Seção 3 — 29/04/2026

TPCPS N.º 1896371/2026 PROCESSO N.º 23115.008264/2025-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1896347/2026 PROCESSO N.º 23115.008265/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAYARA SILVA CASTELO BRANCO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 72/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

Processo: 23108.042420/2021-01 Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/FUFMT/2011 (757513/2011 - TRANSFEREGOV). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio nº 048/FUFMT/2011 (757513/2011 - TRANSFEREGOV) que passará a vigorar nos seguintes termos: CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA DA CLÁUSULA TERCEIRA ORIGINAL - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reprogramar o valor constante na Cláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio nº 048/FUFMT/2011 e o respectivo Plano de Trabalho, passando para R$ 265.357.387,84 (duzentos e sessenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), tendo em vista os rendimentos da conta-convênio e os reajustes contratuais pactuados entre as partes. Assinatura: 22/04/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Otaviano Olavo Pivetta, Governador do Estado de Mato Grosso.

Processo: 23108.020021/2023-43. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contato nº 035/FUFMT/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona- Da Vigência do Contrato nº 035/FUFMT/2023, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 4/5/2028, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 04/05/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor da Fundação Uniselva.

Pregão Eletrônico Tradicional nº 90013/2026

PROCESSO SEI N.º 23108.003108/2026-07

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2026, que iniciou em 23 de abril de 2026.

O certame teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gráficos e correlatos, para atender as demandas Campus Cuiabá desta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Informamos que o presente processo foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente em favor da empresa SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 50.390.402/0001-18, pelo valor total de R$ 162.902,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e dois reais).

Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico Tradicional nº 90007/2026

PROCESSO SEI N.º 23108.002193/2025-05

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026, que iniciou em 17 de março de 2026.

O certame teve como objeto a contratação especializada para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo para o Campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso.

Informamos que o presente processo foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente em favor da empresa AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.153.640/0001-83, pelo valor total de R$ 6.364.436,94 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação/Pregoeiro

Processo: 23108.039570/2025-53 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad de Lima - ULIMA. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenientes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e de intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. CLÁUSULA ÚNICA - O programa de cooperação referido nesta cláusula implicará, especificamente: 1 - Troca de informações entre os responsáveis por trabalhos de pesquisas; 2 - Elaboração de programas de pesquisas; 3 - Troca de experiências e informações pedagógicas; 4 - Intercâmbio de professores, estudantes, especialistas e técnicos administrativos; 5 - Presença recíproca em eventuais debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse; 6 - Realização de estágios podendo abranger todas as categorias da comunidade acadêmica. Assinatura: 16/04/2026. Vigência: O presente Acordo vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Norka Patricia Stuart Alvarado de Cotlear Reitora Universidad de Lima.

Processo: 23108.001778/2026-81 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Metropolitana de Honduras. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as bases, formas e condições pelas quais as instituições signatárias se comprometem a promover a internacionalização por meio de um programa de cooperação mútua, abrangendo o intercâmbio acadêmico, científico e cultural em áreas de interesse comum. Assinatura: 31/03/2026. Vigência: O presente Acordo entra em vigor na data de sua assinatura pelos representantes legais das Partes e permanecerá vigente pelo período de cinco (5) anos, contados a partir dessa data. Findo o prazo inicial, o Acordo será automaticamente renovado por igual período, salvo manifestação expressa em contrário por qualquer das Partes. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Juana Rosario Duarte Galeas, Reitora da Universidade Metropolitana de Honduras.

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 05 de março de 2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026, seção 3, página 87, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Gabriel de Brito Rodrigues; Área de Conhecimento: Medicina/ Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO

Diretora do Instituto de Ciências da Saúde

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 27/PROGEP/FUFMT/2026

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 27º dia do mês de abril de 2026, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23546.081433/2022-18, em que é PARTE, a Senhora ANDREA PAULA FERREIRA, CPF n° 137.XXX.XXX-12, no qual a Coordenação de Administração de Pessoal ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias para quitação e apresentação de comprovante de recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no processo 23546.081433/2022-18.

Cuiabá, 27 de abril de 2026

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

CITAÇÃO POR EDITAL Nº 28/PROGEP/FUFMT/2026

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 27º dia do mês de abril de 2026, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.072216/2024-50, em que é PARTE, a Senhora Maria Nadir de Freitas Sousa, CPF n° 215.XXX.XXX-68, no qual a Coordenação de Administração de Pessoal ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias para quitação e apresentação de comprovante de recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no processo 23108.072216/2024-50.

Cuiabá, 27 de abril de 2026

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para formação de CADASTRO RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Requisito básico: Graduação em Saúde Coletiva; ou Graduação em qualquer área e especialização, ou mestrado, ou doutorado em Saúde Coletiva ou Ciências Humanas e Sociais.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: Das 00h00 do dia 12/05/2026 às 17hs00 do dia 14/05/2026, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo https://tinyurl.com/inscricaoprofsubstitutoufmt. Informações pelo e-mail: [email protected].

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA

Chefe do Departamento de Saúde Coletiva

Quinto Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019-01, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD. Objeto: 2.1 O Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6278953). Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 23.06.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.

Processo n.º 23104.003751/2026-62. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (Portugal). Objeto: As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em conformidade com a legislação em vigor nos respectivos países e as normas de direito internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha. Data de Assinatura: 27.04.2026. Vigência: 27.04.2026 a 31.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.