Seção 2 — 30/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo administrativo nº 23119.000840.2026-98, resolve:

Nº 192 - DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 2179687, designado pela Portaria IBC nº 139, de 23 de março de 2026, da atividade de fiscal técnico e administrativo, do CONTRATO Nº 31/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 31.959.605/0001-38), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de execução de projetos de instalações prediais elétricas do Instituto Benjamin Constant.

Nº 193 - DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 2179687, designado pela Portaria IBC nº 141, de 23 de março de 2026, da atividade de fiscal técnico e administrativo, do CONTRATO Nº 33/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e INOVAT ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 42.030.091/0001-58), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, de fornecimento e instalação de 01 elevador panorâmico com capacidade para 14 passageiros (ou 1.050 kg), com caixa corrida e fechamento de vidro, visando garantir a acessibilidade dos usuários aos pavimentos do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

Nº 194 - DESIGNAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1030899, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 31/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e WS YIGDAL SERVICE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 31.959.605/0001-38), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia de execução de projetos de instalações prediais elétricas do Instituto Benjamin Constant.

Nº 195 - DESIGNAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1030899, para exercer a atividade de fiscal técnico e administrativo, conforme o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, do CONTRATO Nº 33/2025 firmado entre o INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT e INOVAT ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 42.030.091/0001-58), que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, de fornecimento e instalação de 01 elevador panorâmico com capacidade para 14 passageiros (ou 1.050 kg), com caixa corrida e fechamento de vidro, visando garantir a acessibilidade dos usuários aos pavimentos do prédio principal do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo administrativo nº 23119.001191.2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico NADIR DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 3339897.

§ 1º A servidora passará do nível de vencimento 4, da classe B, para o nível de vencimento 1, da classe C, conforme o Anexo II, tabela "d", da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.

§ 2º O efeito financeiro da progressão funcional ocorrerá a partir de 26 de março de 2026, conforme o art. 15-A da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:

Designar CAMILA BARRETO CONSTANTINO FORTES, matrícula SIAPE nº 1154458, para exercer a função de Chefe, código FCC, do Serviço de Ensino Fundamental I e Serviço de Educação Infantil, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2026.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023 e nas Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, conforme o processo administrativo n.º 23000.024239/2023-75, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros e suplentes para compor a Comissão Permanente do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituída pela Portaria nº 1.773, de 1º de setembro de 2023:

I - Representantes do Ministério da Educação:

a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI): Tereza Santos Farias, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, como titular; e João Paulo Mendes de Lima, Coordenador - Geral de Alfabetização, como suplente;

b) Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação - Difor: Rita Esther Ferreira de Luna, Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, como titular; e Lucianna Magri de Melo Munhoz, Coordenadora - Geral de Formação de Formação de Professores da educação Básica, como suplente;

c) Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica - Dimam: Valdoir Pedro Wathier, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, como titular; e Luciana da Silva Castro, Coordenadora - Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, como suplente;

d) Diretoria de Apoio à Gestão Educacional - Dage: Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, como titular; e João César da Fonseca Neto, Coordenador - Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, como suplente;

e) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi: Caio de Oliveira Callegari, Coordenador - Geral de Equidade Educacional, como titular, e Erin Fernandes Bueno, Chefe de Gabinete, como suplente;

f) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, Diretor de Educação a Distância, como titular, e Marcia Serra Ferreira, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, como suplente;

g) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: Hilda Aparecida Linhares da Silva, Gerente de Projeto da Presidência, como titular, e Lorena Pimenta de Andrada, Coordenadora Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica, como suplente;

h) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: André Luis de Jesus Fernandes, Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, como titular, e Rayane de Oliveira Carvalho, Chefe de Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios, como suplente;

II - Representantes da sociedade civil e das associações de pesquisa que atuam na área da alfabetização:

a) Fórum Nacional de Educação - FNE: Darli de Amorim Zunino, representante da UNCME, como titular, e Pedro Neto Oliveira de Aquino, representante da MIEIB, como suplente.

b) União Nacional de Conselhos Municipais de Educação - Uncme: Ana Lúcia Rodrigues, Vice-Presidente da região Sul e Coordenadora Estadual da UNCME/PR, como titular, e Maria Conceição Silva Lima, Vice-Presidente da região Nordeste e Coordenadora Estadual da UNCME/PB, como suplente;

c) Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação - Foncede: Adriana Aparecida Burato Marques Buytendorp, Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul, como titular, e Maria de Fátima Miranda de Lima, Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, como suplente;

d) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped: Ângela Maria Scalabrin Coutinho, Vice-presidente da região Sul, como titular, e Fabiany de Cássia Tavares Silva, Vice-presidente da região Centro-Oeste, como suplente;

e) Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação - Anpae: Luiz Fernandes Dourado, Presidente, como titular, e Romilson Martins Siqueira, Diretor - Executivo, como suplente.

f) Associação Brasileira de Alfabetização - Abalf: Gabriela Medeiros Nogueira, Presidente, como titular, e Fernando Rodrigues de Oliveira, Vice-Presidente, como suplente.

g) Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN: Adilson Pereira dos Santos, Presidente, como titular, e Givânia Maria da Silva, Diretora das Áreas Acadêmicas, como suplente.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SEB/MEC nº 35, de 6 de agosto de 2025, e a Portaria SEB/MEC nº 2, de 15 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001003/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato HEITOR MILITÃO PEREIRA para o cargo de ADMINISTRADOR, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 976035, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001356/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUDMILA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 901603, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001351/2026-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata IZABELLA QUARTEROLI VASCONCELLOS para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 901602, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001353/2026-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata MAÍRA PROTÁSIO DIAS DE OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 901604, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA