Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163600/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 08/05/2026, ANA PAULA GARCIA SPOLON, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2517398, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO NABARRETE BASTOS, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR MEDIA AND COMMUNICATION RESEARCH CONFERENCE (IAMCR 2026), em Galway, Irlanda, de 26/06/2026 a 03/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - APQ1 - processo SEI-260003/004521/2025 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.163530/2026-16).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

SILVIA SILVA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2033432, para participar de Cooperação técnica entre OpenMInd e MINSA, no exterior, Entidade promotora: OpenMind e MINSA, na Cidade/País: Luanda/Angola, no período de 06/05/2026 a 28/05/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.011950/2026-14.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.589 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PRINCESA RICARDO MARINELLI MARTINS, CPF nº ***.398.489-** como Professor Mestre, aprovada conforme Edital nº 33/2026, publicado no D.O.U. de 23/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Historiografias e Pesquisa em Dança, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.013508/2026-97)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.590 - Art. 1º Dispensar KLEITON RODRIGUES DE ARAUJO, Matrícula nº 2066331/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador Administrativo do Centro de Recursos Computacionais, FG-1.

Art. 2º Designar WELINGTON CARNEIRO RIBEIRO, Matrícula nº 2316032/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Recursos Computacionais, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 04/05/2026. (Processo nº 23070.020264/2026-07)

Nº 2.591 - Conceder pensão vitalícia, a INÊS FRANCO BUENO BUCCI, portadora do CPF nº ***.920.001-**, na condição de cônjuge do ex-servidor ROBERTO LUIZ FRANCO BUCCI, Matrícula nº 299795/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 02/04/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.018215/2026-04)

Nº 2.594 - Reconduzir, nos temos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO PAULA SILVA, Matrícula nº 1303981/SIAPE, Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Padrão 11, com lotação na Diretoria de Manutenção de Equipamentos - SEINFRA/UFG, código de vaga nº 971785, por desistência do estágio probatório referente ao cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão 1, junto a Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23070.019216/2026-68)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portaria Nº 2.640, de 29 de Abril de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

- Autorizar o afastamento do País a FLAVIO MUNHOZ SOFIATI, Matrícula nº 1774274/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-doutorado, em Sociologia, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na cidade de Paris/França, no período de 01/08/2026 a 30/06/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.013799/2026-13)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Na portaria nº 2176, publicada no D.O.U. de 14/04/2026, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do evento:"4th Conference of the Global Alliance of Confucius Institutes of Chinese Medicine", em Coimbra, Portugal, para constar, onde se lê: "no período de 30/05/2026 a 05/06/2026 ", leia-se: "no período de 30/05/2026 a 04/06/2026 ". (Processo: 23070.016394/2026-37).

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006 e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.007422/2026-98, decide:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 18 a 29 de maio de 2026, para participação em missão internacional acadêmica, com realização de intercâmbio educacional, visitas institucionais, atividades acadêmicas e culturais, no âmbito da cooperação internacional na área da educação, nas cidades de Pequim, Hangzhou e Xangai, China.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o processo 23422.007752/2026-8, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do Magistério superior, Siape 2187593, para apresentar trabalho científico e participar de sessão temática no evento internacional ASLO-SIL 2026 Joint Meeting, na área de ciências aquáticas, de 10 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026, em Montreal, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.004573/2026-94, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, matrícula SIAPE 1377102, ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercício na Seção de Cerimonial e Relações Públicas do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Paraná-UFPR.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.007466/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, para participação em missão internacional acadêmica, com realização de intercâmbio educacional, visitas institucionais, atividades acadêmicas e culturais, no âmbito da cooperação internacional na área da educação, do dia 18 de maio de 2026 a 29 de maio de 2026, em Pequim, Hangzhou e Xangai, China.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.008629/2026-80, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2026, a servidora SALETE MARILDA GALLAS, Assistente em Administração, SIAPE 2140407, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01, designado pela Portaria nº 44/2026/GR, publicada no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, s. 2, p. 51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.008629/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de maio de 2026, o servidor RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1153494, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.008638/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 04 de maio de 2026, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, baseado no Art 34 da Lei 8.112/1990 e no processo 23422.006926/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório para fins de recondução, com efeitos a partir de 05 de maio de 2026, a servidora CATIA PETER ALVES DE LIMA, SIAPE 1646214, ocupante do cargo de ENFERMEIRA,, nomeada pela Portaria nº 482/2024/GR/UNILA, publicada no DOU Nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 29, na vaga de código nº 863834, de ampla concorrência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA