Seção 3 — 29/04/2026

Retificar o Primeiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 57/2025 publicado no Diário Oficial da União, de 26 de março de 2026, Seção 3, pag. 38.

Onde se lê: "tendo por objeto a contar de 03/03/2026 até 03/07/2026. ";

Leia-se: "tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 57/2025, pelo período de 23 de março de 2026 até 30 de junho de 2026.".

Nº Processo: 23473.002619/2025-54.

Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU

Contratado: 42.438.822/0001-07 - AGV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de eletricista para atender as necessidades do IFC-Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23353.000968/2022-55.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Renovação do contrato 51/2022 - prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário) para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23353.000968/2022-55.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Renovação do contrato 51/2022 - prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário) para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23353.002441/2024-27.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Renovação contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o ifc campus rio do sul.. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.215,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 153/2025.

Nº Processo: 23473.001760/2025-30.

Pregão. Nº 90071/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 153/2025, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 29/04/2026 a 18/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.200,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90140/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de reagentes de química, física e biologia, para atender as necessidades dos Campi Concórdia, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, São Bento do Sul, Sombrio, Santa Rosa do Sul e Videira, do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00257 Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283 - Km 17 Fragosos - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIDEC - 28/04/2026) 158125-26422-2026NE800045

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23350.002626/2024-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 23/2025, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho para o ano de 2026, nos termos previstos na cláusula 7º, itens 7.2 do contrato em referência, firmado entre as partes em 31/01/2025, e o art. 92, inciso V, e art. 135, inciso II, § 6º da lei nº 14.133/2021, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.977,80. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 168/2025. Nº Processo: 23349.000692/2025-17.

Concorrência. Nº 90319/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração com acréscimo quantitativo. Acréscimo quantitativo consistente apresentado nas planilhas do relatório de análise, o que equivale a 0,27% (zero inteiro e vinte e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.197,84. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 168/2025. Nº Processo: 23349.000692/2025-17.

Concorrência. Nº 90319/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do prazo de execução do projeto e supressão quantitativa. Portanto, em vez de o prazo para execução encerrar-se em 13/10/2026 , encerrar-se-á em 08 de setembro de 2026, mantendo-se inalterada a data de vigência contratual, cujo encerramento é previsto para 26/03/2027. Supressão quantitativo consistente apresentado nas planilhas do relatório de análise, o que equivale a 0,87% (zero vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.638,15. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 168/2025. Nº Processo: 23349.000692/2025-17.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste percentual de 5,83%, no período de 01/03/2025 a 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de R$ 1.779.638,15 (um milhão setecentos nove mil seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos) passa a ser o valor total estimado de R$1.883.035,99 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 29/09/2025 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.035,99. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

AO CONTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BOA VIAGEM. CONTRATADO: Wesnei de Paiva Batista. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026 e Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor Substituto, de 30/04/2026 a 29/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Wesnei de Paiva Batista, pelo contratado. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO

O Diretor Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas ), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferidas pela PORTARIA Nº 1.249/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 , torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 29/04/2026 a 13/05/2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://portal.ifce.edu.br/campus/camocim/; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br

ANEXO I

Roger almeida Gomes