Seção 2 — 30/04/2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.010385/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA AUREA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 283688, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

Marinês Martins de Andrade

Na publicação da Portaria n. 555, DE 23 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2026, seção 2, pág. 32, concessão de aposentadoria compulsória de JOÃO AURELIO SOARES VIANA:

Onde se lê: "Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 18/04/2026, a JOÃO AURÉLIO SOARES VIANA ".

Leia-se: "Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 18/04/2026, a JOÃO AURELIO SOARES VIANA".

Processo nº: 23066.017549/2026-11

Mantendo-se inalterados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, solicitado pelo processo 23096.084358/2025-27, resolve:

Art. 1º Designar ELISABETE DE FARIAS SOUSA OLIVEIRA, Matrícula Siape 1065031, e KÁTIA BEZERRA DE LIMA, Matrícula Siape 1459551, pertencentes ao quadro permanente de pessoal desta universidade, lotadas na Pró-reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, para exercer as funções de Gestora Financeira Titular e Substituta, respectivamente, da Unidade Gestora SIAFI nº 158195.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 3 de março de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007655/2025-40, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, DANIEL FERREIRA GONÇALVES, candidato(a) negro(a), como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 08/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec, Área: Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 05/10/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007655/2025-40, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, FABRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 08/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia - IMTec, Área: Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007471/2025-80, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, ANA VITÓRIA GOMES MOREIRA, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 10/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, Área: Letras - Português, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008311/2025-58, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, YASMIN BEATRIZ GOMES SILVA, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 11/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, Área: Letras - Português e Inglês, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007922/2025-89, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, VINÍCIUS MENDES, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 13/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Geografia - IGEO, Área: Geografia Humana, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004653/2025-07, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, GABRIEL VIEIRA DE AGUIAR, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 12/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004653/2025-07, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, EDNÓLIA GOMES VARJÃO FERNANDES, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 12/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004653/2025-07, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, NATHALIA CRISTINA SANTOS SILVA, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 12/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007561/2025-71, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, WILDSON ROBERTO LIMA BRANDÃO, como Professor Substituto, aprovado(a) conforme Edital nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 09/04/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no(a) Centro de Gestão e Negócios - CGEN, Área: Administração Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA