Seção 3 — 29/04/2026

Nº Processo: 23540.011628/2025-95.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para solução de contêiner data center - cdc do hospital universitário professor alberto antunes da universidade federal de alagoas - hupaa/ufal, incluindo a troca e reposição de peças/componentes quando necessário, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 333.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23540.008696/2024-96.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2026 e encerramento em 27/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.270,80. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 23820.009020/2025-54.

Pregão Nº 90227/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.365.528/0001-15 - ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 1 ao 11 (grupo 1 de materiais) do termo de referência, de 2 (dois) kit motores cirúrgicos1 contendo cada: 2 (duas) pontas (caneta reta e angulada) para inserção das placas; 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em cirurgia ortognática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 71.150,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003688202679. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Bens Duráveis, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/04/2026) 155913-26443-2026NE800637

Nº Processo: 23533.024011/2025-29.

Pregão Nº 7/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 02 (itens de 4, 5, 6) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: programador de marcapasso..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23533.034322/2025-04.

Pregão. Nº 97/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.171.197/0001-00 - ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/05/2026 e encerramento em 30/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.778,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria - SEI nº 320/ 10/09/2024 , publicada no Boletim de Serviço nº 585, de 16/09/2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° n° 01/2026, 02/2026 e 03/2026, o edital compreende o período de 1959 a 2019, constante no processo SEI Nº 23533.002440/2025-45, autorizada pelo(a) titular do(a) Complexo Hospitalar CH-UFC, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o(a) Complexo Hospitalar CH-UFC eliminará 42,9292 metros lineares dos documentos relativos a: Listagem nº 01/2026 UAP(HU)/CH-UFC: 025.12 - orientação para cuidados com a saúde, do período de 1986/1990-1991/1998/2001-2003/2006-2008/2011/2019, 026.1 salário família, do período de 1993-1995, 029.12 definição do horário de expediente, do período de 2012-2013/2015; Listagem nº 02/2026 Patologia (HU)/CH-UFC: 032.1 Controle de estoque, do período 2004-2005, HSP.133.2 Conservação das lâminas citológicas e histológicas, do período 1970-2005, HSP.133.3 Análise das lâminas citológicas e histológicas, do período 1959-2003; Listagem nº 03/2026 Farmácia/CH-UFC: HSP.141.4 Dispensação de medicamentos, do período 2012/2016-2019, do(a) Complexo Hospitalar CH-UFC.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Complexo Hospitalar CH - UFC mediante correio eletrônico a: [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Fortaleza-CE, 28 de abril de 2026

Josenília Maria Alves Gomes

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535002854202635. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises genéticas e moleculares, com foco em exames voltados ao atendimento das áreas de medicina fetal e genética clínica, a fim de atender as necessidades da atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/04/2026) 155906-26443-2025NE800100

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23521.016952/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de (1) um posto de técnico em secretariado diurno, o que equivale a 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.253.248,43. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.001304/2026. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGIANO NATAL BASILIO GALLO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 155011-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004709/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Tiras Reativas para Dosagem de Glicemia - Material Hospitalar Geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGIANO NATAL BASILIO GALLO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 155011-26443-2026NE000001

Processo nº 160803 SEI 23092.005710/2026-97 - COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 50X45CM 34GR e FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 2,5CM X 10M ADESIVA

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 27.784,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506202 de 23/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 23/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160808 SEI 23092.005731/2026-11 - ENDOPROTESE AORTICA BIFURCADA RECOBERTA P/ POLIESTER-PACIENTES SUS

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 57.643,18

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506222 de 23/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 23/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160817 SEI 23092.005776/2026-87 - FRALDA ADULTO TAMANHO G CINTURA 110CM - 150CM DESCARTAVEL

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 43.130,88

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506231 de 24/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 24/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160836 SEI 23092.005808/2026-44 - CONJUNTO CATETER VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTAVEL 6,6FR

Contratado: SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 19.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Empenho 2026NE506239 de 24/04/2026

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 24/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa