/2026. O reajuste financeiro será no valor de R$ 18.450,38 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), com base nos SINAPI/SICRO. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 137/2025.

Espécie: TERMO ADITIVO N° 041/2026. Objeto: Pelo presente instrumento de contrato n° 041/2026, processo administrativo n° 4911/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34. Dilação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 164/2025. O prazo de vigência contratual será aditivado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/05/2026, vencendo em 09/08/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 164/2025.

Espécie: TERMO ADITIVO N° 042/2026. Objeto: Pelo presente instrumento de contrato n° 042/2026, processo administrativo n° 4580/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.577.306/0001-54. Proceder dilação do prazo de execução, bem como, acréscimo de serviços/valor ao Contrato n° 016/2025. O valor acrescido será de R$ 101.426,21 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), equivalente a 5,26% sobre o valor inicial do contrato.O prazo de execução será aditivado por 30 (trinta) dias, contados a partir de 15/04/2026, vecendo em 15/05/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 016/2025

Pregão Eletrônico nº 90051/2026-SRP

Processo nº 021122/2025 - SMEC. Objeto: Aquisição de Uniformes para atender as Merendeiras da Rede Municipal de Ensino.

Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 13/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/04/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira

Processo Nº 018490/2025 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do recurso administrativo apresentado pela PEREIRA SOLUÇÕES (ANA PAULA N ALMEIDA LTDA ME), fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE. O Pregão em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da SMLIC e ratificado pela SMEC, para ajustes no termo de referência. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Tyara Paula Plácida Level

Agente de Contratação/Pregoeira

Processo nº 06973/2023/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 305/2024/SMEC Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 305/2024/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 603.712,77 (seiscentos e três mil, setecentos e doze reais e setenta e sete centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 11,53% compreendida no período de junho de 2025 e junho de 2026, referente às medições 12, 13, 14, 15 e 16 bem como ao saldo contratual, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 68/2026-SMO-IE NUP (9.138580/2026), do correspondente processo. - As despesas com a execução da presente apostila correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 6973/2023/SMEC. Espécie: Nono Termo Aditivo Do Contrato Nº 305/2024/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 305/2024/SMEC no percentual de 0,52%, correspondente ao valor de R$ 61.570,50 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - conforme Parecer Técnico nº 098/2026/SMO/IE NUP (9.150477/2026) e Parecer Jurídico nº 113-02/2025 - PGM/PLC NUP (9.209017/2026) do correspondente processo, nos termos da Lei 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 24 de abril de 2026.

Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Nº 468/2023/SMEC Obejto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 468/2023/SMEC, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de maio de 2026, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 130/2026/SMO/IE NUP (9.206879/2026) e Parecer Jurídico nº 118-02/2026-PGM/PLC (9.214824/2026) do correspondente processo, nos termos da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 026/2023 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de maio de 2026, conforme Parecer Técnico nº 130/2026/SMO/IE NUP (9.206879/2026) e Parecer Jurídico nº 118-02/2026-PGM/PLC (00000.9.206879/2026) do correspondente processo. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 27 de abril de 2026.

Síntese da Ata de Registro de Preços nº 5/2026

Processo Licitatório nº 067/2025-SEMPLAF/PMC.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. Tipo: Menor Preço, por Item. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cilindro para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Empresa: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.216.772/0001-89, vencedora do item 1- valor unitário R$ 72,00 (setenta e dois reais); item 2- valor unitário R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); item 3- valor unitário R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); item 4- valor unitário R$ 38,71 (trinta e oito reais e setenta e um centavos); item 5- valor unitário R$ 90,00 (noventa reais); item 6- valor unitário R$ 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos); item 7- valor unitário R$ 400,00 (quatrocentos reais); Item 8- valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais); Item 9- valor unitário R$ 52,25 (cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); item 10- valor unitário R$ 56,00 (cinquenta e seis reais); Item 11- valor unitário R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos); item 12- valor unitário R$ 13,99 (treze reais e noventa e nove centavos); Item 13- valor unitário R$ 36,00 (trinta e seis reais); item 14- valor unitário R$ 44,00 (quarenta e quatro reais); item 16- valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais); item 17- valor unitário R$ 19,35 (dezenove reais e trinta e cinco centavos); item 18- valor unitário R$ 58,90 (cinquenta e oito reais e noventa centavos); item 19- valor unitário R$ 49,42 (quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos); item 20- valor unitário R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos); item 21- valor unitário R$ 44,10 (quarenta e quatro reais e dez centavos); item 22- valor unitário R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos); item 23- valor unitário R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Cantá-RR, 27 de maio de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO; Prefeito Municipal

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR

ADITAMENTO: Pelo presente instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº Nº 11/2025, firmado em 24 de fevereiro de 2026, para [descrever a alteração: prorrogação de prazo, reajuste de valor, inclusão/exclusão de cláusulas, etc.].

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO

O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação de vigência do Contrato nº 11/2025 e consecutivamente o prazo de Execução da obra por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 25/02/2026 a 24/02/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais clausulas condigés e Cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificado das mesmas. DATA E ASSINATURA

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2026 - SRP

PROCESSO Nº 30/2026. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2026.

O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial SRP n° 003/2026, Processo Administrativo n°. 030/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 14 de maio de 2026, Interessado: SEMAGRI às 09:00, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TESTES E COMISSIONAMENTO DE KITS DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR MICROASPERSÃO COM ALIMENTAÇÃO POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe-RR, 27 de abril de 2026.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Agente de contratação/Pregoeiro