Seção 3 — 29/04/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.035433/2025. Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para a Execução de Obra de Pavimentação do Estacionamento do Colégio de Aplicação do Campus Sede da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/04/2026) 154044-15261-2025NE800066

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23125.013631/2020-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 30.712.201/0001-82 - P B CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execuçõ do contrato n° 15/2021, conforme memorando eletrônico n° 04/2026 - prefeitura.. Vigência: 06/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.182.785,65. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026

Processo: 23005.006664/2026-85. DOADORA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CGE/MS. DONATÁRIA: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: Doação do veículo Marca/Modelo GM/D20 CUSTOMS, ano de fabricação/modelo 1995, espécie tipo CAR/CAMINHONET/CABINE DUPLA, combustível DIESEL, placa HQH-4281. Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/2021; Art. 11, inciso I do Decreto 12.785/2025; e demais normas pertinentes à Administração Pública. Assinatura do Termo de Doação: 23/04/2026.

Nº Processo: 23115.034697/2025-97. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 15.180.714/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a realização de colaboração científica e a participação de docentes em projetos de pesquisa e programas de pós- graduação, a ser executado na ufba e na ufma, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2026 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ICJ Nº 5900.0121458.22.4

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência Estadual no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 26.474.056/0004-14, e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), CNPJ nº 06.279.103/0001-19.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é: a) a modificação do prazo de vigência deste CONVÊNIO, alterando de 1.262 (um mil duzentos e sessenta e dois dias) para 1.526 (um mil quinhentos e vinte e seis dias) dias, a contar da data da celebração; e b) a substituição dos anexos referentes ao Cronograma Físico-Financeiro, ao Plano de Trabalho UFMA e ao Plano de Trabalho IPHAN.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025

Fernando Carvalho Silva

Reitor

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2026 a 19/08/2026. . Leia-se: Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2032.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

CPSPS N.º 83/2026. PROCESSO N.º 23115.008758/2026-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VERONICA MARIA DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1896387/2026 PROCESSO N.º 23115.008266/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES DYEGO DE ANDRADE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 70/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1894941/2026 PROCESSO N.º 23115.010838/2026-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDRESSA JHULIER FAIOLA OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.