Seção 3 — 29/04/2026

Espécie: Processo 23072.205401/2026-53 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, CNPJ nº 19.198.118/0001-02 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a cooperação mútua entre a EMATER-MG e a UFMG, visando propiciar o intercâmbio informacional e a produção de conhecimento, por meio do compartilhamento de dados estratégicos e da realização de atividades de extensão rural, pesquisa cientifica e tecnológica. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação na Imprensa Oficial, na forma da Lei. Fim de Vigência: 29/04/2028. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Cláudio Augusto Bortolini - Diretor-Presidente da EMATER-MG. Data de assinatura: 28/04/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Literatura Brasileira

Edital: 1968, de 04/08/2025, publicado no DOU de 08/08/2025

Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Bianca Magela Melo Silva

2º lugar: Carlos Moacir Vedovato Junior

3º lugar: Victor Luiz da Rosa

4º lugar: Guilherme de Faria Rodrigues

5º lugar: João Guilherme Siqueira Paiva

6º lugar: Wagner Fredmar Guimarães Júnior

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 20/03/2026

Processo nº 23072.219567/2026-57

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Literatura Brasileira

Edital: 1968, de 04/08/2025, publicado no DOU de 08/08/2025

Vagas: 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Bianca Magela Melo Silva

Data de Homologação Interna: 20/03/2026

Processo nº 23072.219567/2026-57

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Matemática

Área de Conhecimento: Matemática

Edital: 332, de 19/02/2026, publicado no DOU de 23/02/2026, retificado pelo Edital n.º 366, de 23/02/2026, publicado no DOU de 27/02/2026

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Lucas Henrique Rocha de Souza

2º lugar: Fernanda Helen Moreira Baêta

3º lugar: Marcos Vinícius Araújo Sá

4º lugar: Raquel Salgado Saraiva

5º lugar: Eduardo Monteiro Mendonça

6º lugar: Felipe Santos da Silva

7º lugar: Anderson Felipe Penagos Rojas

8º lugar: Reyssila Franciane Dutra do Nascimento Vieira

9º lugar: Marlon Stefano Fernandes Estanislau

10º lugar: Luís Felipe Sobreira Amaral

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para para indígenas e para quilombolas.

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 30/03/2026

Processo n.º 23072.217882/2026-40

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Matemática

Área de Conhecimento: Matemática

Edital: 332, de 19/02/2026, publicado no DOU de 23/02/2026, retificado pelo Edital n.º 366, de 23/02/2026, publicado no DOU de 27/02/2026

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Marlon Stefano Fernandes Estanislau

Data de Homologação Interna: 30/03/2026

Processo n.º 23072.217882/2026-40

CARLA APARECIDA SPAGNOL

RETIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 644, de 17/03/2026, publicado no DOU de 19/03/2026, Seção 3, página 72, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"2º lugar: Ivonete Nogueira Silva"

Leia-se:

"2º lugar: Maria Ivonete Nogueira Silva"

Processo n.º 23072.213504/2026-97

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Nº Processo: 23073.092394/2025-22.

Dispensa Nº 922/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Oferta de turma do curso de bacharelado em direito, para o público do programa nacional de educação na reforma agrária (Pronera)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 4.474.381,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23073.041044/2024-17.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de serviços de engenharia de natureza frequente relativos à infraestrutura elétrica de alta e baixa tensão na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, demais unidades da UFPA na cidade de Belém e nos campi do interior, no Estado do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 8.603.342,12. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23073.021443/2024-61.

Dispensa. Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "Curso de pós-graduação lato sensu multiprofissional em atenção básica e saúde da família (Cemabs) - 3ª edição". Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23073.034226/2021-99.

Dispensa. Nº 3422/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 23.884.849/0001-70 - 23.884.849 ALVARO BARCELLOS VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo d e vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: assistência à saúde de animais domésticos e silvestres no estado do pará e demais entes federativos.. Vigência: 23/04/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.584,97. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

23074.031789/2024-11 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 1 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.031789/2024-11, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 24.733.241/0001-08 a sanção de MULTA de 0,5% ao valor mensal do contrato por ocorrência no montante de R$4.444,39 (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos), por não enviar o registro de frequência dos colaboradores e não implementar a instalação de ponto eletrônico, além de não enviar documentação solicitada pela fiscalização administrativa e não cumprir determinações emitidas pela equipe de fiscalização contratual. Ocorrendo, portanto, o descumprimento dos itens 6.21.9, 6.21.9.2., 6.33.1.3., 6.33.1.3.1 e 6.33.1.1.2. do termo de referência além do descumprimento dos itens 9.10 e 9.3 do termo contratual. A penalidade será cadastrada no SICAF pelo setor competente assim que restar configurado o trânsito em julgado da decisão administrativa, nos termos da Lei 14.133/2021, e em atendimento às disposições editalícias, para que sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa e RECORRER da decisão, será concedido o prazo de até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, cabendo a esta administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. O recurso poderá ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] (endereço eletrônico do setor que vai receber a defesa), ou protocolado junto a esta Instituição . Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf

Em 23 de abril de 2026

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente