Seção 2 — 30/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000265.2026-55, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVIDSON JOSE MARTINS XAVIER, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Artes, A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0955361 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000872.2026-95, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ROGERIO JUSTINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266665, SIAPECAD nº 02033660, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino de Técnico, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino de Técnico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.021/REI/IFGOIANO, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000872.2026-95, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO JUSTINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266665, SIAPECAD nº 02033660, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino de Técnico, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Cristalina, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino de Técnico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 29 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001002/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora LORENNA SILVA OLIVEIRA COSTA, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-100, do(a) Diretoria de Pesquisa e Inovação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

tab

1. Servidora DANIELLY MACIEL BARBOSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2648490, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidor LUCAS BORGES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2337237, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1194 - REITORIA/IFG, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU em 24 de junho de 2024, Seção 2, Página 14.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.229 - REITORIA/IFG, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000309/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELE BARACHO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2077449, SIAPECAD nº 01864207, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Itumbiara, UORG-229. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.233 - REITORIA/IFG, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000252/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2161326, SIAPECAD nº 01941448, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Anápolis, UORG-581. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020366.2026-35, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Cleidson Pereira Marinho, Matrícula Nº 2819063, Pedagogo-Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino de Expansão II (FG-01) do (a) Campus Amarante do Maranhão, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 1.712 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019769.2026-31, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Stenio Klaydson Alves de Andrade, Matrícula Nº 2666562, Analista de Tecnologia da Informação, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de 24.04.2026.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 1.713 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019769.2026-31, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Zedequias de Oliveira Campos Júnior, Matrícula Nº 1819023, Técnico de Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.017040/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Marcus Ramusyo de Almeida Brasil,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no(a) Campus São Luís - Centro Histórico, para, na cidade de Mirandela / Portugal, no período de 25.04.2026 a 03.05.2026, participar da5ª edição do BIP - Blended Intensive Program: Local Markets, organizado pelo Instituto Politécnico de Bragança,com ônus limitado para este Instituto Federal.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 1.704 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.017215/2026-08, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Jose Almir Valente Costa Filho,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no(a) Campus São Luís - Centro Histórico, para, na cidade de Mirandela / Portugal, no período de 25.04.2026 a 03.05.2026, participar da5ª edição do BIP - Blended Intensive Program: Local Markets, organizado pelo Instituto Politécnico de Bragança,com ônus limitado para este Instituto Federal.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 1.711 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00882/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, Considerando o OFÍCIO nº 03012/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, o Despacho nº 00073/2026/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1002482-95.2017.4.01.3700) constante no Processo nº 23249.014347/2026-70, resolve:

Anular, sub judice, a Portaria IFMA nº 3.566, de 12 de junho de 2017, publicada na pág. 21, seção 2, no DOU de 13.06.2017, que tornou sem efeito a nomeação da parte autora; e,

Reconhecer, sub judice, em caráter definitivo, à servidora Danielle Alves Zacarias, o direito a reintegração ao cargo de Técnico de Laboratório - área Biologia, no Campus Timon, assegurando-lhe todos os efeitos funcionais e vantagens remuneratórias devidas desde a publicação do ato ora anulado.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000697.2026-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WEBER LARA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1051972, SIAPECAD nº 02332919, lotado no(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Várzea Grande, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.454/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000697.2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3645069, SIAPECAD nº 01995769, lotada no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Laboratórios do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS